Mesmo longe do ideal, os resultados da COP trouxeram algum avanço político, segundo Pedro Telles, do Vitae Civillis, e garantiram fôlego para o próximo encontro a tratar do desenvolvimento sustentável
A Conferência das Partes, da ONU acabou no dia 11 de dezembro e o que ficou, além de acordos travados sobre um segundo momento do Protocolo de Kyoto e o Fundo Verde, foi o caminho que rumaremos para chegar na Rio +20 no ano que vem. A COP17 foi o último encontro entre nações para debater assuntos relacionados à sustentabilidade, e a demonstração de esforços dos representantes para fechar acordos e avanços foi um bom sinal para o que pode acontecer no Rio de Janeiro em 2012, segundo Pedro Telles. Se a COP17 fracassasse, a Rio +20 estaria também condenada. Telles é assessor de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, esteve em Durban durante o encontro. (Leia mais sobre a Rio +20 nas reportagens da edição 57, dedicada ao tema)
O acordo travado em Durban ganhou status de “acordo histórico”, mas no fundo é apenas um primeiro passo para que o acordo propriamente dito seja feito. Dá para, ao menos, comemorar essa primeira etapa? Existia esperança de acordos mais ambiciosos?
É possível analisar a COP17 sob duas óticas: com um olhar mais técnico e pragmático relacionado às questões climáticas, e com um olhar mais político. Do ponto de vista político, o consenso a que se chegou sobre a construção de um acordo legalmente vinculante para redução de emissões que incluiria todos os países é algo inédito e representa um avanço que não pode ser desprezado. Enquanto Kyoto cobre cerca de 25% das emissões globais, nesse novo acordo entrariam todos, inclusive EUA, China e outros grandes emissores conhecidos por normalmente travar as negociações.
Contudo, do ponto de vista técnico e pragmático, o fato desse novo acordo começar a vigorar apenas em 2020 é desanimador quando sabemos que o pico das emissões de carbono deveria ocorrer em 2015 e que a situação já está grave em diversos pontos do planeta, como no Chifre da África e nas ilhas do Pacífico. O que se observa é um comportamento contraditório dos governos, que concordam em evitar que o aquecimento global supere os 2º C, mas não se comprometem com medidas que de fato viabilizem isso.
O ceticismo com relação à COP17 era grande – não se pode dizer que havia grandes expectativas. E apesar da conferência não trazer o progresso que precisamos, um comentário muito ouvido nos dias finais do evento foi o de que “os resultados obtidos foram o melhor que poderia sair dessa COP”. O que ocorre é que, na estrutura de negociação e construção de acordos que temos hoje na ONU, talvez seja de fato impossível esperar muito mais.
Houve algum avanço nessa reunião em relação às outras tantas COPs já realizadas?
Sim, houve alguns avanços, sendo os principais deles a estruturação do funcionamento básico do Fundo Verde (para apoiar projetos relacionados a mudanças climáticas em países em desenvolvimento) e esse comprometimento com a construção de um novo acordo global para 2020. Também podemos citar a renovação de Kyoto até pelo menos 2017, que traz um alívio dado o risco que havia do acordo não ser renovado. Porém, o avanço segue muito mais lento do que o necessário para atender à urgência dos problemas que enfrentamos com relação às mudanças climáticas.
A COP era a última grande reunião para debater assuntos sobre meio ambiente e sustentabilidade antes do encontro aqui no Brasil em 2012 e conseguiu o que muitos achavam difícil, que é a adesão dos EUA para metas de redução nas emissões de gases do efeito estufa. Como ficam as expectativas para a Rio +20 agora?
Um fracasso completo da COP17 significaria um grande esvaziamento da Rio+20, e felizmente isso foi evitado. Apesar dos resultados da COP17 estarem longe do ideal, os últimos dias da conferência guardaram surpresas positivas e observou-se um esforço de muitos ministros e negociadores para garantir que houvesse algum avanço – não à toa, a reunião se estendeu até a madrugada de domingo, tornando essa a COP mais longa da história. Esse comprometimento político observado é um bom sinal para a Rio+20.
O papel dos representantes dos países mais afetados pelas mudanças climáticas e da sociedade civil foi de grande importância. A marcha realizada dentro do espaço da conferência no dia 9, que uniu centenas de manifestantes e representantes dos governos de alguns dos países africanos e das ilhas do Pacífico, foi muito simbólica.
Ficou alguma lição paras seguirmos rumo à Rio +20?
Um aprendizado que fica é a importância de se reforçar cada vez mais a ideia de que o desenvolvimento sustentável é a saída para as crises que estamos vivendo no mundo, e não um entrave para suas soluções, como afirmam alguns. Essa é uma das grandes mensagens para a Rio+20.
