As ameaças sombrias de Bolsonaro para o meio ambiente

Publicado originalmente no veículo de jornalismo independente Climate Home News

O Brasil fora do Acordo de Paris. Fim do Ministério do Meio Ambiente. Uma estrada pavimentada cortando a Amazônia. Não apenas isso. Terras Indígenas abertas à mineração. Execução e licenciamento ambiental flexibilizado. ONGs internacionais, como o Greenpeace e o WWF, banidas do País. Uma forte aliança com o lobby da carne.

Em suma, é isso que Jair Bolsonaro (PSL), que está navegando em direção à presidência do Brasil depois de obter 46% dos votos no primeiro turno no domingo, prometeu para o meio ambiente.

Entusiasta da tortura e da ditadura militar de 1964-85, o capitão do exército aposentado é famoso pela retórica racista, homofóbica, autoritária e misógina. Mas seus pontos de vista sobre como gerenciar a maior floresta tropical do planeta são igualmente sombrios e pavorosos.

Bolsonaro galvanizou os eleitores em centros urbanos que estão desiludidos com os escândalos de corrupção do establishment político e atraídos por suas posições “duras no crime” em meio às crescentes taxas de criminalidade.

Na Amazônia, madeireiros ilegais, mineradores, grileiros e grandes proprietários de terras se uniram à sua bandeira. Aqui, eles não esperam que Bolsonaro cumpra a lei. Ao contrário, a esperança é que ele cumpra sua promessa de obliterar quase toda a legislação ambiental e pró-indígena. Ele ganhou apoio maciço em estados rurais do Centro-Oeste e todos menos um estado da Amazônia.

Em agosto, Bolsonaro levantou as sobrancelhas do mundo quando se comprometeu a se juntar aos EUA de Trump e retirar o Brasil do Acordo de Paris. Isso significa que o país não estaria mais comprometido em conter suas emissões do desmatamento da Amazônia, que é aqui uma fonte maior de gás de efeito estufa do que a queima de combustíveis fósseis.

Bolsonaro aceita que o clima está mudando perigosamente. Climate Home News perguntou a ele sobre isso durante uma conferência de imprensa em abril, ele disse que a solução estava em controlar o crescimento da população humana do mundo.

“Esse crescimento populacional explosivo leva ao desmatamento”, disse ele. “Porque você não cultiva soja no terraço do seu prédio nem cria gado no quintal. Então temos que ter uma política de planejamento familiar. Então você começa a reduzir a pressão sobre as questões que levam, sim, na minha opinião, ao aquecimento global, que poderia ser o fim da espécie humana.”

No entanto, ele elogiou a política do presidente Trump sobre o Acordo de Paris e sublinhou que isso fazia parte de uma trama da ONU para despir a soberania do Brasil sobre a Amazônia.

“Parabéns ao Trump. Se fosse bom para eles, [os EUA] não teriam denunciado isso”, disse ele, acrescentando que um conceito para um “corredor ecológico de 136 milhões de hectares”que estaria “sob controle mundial, não nosso ”havia sido discutido.” “Eu não sei quão profundamente”, acrescentou.

O atual ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, disse: “Em vez de espalhar a mensagem de que combaterá o desmatamento e o crime organizado, ele afirma que atacará o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio. É o mesmo que dizer que ele vai retirar a polícia das ruas.”

Em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo, Duarte afirmou: “O aumento do desmatamento será imediato. Eu tenho medo de uma corrida do ouro para ver quem chega primeiro. Eles saberão que, se ocuparem ilegalmente, as autoridades serão complacentes e concederão concordância. Eles terão certeza de que ninguém irá incomodá-los ”.

Terras Indígenas

As políticas ambientais de Bolsonaro estão ligadas a atitudes racistas em relação às minorias e aos povos indígenas do Brasil. Em um discurso no ano passado, ele disse: “As minorias têm que se curvar à maioria … As minorias devem adaptar-se ou simplesmente desaparecer.”

Expressando uma visão comum aos círculos militares, ele afirmou, sem evidências, que os direitos territoriais indígenas são parte de uma trama ocidental para criar estados amazônicos separatistas apoiados pela ONU.

“Mais cedo ou mais tarde, teremos dezenas de países dentro do Brasil. Não teremos nenhuma interferência nesses países, o primeiro mundo explorará os índios e nada será deixado para nós ”, disse ele no ano passado.

Cerca de 13% do território brasileiro é reconhecido como Terras Indígenas, a maioria delas na Amazônia. Eles são uma barreira importante para proteger a floresta, apenas 2% do desmatamento da floresta tropical ocorreu dentro do território indígena.

A lei protege os direitos indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 afirma que os povos indígenas têm “direitos originais sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, embora a terra pertença ao Estado e não tenha direitos de propriedade sobre os minerais.

Mas há preocupações sobre se Bolsonaro respeitará essas leis. Vários analistas alertaram que o Brasil poderia escorregar para o governo autoritário. Esses medos aumentaram nas últimas semanas. Seu companheiro de chapa, o general Antônio Hamilton Mourão, defendeu uma nova constituição sem participação popular e levantou a possibilidade de que Bolsonaro pudesse proclamar um auto-golpe.

Tanto Bolsonaro quanto Mourão defenderam os excessos da ditadura militar no Brasil, que deslocou e matou (intencionalmente ou por meio de doenças) milhares de índios na Amazônia, em meio a um esforço para construir estradas e represas hidrelétricas na floresta. As Forças Armadas nunca reconheceram qualquer delito.

“Se ele vencer, ele institucionalizará o genocídio”, diz Dinamam Tuxá, coordenadora nacional da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, em entrevista por telefone ao Climate Home News. “Ele já disse que o governo federal não defenderá mais os direitos indígenas, como o acesso à terra. Estamos muito assustados. Eu temo pela minha própria vida. Como líder nacional, tenho certeza de que serei punido pelo governo federal por defender os direitos dos povos indígenas.”

Ministério do Meio Ambiente

Durante a campanha, Bolsonaro prometeu abolir o Ministério do Meio Ambiente e transferir suas funções para o Ministério da Agricultura. O portfólio agrícola será entregue a políticos da “bancada do boi”, um grupo conservador de legisladores que controlam cerca de um terço do Congresso e se opõem às demarcações de terras indígenas e defendem a redução de Unidades de Conservação, entre outras medidas, para expandir a agricultura. fronteira. Na semana passada, eles endossaram formalmente Bolsonaro.

Em vários discursos, ele disse que encerraria a “boa indústria” administrada pelo Ibama e pelo ICMBio, para controlar a mineração ilegal, o desmatamento e a extração de madeira. No domingo, ele usou sua primeira declaração pós-eleitoral para prometer neutralizar o Ibama.

Isso é de cunho pessoal para Bolsonaro. Em 2012, ele foi pego pescando ilegalmente dentro de uma reserva federal na costa do Rio de Janeiro e recebeu uma multa de US $ 2.700. Desde então, como membro da Câmara dos Deputados do Brasil, ele tem como alvo o Ibama, chegando até a apresentar um projeto de lei que proíbe seus agentes de transportar armas, apesar de operarem em algumas das áreas mais perigosas do país.

O Ibama será destituído de seus poderes de licenciamento ambiental, disse ele durante a campanha. Estes serão redistribuídos para outras agências oficiais. Isso significa, por exemplo, que a agência federal não poderá mais conter projetos polêmicos, como a reabertura da BR-319 em desuso, uma rodovia de 890 quilômetros que corta uma das áreas mais preservadas da Amazônia e São Luiz do Tapajós. , uma gigantesca usina hidrelétrica planejada para ser construída em uma área habitada pelo grupo indígena Munduruku e pelos ribeirinhos.

A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é especialmente problemática, pois permitirá estradas secundárias. De acordo com um estudo da ONG Idesam, uma área tão grande quanto a Alemanha e a Bélgica combinadas está sob sua influência e se tornará mais vulnerável a grileiros e ao desmatamento. Tentativas recentes de prepará-lo foram barradas pelo Ibama.

“Ele cita o Ibama e o ICMBio como seus principais inimigos públicos e deu várias mensagens para reverter as leis ambientais e sociais”, disse André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. “No entanto, uma coisa é o que ele diz durante a campanha eleitoral. Outra coisa é o que ele poderá fazer se tomar posse.

Guimarães disse que recentemente a bancada do boi tentou relaxar a legislação ambiental e de trabalho escravo, mas fracassou na maioria das tentativas devido à forte oposição.

“Ele vai tentar e ele é obstinado, mas cabe à sociedade civil reagir contra isso. Será um cenário com disputas intensas e quase permanentes ”, afirmou. “Devemos estar indignados.”