Os leitores da Agência Senado estão convidados a opinar sobre o projeto de lei 122/06 que propõe a criminalização da homofobia. Ao contrário do que se costuma dizer por aí, o projeto não torna crime o preconceito propriamente, mas a discriminação. Ou seja, a exclusão da comunidade LGBT por força do preconceito.
Assim, o texto da relatora Fátima Cleide (PT-RO) trata da incitação ao preconceito, o impedimento de acesso ao mercado de trabalho, a restrição a manifestações de afeto em locais públicos, a recusa de hospedagem ou a demissão motivada por homofobia. As penas variam de um a cinco anos de reclusão.
Para votar, acesse o site da Agência Senado. A enquete está no canto direito inferior da home e ficará no ar durante todo o mês de novembro.
Revista Página 22 - Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP - FGV
por Alexandre # em 07.11.2009 às 1:31 pm |
A enquete está fora do ar por problemas técnicos.
Mas só descobre isso quem faz uma busca no site. No espaço da enquete não há informação alguma. Somente o espaço em branco…
por Redação # em 09.11.2009 às 6:31 pm |
Alexandre, obrigada por avisar!
por Redação # em 10.11.2009 às 2:55 pm |
Acabamos de checar: hoje a enquete voltou a funcionar bem. Abs
por Alexandre # em 15.11.2009 às 6:25 pm |
Como faço pra acompanhar as respostas aos comentários do blog?