Por Amália Safatle
Psicóloga social de formação, Edna Maria Santos Roland já dedicou décadas de sua vida à causa das chamadas minorias, seja atuando na sociedade civil, seja em instâncias multilaterais e, mais recentemente, no poder público – na Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial de Guarulhos. Em um país onde se resiste a admitir a existência de preconceito contra raça e gênero, Edna não desanima. Ela vai comemorar, em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, o fortalecimento do Movimento Negro.
Edna avalia que a discussão sobre a criação das cotas em universidade é benéfica a começar do fato de ter criado polêmica, acredita na possibilidade de mudanças nas relações interétnicas dentro e fora das escolas e aponta as mazelas resultantes do modelo patriarcal da sociedade.
Página 22: Em 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra. Datas como essa, além do Dia Internacional da Mulher e do Dia do Índio, trazem benefício prático ou só reforçam a condição de minoria, enquanto no resto do ano vive-se em um sistema dominado pelo homem branco?
Edna Roland: A existência de uma data não é suficiente, mas é importante. Vinte de novembro é o dia da morte de Zumbi, um dos dois heróis nacionais – apenas Tiradentes e Zumbi dos Palmares têm seus nomes inscritos no panteão dos heróis nacionais -, e o último, o líder de um quilombo capaz de se sustentar e de persistir durante quase um século, o XVII. Foi a experiência de uma república, chamada por alguns historiadores de República dos Palmares, em que negros, indígenas e brancos pobres puderam conviver em uma situação dentro do Brasil Colônia e criar uma outra possibilidade, um outro modelo de desenvolvimento econômico e social. Essa é uma data que foi criada por nós, pelo povo negro. O significado de Zumbi cresce a cada ano, de forma que ele não é mais só um herói brasileiro, é reconhecido internacionalmente como, se não a maior, mas uma das grandes figuras das Américas pela liberdade. A data começou a ser comemorada há 25 anos, e há um projeto de lei tramitando para que se torne um feriado nacional. Um grupo do Movimento Negro do Rio Grande do Sul, que se chamava Palmares, começou a cada novembro a fazer debates, seminários, comemorando a data. E ela foi aos poucos crescendo pelo Brasil. O que era apenas um dia, em vários lugares passou a ser a Semana da Consciência Negra, ou mesmo o Mês da Consciência Negra.
É o caso de um herói do povo e nós aguardamos o momento em que a nação brasileira, por meio de seus poderes constituídos, poderá prosseguir nesse processo de reconhecimento e institucionalização dessa experiência histórica. É claro que ela não pode ser apenas uma data em que se fazem eventos, em que se comemora. Em 1995, quando se completaram 300 anos da morte de Zumbi, o Movimento Negro brasileiro fez uma caminhada histórica, a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo e pela Vida, quando conseguimos levar cerca de 30 mil pessoas para Brasília nas condições mais difíceis, dadas as circunstâncias econômicas e políticas desse segmento da população. E foi a data em que, pela primeira vez, o movimento negro tinha um programa nacional de superação do racismo, entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso simbolizou o momento em que o movimento deixa de apenas denunciar o racismo e passa a ter uma estratégia de superação.
A cada ano, o 20 de Novembro é um momento de avaliação, de revisão das propostas políticas. Em 2001, tivemos a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, da qual eu tive a honra de ser a relatora-geral. Nós conseguimos incluir na declaração, firmada por cerca de 170 países, algumas idéias fundamentais para combater o racismo e promover a igualdade social. Havia resistência por parte dos EUA e da União Européia, mas o Brasil foi um protagonista capaz de fazer com que esses conceitos estivessem presentes nesses documentos. É por isso que hoje no País temos programas como o de cotas para negros nas universidades em diversos Estados. Nada se faz em um dia.
Página 22: Estamos falando em minorias, mas, na verdade, se somados mulheres e negros, temos 70% da População Economicamente Ativa brasileira. Se eles se mobilizassem, seria possível fazer uma revolução no País?
ER: São minorias políticas e minorias econômicas. O peso numérico pode representar peso político e social, mas não é uma tradução imediata. Nenhum poder se sustenta por si mesmo. Um setor que domina o poder do Estado tem o poder porque também é capaz de convencer o restante, os que não têm poder, de que eles não têm poder, de que não são capazes, de que não estão habilitados. Isso é fundamental: não há possibilidade de sustentação de nenhum poder se aquela outra parcela, a que está fora, de alguma forma também não acreditar na legitimidade dos que estão em cima, e na sua ausência de possibilidade, de capacidade de execução. Por isso o caso do presidente Lula talvez seja tão emblemático. O carisma do presidente decorre do fato de que ele vem desse setor que está definido como “sem-poder”, “sem-capacidade” – ele é nordestino, não tem curso superior, não teve uma série de acessos que representam os signos, os emblemas de quem está habilitado ao poder. Isso é um fato inesperado. Para que ele chegaasse à Presidência, foi preciso que uma massa considerável de pessoas rompesse com a idéia de que uma pessoa com o seu perfil pudesse chegar lá.
Página 22: O fato de ele ter sido eleito e reeleito, isso se traduz em um avanço na questão das minorias políticas?
ER: Com certeza. Não é que se tenha conseguido nesse primeiro mandato realizar tudo o que se esperava, mas nós temos hoje programas com um impacto significativo na área da igualdade racial. E também de transferência de renda, que não estão definidos como programas destinados à população negra, mas, como são destinados à população pobre e há quase uma superposição entre esses dois segmentos, acabam beneficiando em grande parte os negros, que são cerca de 48% da população brasileira, mas também 60% dos pobres e 70% dos indigentes. Então, qualquer programa de renda que tenha como foco as camadas mais pobres do Brasil vai necessariamente acabar beneficiando os negros.
Página 22: As mulheres continuam sofrendo condições desvantajosas em termos de oportunidade de emprego, de promoção e de renda, ao mesmo tempo que ampliam sua participação na PEA. Por quê? É o reflexo da busca de uma mão-de-obra mais barata, uma vez que as mulheres se sujeitam a salários menores?
ER: Não somente. É um conjunto de fatores. Primeiro é inegável o avanço que as mulheres fizeram ao longo do século XX. A mudança do papel da mulher foi uma das grandes revoluções do século XX. Tanto do ponto de vista de elevação de escolaridade, de inserção no mercado de trabalho, quanto de penetração em alguns espaços de poder – aí as mulheres ainda comparecem de forma bastante desigual. Mas as mulheres vêm fazendo essa revolução, às vezes mais silenciosa, às vezes mais trepidante. Se a gente pensar como foi a vida das nossas mães e das nossas avôs, é curto o espaço de tempo para uma transformação tão profunda em duas ou três gerações. Elevação de escolaridade, inserção no mercado de trabalho, mudança de comportamento sexual, queda muito intensa da fecundidade das mulheres – esse é um fator fundamental para que ela pudesse se dedicar, exercer outros papéis, ter um maior espaço de liberdade, estar em outros lugares que não apenas no papel de reprodutora, de mãe, de dona de casa.
Página 22: Ela começa a ter um espaço mais significativo na sociedade, até em posições de decisão, de como a sociedade vai se comportar. Uma sociedade que fosse dominada por mulheres em vez de homens teria condição de ser mais sustentável do ponto de vista do cuidado com a natureza, em função do próprio instinto maternal de cuidar do lugar, das gerações futuras?
ER: Eu não falaria de instinto maternal. Essa divisão dos papéis sociais, que é histórica, fez com que a mulher permanecesse muito mais vinculada a questões fundamentais do ponto de vista da vida, da sustentabilidade da vida. Existe uma parte do papel da mulher que está diretamente vinculada à sua função reprodutiva. Mas, em cima dessa base biológica, você tem uma cultura que se estabelece. Padrões que vão sendo definidos, o que é feminino e o que é masculino, o que se considera adequado para uma mulher ou não. Tem um espaço muito grande que é da cultura, por isso evito falar em instinto maternal.
Mas você está correta no que diz, eu estou de acordo. Semana passada estive muito rapidamente no Quênia e, tanto nas leituras que fiz quanto em conversas com algumas pessoas, pude perceber a profundidade e a gravidade do dano que é causado naquela região por parte dos homens envolvidos na guerra. Há interesses profundos em relação aos recursos naturais, riquíssimos, imensos, do continente africano. Há interesses de vendas de armas, por isso lá a guerra é continuamente fomentada. Interessa à indústria bélica fomentar a guerra na África. Há uma prática constante não somente relativa à ocupação do território e à destruição das casas e dos bens naturais, mas também à ocupação dos corpos das mulheres. O estupro é usado como arma de guerra.
São fenômenos em que você percebe toda a agudeza do que significa a cultura do patriarcado, esse modo perverso de ver o mundo, esse mundo masculino que destrói pessoas, destrói a natureza, desgasta o tecido social. Isso é profundamente masculino no pior sentido desse ser. Não atribuo ao masculino apenas o sentido negativo e apenas as desgraças. Mas as piores desgraças do mundo têm origem nessa ideologia patriarcal, que é negativa para homens e para mulheres. Meninos, que são convocados para fazer parte dos exércitos, dos bandos de guerra, se eles se recusam a aderir às tropas, são mutilados. Mulheres e homens idosos são sodomizados nos processos de ocupação.
São coisas terríveis e que têm origem no patriarcado. Tendo a crer que em um mundo onde as mulheres forem mais protagonistas, ou até mesmo um poder dominante – na verdade, a gente não quer dominar nada, a gente quer compartilhar -, esse tipo de coisa tenderia a não existir. Não quero dizer que as mulheres sejam santas, mas acho que esse lugar de subalternas, de oprimidas e de exploradas por tanto tempo nos permitiu ver o mundo de outra forma. A possibilidade de pensar outras formas de viver e conviver.
Página 22: Agora o mundo enfrenta uma crise social e ambiental que exige uma nova forma de lidar com as coisas, mais cooperativa.
ER: Com certeza.
Página 22: Antes de assumir a Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial na prefeitura de Guarulhos, a senhora estava na Unesco e, antes disso, em uma ONG, a Fala Preta! O que muda em termos de alcançar os objetivos em uma entidade da sociedade civil, em um organismo multilateral, em um cargo executivo no poder público? Onde é possível obter mais resultados?
ER: São papéis diferentes e igualmente importantes. Muitos anos de experiência em ONGs me permitiram, primeiro, ter a liberdade de pensar.
Em uma organização não governamental você tem a liberdade de conceber o mundo de outra forma. As ONGs são estruturas pouco hierarquizadas, flexíveis. No caso da organização com que mantenho relações, é uma organização pequena, em que as pessoas têm relações face a face, em que o trabalho e o afeto são coisas que caminham juntas. Isso favorece muitas coisas, a possibilidade de modificar, de mudar de direção, de contestar padrões estabelecidos. Enfim, buscar caminhos novos. Acho que é muito interessante, tanto que mantenho minha participação. Uma ONG representa sempre o espaço de um olhar crítico sobre o mundo, a possibilidade de manter, acima de tudo, seu compromisso com a causa e um ideal. E é a partir desse lugar que você pode exercer a crítica.
Já um organismo internacional permite a inserção em um espaço mais amplo do ponto de vista até territorial. Na Unesco, fui coordenadora de combate ao racismo e discriminação para a América Latina. Estava baseada no Brasil, mas o espaço com o qual tinha de me preocupar era a América Latina e o Caribe. É como se você estivesse olhando o mundo por uma lente que você abre e vê um espaço ampliado. Você se distancia, vê o conjunto, mas aí justamente não vê a guerra, as mortes no trânsito, a desgraça nossa de cada dia. É uma outra perspectiva – a tendência é ver os problemas de forma mais global.
E, quando você vai para uma posição de governo, também é diferente se está em um órgão de governo federal, ou local, como estou agora. Em um órgão de governo local, tenho de pensar os problemas aqui dessa cidade do ponto de vista de execução do trabalho. Não posso de forma alguma perder a perspectiva dos tratados e convenções internacionais, das declarações, mas tenho que pensar nos jovens negros de Guarulhos. Tenho que pensar em propostas para esses meninos, tenho que pensar nas mulheres desta cidade, como vou articular os serviços daqui para tentar reduzir a violência contra a mulher, como vou fortalecer as mulheres desta cidade.
Página 22: E, ao pensar o local com a perspectiva global, é possível replicar esse modelo em outros lugares…
ER: Essa minha experiência de governo local ainda é pequena, curta, ainda não vivi o suficiente para poder ver como é que posso generalizar as questões. Ao mesmo tempo, talvez seja mais fácil pensar o global, o nacional, do que executar no local. Diferentemente do que a gente supõe, talvez o nível local represente um desafio muito maior, porque significa justamente dar respostas o mais concretas possível.
Página 22: A educação é um passo anterior a esse trabalho contra a discriminação, pois poderia formar a cabeça do brasileiro, desde criança, para não discriminar, para valorizar a cultura e a história indígena e negra, a ter heróis que não sejam a princesa loirinha. Há uma lei que inclui a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas. Essa lei é um avanço ou uma coisa para inglês ver?
ER: É uma lei muito importante. Tem a lei e tem o parecer do Conselho Federal de Educação que regulamentou a lei. O parecer, que define as diretrizes de aplicação da lei, é mais importante no conteúdo do que a lei, porque ampliou o escopo. A lei fala do ensino da história e da cultura afro-brasileira, mas, na hora da regulamentação, fez parte da comissão de pareceristas alguns militantes históricos, como a professora Petronilha (Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade Federal de São Carlos). Ela lançou mão de toda a experiência, todo o conhecimento enquanto educadora na elaboração desse parecer. O parecer não fala só do ensino da história e da cultura, fala também das relações interétnicas na escola. Então não se trata só do conteúdo que deve ser ensinado, mas de transformar as relações entre as pessoas, os estudantes, crianças, jovens, professores e alunos.
O potencial de transformação da lei é imenso, pois, da mesma forma como o 20 de Novembro é uma data que foi o povo que disse “esse aqui é nosso herói, essa data é a nossa data”, essa lei também é uma lei que o povo negro está segurando nas mãos e dizendo: “Essa é nossa lei”. E está obrigando as Secretarias de Educação, o Ministério da Educação, a cumprir a lei. Então não é uma lei que vai ficar no papel. Iniciativas importantíssimas estão acontecendo. Uma delas é uma parceria do MEC com a UnB para um curso à distância acerca do conteúdo dessa lei, uma proposta superousada, que está envolvendo 25 mil professores do Brasil. É complexo do ponto de vista operacional, da tecnologia da informação, mas se está fazendo um grande esforço de capacitação dos professores do ensino fundamental. Vai requerer muitos anos para que a gente possa considerar que os professores estão capacitados e ensinando adequadamente as crianças e os jovens deste País, mas a gente está na direção certa.
22: Em relação às cotas para negros nas universidades: qual a sua avaliação desse programa? Há quem defenda que as cotas sejam distribuídas de acordo com o perfil social, e não racial.
ER: No Brasil há essa resistência a reconhecer tanto a existência do racismo quanto a que a aparência e a origem racial de uma pessoa influencia, e até mesmo determina, o seu lugar social e o seu destino social. Há essa resistência ao reconhecimento da raça como uma variável que tem profundas implicações na vida das pessoas no Brasil. Então faço parte de um grupo de pessoas que defende a justeza ética, política e moral da existência de cotas para negros nas universidades brasileiras. Há debates sobre se essa é a forma mais correta de promover a igualdade, há críticos que acham que isso provoca resistências e talvez essas resistências não compensem os benefícios, mas tendo a achar que as vantagens são maiores que possíveis desvantagens. Só a polêmica estabelecida já é importante. Ainda que não se tivessem benefícios reais – milhares de jovens que estão entrando nas universidades no Brasil como estão a partir dos programas de ação afirmativa.
Página 22: O que são programas de ação afirmativa?
ER: As cotas são um tipo específico de um programa de ação afirmativa. As ações afirmativas, conforme definição da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, são medidas ou programas especiais que os países devem promover para favorecer os indivíduos e grupos que sofrem discriminação racial. Essa convenção diz explicitamente que esses programas devem existir somente durante o tempo necessário para reduzir a desigualdade, e aproximar a situação dos grupos discriminados à situação dos grupos dominantes da sociedade. Se o programa fosse perene, esses grupos estariam sendo favorecidos. Então não se trata de um privilégio.
Mas, como há muita resistência no Brasil ao reconhecimento da existência do racismo e da discriminação, as pessoas admitem mais facilmente um programa com base em critérios sociais, como se a questão racial não fosse uma questão social. Porque quando a gente fala de raça e de desigualdade racial, estamos falando de hierarquias sociais, que são construídas e que definem privilégios e prejuízos. Com base na sua aparência, eu coloco você em um determinado lugar social, isso lhe dá vantagens ou desvantagens. É inegável que, se você fizer um programa com base em critérios sociais, provavelmente vai beneficiar negros, como foi o caso do Bolsa-Família. Mas, do ponto de vista da compreensão real dessa sociedade, é muito importante que a sociedade brasileira reconheça a existência do racismo, da discriminação. Não basta falar de pobreza no Brasil. A questão é: por que os negros são pobres? É inerente à natureza do negro ser pobre? Não. A pobreza é produzida, é um resultado. Ninguém nasce pobre, as pessoas são expropriadas de acesso a bens e recursos, seja de recursos naturais, seja de capital, educação, saúde.
22: O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem mostrando que a raça negra tem determinados problemas de saúde diferentes da branca, e que essa diferença não é considerada na rede de saúde.
ER: Há uma doença genética que é a anemia falciforme, originária de uma determinada região da África. No Brasil, dada a miscigenação, é possível encontrar pessoas de aparência branca que têm o gene da anemia falciforme, mas a incidência é muito mais alta na população negra no Brasil. E, até recentemente, o sistema público de saúde e mesmo os médicos particulares praticamente desconheciam a doença. Mas, dada a incidência, é uma doença muito mais importante do que a Síndrome de Down, por exemplo. A gente ainda luta para que os exames de detecção de anemia falciforme sejam feitos em todos os recém-nascidos. É a mais antiga doença genética identificada e até hoje não se tem a cura, e certamente não deve ser por causa da complexidade da doença, mas por falta de investimento, de interesse. O racismo e a discriminação ainda existem, são profundos e são cruéis no Brasil. Talvez sejam até mais cruéis do que em outros países, justamente porque são meio camuflados. Mas temos a possibilidade de ousar outras formas de convivência. Eu acredito nessa possibilidade, mesmo porque tenho dedicado algumas décadas da minha vida para essa causa.
