Novos termômetros de riqueza surgem para romper a primazia do PIB e colocar em discussão o tipo de crescimento que o Brasil precisa
Por Amália Safatle
Lembram-se do espetáculo do crescimento? Era uma das expressões mais recorrentes na mídia no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme anunciado pelo Palácio do Planalto, as cortinas se abririam em julho de 2003 e… abracadabra: os problemas da nação, um a um, começariam a ser resolvidos.
Na véspera do segundo mandato, a palavra crescimento ganha novamente status de palavra mágica. Só que, mais uma vez, as cortinas não se abrem porque estariam, na versão do Planalto, “travadas”. Ministérios Públicos, Ministério do Meio Ambiente, índios, ambientalistas, quilombolas, organizações da sociedade civil – todos conspirando contra a possibilidade de o País alcançar metas invejáveis de crescimento do Produto Interno Bruto.
Páginas e mais páginas voltaram a ser preenchidas na imprensa brasileira neste fim de ano com o tal “debate do crescimento”. Números igualmente mágicos, como uma almejada taxa de 5% ao ano, saltaram da cartola para os editoriais.
O PIB é um indicador bastante questionável, como se verá neste especial, mas a discussão em torno dele e de suas taxas é certamente um ótimo termômetro da (má) qualidade do debate que se instaurou em parte da sociedade sobre os rumos do País.
Nas últimas décadas, o mundo – e a compreensão dele – tornaram-se mais complexos. Da mesma forma, os problemas – e suas soluções – ficaram mais sofisticados. A sociedade civil encontra-se mais organizada. A ciência mostra que a vulnerabilidade ambiental e social é galopante. O desenvolvimento ganha novos e amplos significados. A disparidade de renda é um problema nacional e mundial (os 2% mais ricos concentram metade dos ativos do planeta!). (leia quadro As “prioridades” do mundo)
Em suma, há um caldo riquíssimo para se questionar a natureza do crescimento, entender para que e a quem serve a geração de riquezas, e assim definir o que se pretende obter da aventura econômica sobre a Terra.
Mas no mainstream o debate acerca do PIB desperdiça essa oportunidade de discussão e mostra que ainda predomina no Brasil uma visão do crescimento dissociado do desenvolvimento humano e ambiental, sobrepujado por uma régua meramente econômica. “O presidente não está errado quando diz que há entraves ao crescimento, criados por um arcabouço legal mais rígido. A questão é saber qual é o tipo de crescimento que queremos para o Brasil”, diz o economista José Eli da Veiga.
Em conseqüência, as variáveis sociais e naturais ganham pouco espaço na agenda política e na esfera governamental – que conquista votos acenando apenas para o aumento do ritmo do PIB, sem atentar para os impactos socioambientais nem observar como se dá a repartição dos ganhos entre a sociedade.
Movimento subversivo
Entretanto, está em curso um movimento subversivo, nas palavras de Eli da Veiga, na direção de romper a primazia do PIB como fita métrica universal. “Há muito tempo se sabe que o PIB não serve para medir o desenvolvimento. Agora se percebe que não serve nem mesmo para medir a riqueza”, afirma o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
Isso porque, grosso modo, o indicador mede um fluxo de renda sem descontar a depreciação dos estoques. É como se o taxista considerasse como seu ganho todo o dinheiro obtido nas corridas, sem subtrair os gastos com a depreciação, a manutenção e os consertos do automóvel, explica.
O exemplo extrapola-se pelo planeta. O sistema de contas nas nações aufere a taxa de crescimento do PIB sem considerar a depleção dos recursos naturais nem a exploração dos recursos humanos. Assim, a Arábia Saudita, por exemplo, obtém crescimentos fantásticos com a venda do petróleo, mas sem inserir na contabilidade o fato de que as reservas estarão extintas em 200 anos.
Há ainda outra ressalva. Gestada no pós-guerra, há 50 anos, a contabilidade que deu à luz o PIB não tinha preocupações outras além de medir o acúmulo de riqueza, representada pelo valor comercial de produtos e serviços. E, assim, passou ao largo das questões éticas, que hoje não podem mais permanecer debaixo do tapete.
Patrick Viveret, filósofo e conselheiro do Tribunal de Contas da França, autor do livro Reconsiderar a Riqueza (Editora UnB), dá exemplos de como o crescimento não é necessariamente um dado positivo, e que o importante é levar em conta a forma pela qual ele é obtido. É o caso dos acidentes de trânsito na França, que movimentam bilhões de euros em custos diretos e indiretos.
“Supondo que no próximo ano não tivéssemos nenhum acidente nas estradas francesas, nosso PIB diminuiria de maneira significativa, a França perderia uma ou várias posições na classificação das potências econômicas e veríamos muitos economistas anunciando com um tom de voz grave que a crise estava de volta”, afirma Viveret.
O mesmo aconteceria se desaparecessem somas relativas aos gastos hospitalares com a poluição atmosférica, relativas às guerras e às catástrofes climáticas, tais como o Katrina e a Guerra do Iraque, para citar exemplos mais recentes que serviram para girar a fortuna do PIB americano.
Como ressalta Eli da Veiga, os gastos em armamentos são tratados como investimento produtivo, ou como consumo corrente. “Os técnicos de contas nacionais se defendem com argumento supostamente neutro: de que o fornecimento dessas armas deve ser entendido como prestação de serviço à defesa nacional. Todavia, é óbvio que o caráter destrutivo de operações militares não pode ser visto como um processo de produção, critério norteador das convenções da contabilidade social”, afirma.
Por outro lado, todas as atividades voluntárias e as relacionadas à qualidade de vida, embora benéficas à sociedade, não acrescentam um centésimo sequer à taxa de crescimento. “É tempo de mudar o termômetro”, conclui Viveret. Ou de questionar o que se deve entender por riqueza.
Para Ladislau Dowbor, professor de Economia da PUC-SP, a utilidade do PIB está declínio porque, assim como um velocímetro, só mede a rapidez com que cresce o nível de atividade, mas não indica para onde. “Nós aprendemos nas escolas de economia que, cada um buscando o seu lucro, o resultado seria um enriquecimento geral. Era o que dizia a teoria de Adam Smith.”
Mas estaria Adam Smith errado? “Hoje, em um tempo em que imperam os monopólios e o esgotamento dos recursos naturais, a economia precisa de sistemas de regulação mais sofisticados que o PIB, que chamo, inclusive, de Produto Interno Burro”, responde Dowbor.
“Não vejo outro ponto de partida para a medida de riqueza que não o PIB per capita”, afirma Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Segundo ele, em uma economia de mercado, a inserção das pessoas à sociedade e o acesso aos bens dá-se por meio das trocas mercantis e do trabalho, e o PIB é uma ferramenta excelente para medir renda e emprego.
Pereira frisa que o Brasil ainda necessita que o PIB cresça, para que dê a base material necessária à construção do bem-estar. E é a indústria o elo capaz de transformar os recursos nessa base material. “Toda rede de esgoto, toda construção de moradia requer uma base material. Nesse processo não necessariamente é preciso gerar passivos socioambientais, é possível criar as bases de forma harmônica”, diz.
Segundo dois expoentes do pensamento sobre indicadores de riqueza, Jean Gadrey e Florence Jany-Catrice, professores de Economia da Universidade de Lille, na França, o PIB como símbolo de sucesso tem sido alvo de contestação desde a década de 70, mas as críticas tiveram pouco impacto na institucionalização de indicadores alternativos.
Fragilidade metodológica
Para os autores do livro Os Novos Indicadores de Riqueza (Editora Senac), uma importante razão estaria na fragilidade científica e metodológica desses indicadores, enquanto o PIB se legitimava internacionalmente como um termômetro da criação de renda e emprego, dados que soam como positivos.
Mas, da segunda metade dos anos 90 para cá, houve evoluções científicas e metodológicas na construção de “réguas” alternativas, na tentativa de representar por meio de indicadores sintéticos (que agregam em um só número um panorama de dados) ou por meio de sistemas de indicadores (que colocam os indicadores lado a lado, sem fundi-los), uma realidade econômica que se mostra mais complexa, composta de dimensões humanas e ambientais.
É o que se chama de terceira geração de indicadores. A primeira, representada pelo PIB, reinou na década de 50. “Era um período em que crescimento econômico se confundia com desenvolvimento”, diz Wadih João Scandar Neto, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que acaba de defender uma tese na qual apresenta a construção metodológica de um indicador de desenvolvimento sustentável.
A frase de Scandar Neto faz pensar que a agenda de crescimento proposta pelo governo e reivindicada pelo setor privado, em cima da qual se traçam os rumos do País, ainda não teria saído do paradigma dos anos 50.
Esse paradigma começou a ser questionado já na década de 60, diz Scandar Neto, quando se perguntou se o crescimento econômico levaria necessariamente a benefícios sociais. Essa preocupação acabou levando, nos anos 90, à criação do Índice de Desenvolvimento Humano, que representa a segunda geração de indicadores. Na criação do IDH, optou-se por abarcar apenas três dimensões: esperança de vida, nível de instrução e renda, de forma que todos os países tivessem condição de fornecer dados e a comparabilidade se tornasse possível mesmo entre o mais e o menos rico dos países.
O IDH, entretanto, hoje é alvo de ressalvas, por apresentar uma visão sumária para uma realidade muito complexa – embora tenha tido o mérito de levar a pauta social para a esfera econômica e ter sido, devido a sua simplicidade, assimilado e amplamente divulgado pela mídia.
Uma terceira geração de indicadores se apresentou, então, como uma evolução a partir do IDH. Segundo Gadrey e Florence, o número desses indicadores alternativos passou de zero nos anos 80 para dois em 1990 (um deles o IDH), cerca de dez em 1995 e por volta de 30 apenas no biênio 2000-2001.
Muitos deles incluem, além da dimensão social, a ambiental. São os caso do PIB verde, do Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável (Ibes), do Índice de Sustentabilidade Ambiental (das universidades americanas Yale e Columbia), do Indicador de Progresso Real, do Indicador de Poupança Verdadeira do Banco Mundial, e da Pegada Ecológica, entre outros. São exemplos de índice em que a dilapidação do patrimônio ambiental, por exemplo, entra nas contas com um sinal de subtração, ou são considerados como um fator negativo.
O desafio hoje é que indicadores dessa estirpe ganhem legitimidade para nortear o debate sobre crescimento e influenciar a condução das políticas públicas. Em outras palavras, que “peguem”.
Para Eli da Veiga, o grande empecilho é de ordem técnica, pois, em sua opinião, ainda há muito o que desenvolver em termos metodológicos, diante da dificuldade prática de medir os estoques de riqueza natural e humana. Além disso, seria preciso haver uma concertação mundial, necessariamente capitaneada pelas Nações Unidas, para que o novo indicador se tornasse uma convenção em um mundo globalizado, assim como o PIB e o IDH.
Indicador viciado
Mas há quem atribua a dificuldade a questões de ordem político-econômica. “A régua do PIB é mais favorável à acumulação capitalista. O PIB é viciado na acumulação de riqueza, enquanto a busca de indicadores alternativos constitui um caminho transgressor”, afirma Aldaiza Sposati, coordenadora do Centro de Estudos das Desigualdades Socioambientais, responsável pela publicação do Mapa de Inclusão e Exclusão Social.
Para Dowbor, há um interesse em se manter a primazia do PIB por parte de uma elite econômica. “É sabido que boa parte do problema das enchentes se resolve com pequenas intervenções, como a grama nas calçadas, a permeabilização no solo. Mas as empreiteiras, por exemplo, se beneficiam das obras de grande porte, que fazem crescer o PIB, como os piscinões, a canalização de córregos e rios”, diz.
Na visão de Pedro Luiz Barros Silva, coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp), da Unicamp, índices de terceira geração, que reúnem as dimensões clássicas da sustentabilidade (social, ambiental e econômica), ainda não “pegaram” no Brasil por falta de vontade política. “Essa pauta ainda não entrou na agenda do governo”, afirma. Some-se a isso a existência de uma classe dominante de forma geral pouco empenhada em resolver os problemas socioambientais. “Temos uma elite que é anti-povo, que não gosta de reconhecer direitos trabalhistas, que paga mal a empregada, enquanto compra sêmen de cavalo árabe na Daslu”, aponta Barros Silva.
O Nepp, junto com o Instituto DNA Brasil, é o responsável pela criação em 2004 do Índice DNA Brasil, um sistema de indicadores de bem-estar econômico, competitividade econômica, condições socioambientais, educação, saúde, proteção social básica e coesão social – sintetizados na figura de um polígono, que permite visualizar o quanto falta ao Brasil chegar, de forma realística, a um patamar desejável. O índice em 2006 é de 51,4%, número que representa o quanto a realidade atual corresponde à situação ideal.
O DNA foi construído a partir da contribuição de um time de 50 pensadores das mais diversas áreas, de economistas a artistas, de filósofos a líderes comunitários, que responderam à pergunta: “Como queremos que o Brasil esteja daqui a 25 anos?”
Para Barros Silva, o problema é que os governos federais, tanto na gestão de FHC como na de Lula, até tentaram fazer um exercício de longo prazo, mas que sempre é atropelado pelo curto prazo. Em sua visão, isso ocorre porque, mal ou bem, a roda econômica gira e dá frutos. Isso faz com que a sociedade se acomode e não persiga mudanças efetivas, deixando de se mobilizar em torno da formulação de um novo projeto de nação, a partir de um pacto social e ambiental.
“Pode ter se instaurado no Brasil um padrão capitalista de inércia e estagnação, em que o crime organizado continua se organizando, em que as desigualdades vão se sobrepondo, em que os recursos naturais vão se esvaindo, em que há tolerância à corrupção”, avalia.
A função dos indicadores
Os indicadores teriam, portanto, a função de dar o alerta de que, embora a roda esteja girando, é preciso promover mudanças na direção da sustentabilidade e do bem-estar das pessoas. Teriam o papel também de escrutinar onde se localizam os maiores problemas, já que o IDH fornece uma visão generalista. “O IDH teve mais o papel de chamar a atenção dos fóruns internacionais sobre a questão social – e nisso foi muito bem-sucedido – do que propriamente de orientar as políticas públicas”, diz Sinésio Pires Ferreira, diretor-adjunto de Produção e Análise de Dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Mais ainda: o IDH não engloba a dimensão ambiental.
Com a finalidade de preencher essas lacunas é que surgiu o Indicador de Desenvolvimento Sustentável (IDS), construído por Scandar Neto, do IBGE.
O IDS foi aplicado por Scandar Neto aos municípios fluminenses, mas pode ser utilizado em outros estados e no País. Seus 30 indicadores organizam-se dentro dos temas rendimento, saúde, educação, habitação, violência, atmosfera, uso da terra, saneamento, quadro econômico, padrões de produção e consumo e capacidade institucional.
O instrumento permite que se obtenha “a ficha” do município em questão, a partir da qual é possível identificar a área exata na qual o prefeito deve priorizar sua atuação. A maior dificuldade na utilização do índice é encontrar bases de dados que o alimentem: ao mesmo tempo válidos para representar a realidade, confiáveis e periodicamente divulgados.
É possível consultar dados sobre a poluição atmosférica, por exemplo, dos municípios paulistas, mas eles não estão suficientemente disponíveis em outros estados da federação.
As informações das quais os pesquisadores mais sentem falta são justamente as ambientais. Segundo Felícia Reicher Madeira, diretora-executiva do Seade, há interesse por parte da fundação de que a dimensão ambiental passe a ser abordada, mas, segundo ela, isso não acontece devido a dificuldades na obtenção de dados. Desde 2000, o Seade publica a cada dois anos – para este dezembro está prevista uma nova edição – o Indicador Paulista de Responsabilidade Social.
A idéia foi criar uma medida que também pudesse ser sensível à heterogeneidade existente no estado paulista. Assim, foram identificadas cinco categorias de municípios, demonstrando que o crescimento econômico não necessariamente está atrelado às melhorias sociais. Há cidades ricas e com indicadores sociais acima da média; cidades ricas e com quadro social ruim (caso de Barueri); as que são pobres e têm índices sociais péssimos (caso de Francisco Morato); as que não são ricas, mas a qualidade de vida é boa; e as que estão em transição.
Para obter uma ficha ainda mais detalhada de cada município, considerando a heterogeneidade que também existe dentro de cada um deles, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), por Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O grande diferencial do IDF é que a família é a base de dados para todos os cálculos. Assim é possível identificar cirurgicamente, em cada bairro e em cada rua, quais são os problemas a ser atacados, utilizando inclusive ferramentas tecnológicas como o geo-referenciamento.
O município de Marechal Taumaturgo (AC) é um que adotou o IDF, após ter sido classificado em último lugar no Brasil segundo o IDH. “Fomos penalizados porque não temos acesso a água tratada, nem creches, nem ruas asfaltadas. É que bebemos água limpa na fonte, andamos a pé ou de barco, e temos relações sociais em que as mães se ajudam no cuidado com os filhos “, conta Maria das Graças Alves Pereira, secretária de Cidadania e Assistência Social do Acre.
Segundo ela, embora o IDH diga que não, as pessoas em Marechal Taumaturgo, composta em boa parte de indígenas, estão vivendo muito bem. O professor Ladislau Dowbor defende que, além de indicadores globais, cada cidade ou região desenvolvam o seu, voltado à qualidade de vida local. É o caso de Jacksonville, nos EUA, em que se medem, por exemplo, a qualidade da água na torneira, o ar que se respira, o tempo de espera no ponto de ônibus.
São maneiras de cobrar a construção de um mundo melhor a partir do próprio lar. Mas para isso é preciso aceitar instrumentos que não sejam cegos aos problemas nos quais tropeçamos, e depois seguimos andando, como se nada tivesse acontecido. É o dilemma com o qual o economista Amartya Sen, na discussão sobre um índice que fosse alternativo ao PIB, se deparou:
“Enquanto ouvia Mahbub ul Haq (criador do Relatório de Desenvolvimento Humano), escutei um eco do poema de T.S. Eliot: ‘A espécie humana não suporta muito bem a realidade'”.
As “Prioridades” do mundo
(Gastos anuais)
Educação básica para todos*: US$ 6 bilhões
Cosméticos nos EUA: US$ 8 bilhões
Água e saneamento básico para todos*: US$ 9 bilhões
Sorvete na Europa: US$ 11 bilhões
Saúde básica e nutrição para todos*: US$ 13 bilhões
Cigarros na Europa: US$ 50 bilhões
Bebidas alcoólicas na Europa: US$ 105 bilhões
Despesas militares no mundo: US$ 780 bilhões
* Estimativa adicional para atingir acesso universal a serviços sociais básicos em todos os países em desenvolvimento.
FONTE: Human Development Report, 1998
