Não bastasse o governo ignorar os problemas socioambientais, técnicos e econômicos da usina de Belo Monte, acaba de sair um decreto (7.154/2010) que autoriza pesquisas sobre potencial hidrelétrico no interior de unidades de conservação, incluídas aquelas de proteção integral.
Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia são notótios vetores de desmatamento, não apenas pela derrubada em conseqüência direta das obras, mas pela especulação fundiária e pela massa de itinerantes atraídos pela oportunidade de emprego. Viajamos a Porto Velho (RO) e Altamira (PA) e contamos um pouco mais sobre as engrenagens da andança na reportagem Caravana sem fim.
Por enquanto, essas áreas são protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e diz o instituto Chico Mendes que a autorização para pesquisas dependerá de comprovação de que a atividade não coloca em risco os atributos da unidade. Mas, como diz a repórter Andreia Fanzeres, em O Eco, “depois que estudos de viabilidade econômica para instalação das usinas hidrelétricas previstas nos PACs estiverem prontinhos, alguém tem alguma dúvida de que a legislação que protege as unidades de conservação será a próxima à degola?”.
O pior é que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já está levantando o potencial hidrelétrico em áreas protegidas pelo menos desde 2007, como mostra reportagem do site Amazonia.org.br.
Leia também a coluna de Miriam Leitão, em O Globo, sobre o falso dilema entre hidrelétricas e energia fóssil.