Vai ser muito difícil evitar que, na próxima terça-feira, a proposta de Aldo Rebelo para um novo Código Florestal seja aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Os relatos das ONGs mais atuantes em Brasília dão conta de que o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) costurou um acordo com a bancada ruralista em troca de apoio à sua candidatura para presidente da Casa.
De novo, a investida ruralista se dá no final do ano e de novo durante a COP do Clima, uma ironia que deixa todo mundo passado. Talvez tenha a ver com o fato de que o grosso do lobby ambientalista está fora do País (desta vez, em Cancun) e a opinião pública em dezembro fica menos atenta ao que se passa em Brasília.
Em 2009, foi Dilma Rousseff quem mandou acabar com a farra depois de ser interpelada por ambientalistas em Copenhague. Não está claro como deve agir a presidente eleita agora, já que o Código Florestal virou moeda de troca política, mas vale lembrar que ela se comprometeu durante a campanha a vetar qualquer projeto que reduza as áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Se o projeto passar, nem tudo está perdido. Há ainda a etapa do Senado, na qual os ruralistas vão ter de aturar a militância de Marina Silva que, se não faz parte de um partido forte, ao menos tem voz garantida nos meios de comunicação. Se tudo mais falhar, resta a campanha pelo veto presidencial.
Talvez seja ingenuidade minha, mas apesar do cenário desolador, eu vejo avanços nessa discussão. Perdeu muita força a ideia de reduzir APPs e agora a bronca ruralista se concentra na reserva legal. Já é alguma coisa. Em Cancun, a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, lançou um projeto de R$ 40 milhões para estudar formas de conciliar a cobertura florestal com a produção agrícola. Também tramita razoavelmente bem o projeto da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que poderia ajudar a custear a recuperação do passivo ambiental no campo.
O problema é que para o setor mais arcaico do agronegócio brasileiro não interessa o meio termo. Melhor que receber uma ajuda de custo por serviços ambientais seria não ter de pagar nada, nem para recuperar o que foi desmatado ilegalmente e nem pelas multas já aplicadas.
A única chance para o melhor dos mundos – que seria atualizar o Código Florestal e atrair os produtores rurais com incentivos – depende do governo. Depende de o Ministério do Meio Ambiente apresentar um novo projeto, com amplo apoio da sociedade e concessões inteligentes aos ruralistas, de modo a forçar adesão pelo constrangimento. Seria uma vitória tremenda, cujo principal adversário é o tempo que vai se esgotando.
(Esse texto foi originalmente publicado pela repórter Carolina Derivi em sem blog no portal Planeta Sustentável)
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