Contexto brasileiro em resíduos sólidos
– O país tem cerca de 2.900 lixões, sendo que 98% estão concentrados em municípios de pequeno porte e 57% estão no Nordeste
– 766 municípios brasileiros (cerca de 14% do total) possuem programas de coleta seletiva
– Cerca de 65% desses municípios apoiam ou mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva municipal
– São Paulo recicla apenas 0,5% dos seus resíduos sólidos, enquanto São Francisco (EUA) recicla 77%
– Segundo a ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), em 2011 cerca de 58% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil foram coletados de forma adequada
A nova legislação brasileira sobre resíduos
Depois de duas décadas de discussão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em sancionada em 2010 com o objetivo de incentivar a não-geração, redução, reutilização e o tratamento de resíduos sólidos, a sua destinação final adequada em termos ambientais, a diminuição do uso de recursos naturais na produção de novos produtos, e a promoção da reciclagem enquanto tratamento de resíduos, geração de renda e inclusão social.
A nova legislação se baseia no princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que reconhece as responsabilidades de cada ator desde o processo produtivo até o consumo do produto. Um dos pontos mais importantes da PNRS é o estabelecimento de sistemas de logística reversa, que visam facilitar o retorno dos resíduos para os seus gerados ou o seu reaproveitamento em novos produtos. A Política Nacional também estabelece princípios para a formulação de planos municipais, regionais e estaduais de resíduos sólidos, e prevê a elaboração de planos setoriais, construídos em parceria com os setores produtivos.
Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor
Acompanhe aqui no Coletivo Sustentável algumas informações importantes sobre resíduos e pós-consumo, tema central do ciclo 2013 do projeto Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor, do GVces e do Citi. No próximo dia 02, teremos a pesquisadora do GVces Ana Coelho conversando com internautas no Facebook e no Twitter do GVces. Participe!
Bruno Toledo, GVces
