Este artigo de autoria de Marina Grossi* e José Luciano Penido**, exclusivo para a Página22, descreve o papel da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura no enfrentamento da mudança climática e no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono
O ano de 2015 já é considerado um marco das decisões para a costura de um novo acordo global que deverá substituir o Protocolo de Kyoto, em vigor desde 16 de fevereiro de 2005.
Embora o novo pacto deva ser concluído durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, sua estrutura já vem sendo montada para garantir um resultado global ambicioso e adequado às aspirações do nosso país.
A base da contribuição que o Brasil pode dar tem sido pautada pela mobilização da sociedade como um todo, incluindo o setor empresarial e as organizações não governamentais (ONGs). São esforços concentrados na articulação e elaboração de propostas encaminhadas ao governo para compor o conjunto das metas voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa (INDC, na sigla em inglês) apresentado pelo País à ONU no último dia 27 de setembro.
Entre as iniciativas concretas e bem-sucedidas no encaminhamento de propostas robustas ao governo como contribuição à formulação da INDC do País está a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Propor ações e influenciar a elaboração de políticas públicas são formas de buscar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, criar empregos de qualidade e estimular a inovação e a competitividade, gerando e distribuindo riqueza a toda a sociedade.
A Coalizão Brasil apresentou um conjunto de propostas que, se postas em prática, contribuirão para levar o País à vanguarda das discussões no enfrentamento da mudança do clima. A Coalizão agrega hoje mais de 100 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa, indivíduos e organizações da sociedade civil.
As recomendações incluíram a redução das emissões nos setores de agricultura e florestas até 2030 e a manutenção das emissões per capita em níveis inferiores à média global a partir de 2020, com a proposição de mecanismos e estímulos para cumprir essas metas.
Entre as propostas específicas, destacam-se a de dar escala e garantia de liquidez aos mecanismos existentes de valoração do carbono; criação de um mecanismo regulatório de valorização econômica direta de energia e produtos renováveis por meio da demanda atrelada à produção de base não renovável; implantação de um mecanismo global de pagamento anual pelos serviços ecossistêmicos de diversos biomas; estabelecimento de padronização global de biocombustíveis e promoção de política nacional de valorização da produção de biocombustíveis e de bioenergia.
As contribuições ao governo serão trabalhadas durante o planejamento das ações relacionadas à INDC, justamente o que faltou no anúncio feito pelo Brasil. O objetivo é tornar a agenda de curto prazo, da COP 21, mais estratégica a médio e longo prazos, com implementação local mais efetiva.
Ao analisar a INDC brasileira, a conclusão foi de que ela é positiva quanto ao compromisso de aliar os diversos setores pela meta global de não ultrapassar o aumento da temperatura média do planeta para além de 2 graus, a ser pactuado na Conferência de Paris. Entretanto, muito esforço será demandado em sua implementação e no alinhamento da sociedade, setores produtivos e governo. A sociedade também precisa ser envolvida na construção das métricas e mecanismos de implementação.
Agora é o momento de mergulhar nos marcos econômicos citados na INDC, estudar demandas, desdobramentos e esforços necessários para colocar em prática os compromissos do País. Em meados de novembro, a Coalizão deverá concluir uma avaliação de impactos macroeconômicos, sociais e relativos às emissões, de maneira a agregar dados às discussões da COP 21 e trabalhar junto com o governo.
O mundo e o Brasil estarão com as atenções voltadas para Paris neste fim de ano. O governo brasileiro já deu o primeiro e importante passo. Esperamos que o País faça jus à posição de protagonismo que sempre ocupou nas negociações de clima, em especial nos temas ligados a Florestas e Agricultura.
As políticas públicas devem ser formuladas para redução contínua dos subsídios à produção fóssil e estímulo à produção de energia renovável, além do maior uso de produtos de base florestal que são a priori renováveis. O setor empresarial está pronto para atuar de forma a complementar a ação pública. Essa será a única forma de a conta fechar.
*Marina Grossi é presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), representante do We Mean Business no Brasil. **José Luciano Penido é membro do Comitê Executivo do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) e chairman da Fibria. O CEBDS, que representa o WBCSD no Brasil e a Fibria estão entre as 107 instituições que compõem a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (www.coalizaobr.com.br).
