Por Amália Safatle
Desde os anos 1970, crescimento econômico e tecnologia deixaram de ser suficientes para garantir um desenvolvimento que combatesse o desemprego, a desigualdade e trouxesse bem-estar para a população em um ambiente saudável. Nesta entrevista, Arilson da Silva Favareto mostra por que olhar para as especificidades dos territórios passou a ser cada vez mais importante nessa equação. O professor baseia-se nos estudos referenciais do sociólogo italiano Arnaldo Bagnasco, que identificou ao menos dois elementos cruciais para enfrentar o período que sucedeu a crise do capitalismo fordista, o qual pôs fim aos anos dourados do Pós-Guerra. São eles: a diversificação e a desconcentração das atividades econômicas. Com isso, ampliam-se as oportunidades, evitando a desigualdade e o desemprego já no momento em que as riquezas são criadas.
Transpondo para o Brasil, Favareto observa que caminhamos na contramão: nosso modelo de desenvolvimento é monotemático, especializado em poucos bens primários, e altamente concentrador de riqueza, exigindo políticas redistributivas de renda para remediar as mazelas sociais.
Embora o conhecimento teórico sobre desenvolvimento territorial tenha ganhado corpo no Brasil, há grandes dificuldades de articular sua prática. Uma delas, segundo o professor, é de ordem política, porque o território não é um ator, não é uma formação social, e sim uma pluralidade de forças sociais.
“Para que se possa influir substancialmente na trajetória de um território, é preciso uma coalizão de forças sociais articuladas, convergindo em torno de um projeto. Isso é extremamente difícil, porque em geral os atores não têm acordo sobre esse futuro, na verdade disputam entre si”, afirma. Diante disso, ele propõe uma discussão sobre as potencialidades territoriais que podem nos levar na direção de uma economia mais diversificada.
Professor da Universidade Federal do ABC, atua na área de sociologia econômica em temas relativos a instituições e políticas para o desenvolvimento territorial sustentável. É sociólogo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC), mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
Por que a expressão território entrou na retórica dos gestores públicos e, mais recentemente, dos atores de Investimento Social Privado?
Um marco da entrada do termo “território” nas discussões de governança territorial foi a publicação em 1977 do livro do sociólogo Arnaldo Bagnasco, sobre o desenvolvimento da Itália. O momento era do fim da expansão do capitalismo do Pós-Guerra, que nos anos 50 e 60 havia sido de forte crescimento econômico e expansão do bem-estar. A partir dos anos 70, com a crise do modelo fordista, por conta da revolução tecnológica e da crise do petróleo, que reduziu a disponibilidade financeira no mercado internacional, o desemprego passou a ser componente marcante do capitalismo contemporâneo.
O estudo do Bagnasco perguntava: existe na Itália alguma região conseguindo escapar? A resposta era “sim”. A surpresa é que não se tratava nem do Norte, de alto desenvolvimento tecnológico industrial, e nem do Sul agrícola , com mão de obra barata e disponibilidade de terras – mas justamente a região central da Itália, que ficou conhecida como Terceira Itália. Com isso, começa-se a olhar as características que fazem determinada região se diferenciar das demais e experimentar uma trajetória mais virtuosa em termos de crescimento econômico, geração de emprego, e assim por diante. Depois, nos anos 80 e sobretudo nos 90, a União Europeia começa a fazer estudos comparados para tentar entender quais os territórios que estão gerando emprego em um contexto de crise. E, finalmente, na virada dos anos 90 para os 2000, esse debate chega à América Latina.
Chega aqui porque nessa época também entramos em crise?
O que aconteceu na Europa dos anos 70 para 80 – o desemprego estrutural, aquilo que alguns chamam de onda neoliberal –, chega na América Latina 15 a 20 anos mais tarde. Por isso, o debate territorial também chega uma década e meia depois. Até meados do século passado, havia uma expectativa de que o capitalismo seria expansivo, ou seja, mais cedo ou mais tarde as regiões e os países seriam envolvidos na expansão das atividades produtivas. Mas, após os anos 70, isso se quebra com a revolução tecnológica da microeletrônica e, mais tarde, com a integração comercial nos anos 80 e 90 – aquilo que se convencionou chamar de globalização. A reestruturação industrial e o desemprego chegam por aqui nos anos 90.
A desigualdade, então, passa a ser estrutural, como mostra a obra recente do [economista francês] Thomas Piketty. A característica marcante do capitalismo do século XXI é a desigualdade. E esta se expressa entre classes sociais, raciais, de gênero e entre territórios. Posteriormente aos anos 70, o crescimento econômico e a tecnologia deixam de ser suficientes para se pensar em uma perspectiva na qual as regiões tivessem futuro garantido. Olhar para as especificidades do território ou das regiões passa a ser cada vez mais importante.
No caso da Terceira Itália, que elementos específicos levaram a uma trajetória mais virtuosa?
Desde o livro inaugural do Bagnasco há uma grande controvérsia na literatura sobre os fatos que fazem um território ter trajetória virtuosa ou não. Ele chamou atenção para duas características. A primeira é: quanto mais diversificada for a economia do território, melhor, porque até então o paradigma era o da especialização. Antes, regiões altamente especializadas iam melhor, mas ele mostra que, no atual momento do capitalismo, quando há uma crise em um determinado mercado, a diversificação funciona como um colchão que amortece os impactos e o território busca outras opções.
É como diversificar o risco em investimentos?
Exatamente. E a segunda característica é a desconcentração. Quanto mais concentrada a atividade econômica em um território, é mais difícil que o conjunto de atores ali presentes consigam criar alternativas em momentos de crise. Tem um outro aspecto ligado à desconcentração.
Em uma economia mais desconcentrada, pode-se combater a desigualdade na origem da criação da riqueza.
Hoje, no Brasil, temos o contrário disso: um modelo econômico muito concentrado e especializado. A gente tem passado por um processo de desindustrialização e especialização em bens primários produzidos de maneira muito concentrada. Então pensamos em políticas redistributivas – pois é preciso ter uma forte política social para compensar os efeitos da desigualdade do modelo econômico.
No caso da Terceira Itália, a própria forma de produção da riqueza já se dava de forma desconcentrada. Não é só a questão de distribuição da riqueza, mas de um modelo de organização social no qual os atores desse território são, desde o primeiro momento, dotados dos recursos, dos capitais e dos trunfos para poder participar da vida social e influir nos rumos dessa sociedade. Trata-se de uma desconcentração de oportunidades que permite à sociedade de um território participar das decisões sobre o seu futuro e com isso evitar caminhos que levem ao esgarçamento desse tecido territorial.
Transpondo para o Brasil, como essa prática tem sido aplicada pela gestão pública? O conceito é muito falado, mas pouco praticado?
Eu não diria que é pouco praticado. E, sim, que é mal praticado. Ou seja, houve uma incorporação do adjetivo “territorial”, mas, em muitos casos, seja em estudos, seja em experiências, seja em políticas, não houve a correspondente mudança cognitiva. Falar de território é falar de espaços, dos recursos que existem neles e das formas de apropriação e uso que sempre envolvem conflitos entre os atores e grupos que lá estão. O primeiro componente importante dessa ideia é: falar em território é falar em conflito, conflito em torno das formas de usar seus recursos.
O território torna-se uma espécie de categoria-síntese que nos permite abordar pelo menos três tipos de interdependência que a literatura havia separado. A primeira dicotomia que a ideia de território tenta reunificar é entre sociedade e natureza, pois fala da base natural da qual esse território depende e dos sistemas sociais que se estruturam para utilizar essa base de recursos. A segunda dicotomia que vem superar é entre local e extra-local, ou seja, como determinada unidade espacial localizada estabelece relações com as forças exógenas. E a terceira interdependência envolve as relações entre Estado, sociedade e mercado.
Na literatura sobre governança, vamos encontrar uma visão “estadocêntrica”, ou excessivamente pautada nas forças de mercado ou na sociedade civil. E a ideia de território convida justamente a que se pense nas formas de cooperação ou conflito entre atores. Somente o mercado não perfaz o território, somente o Estado não molda o território, e somente a sociedade não consegue governar o território.
Precisa da cooperação?
É necessário algum tipo de cooperação, ainda que conflitivo, entre esses tipos de atores. Por isso a ideia de governança é tão importante para o debate sobre desenvolvimento territorial. Se o território envolve uma base de recursos, as formas de sua apropriação, e a forma como localmente essas coisas se condicionam pelas forças externas a esse território, é inimaginável pensar que unicamente a atuação de uma empresa, de um governo ou de um movimento social vai conseguir organizar esses fatores na direção de uma maior sustentabilidade dos recursos naturais com expansão do bem-estar das pessoas. Note que governança remete a um conjunto de domínios e é extremamente difícil operar com esse conjunto de instâncias da realidade. Então não é de espantar que, quando esse debate científico sobre o conceito de território migra para o campo das políticas públicas ou para as formas de governança, ele passa por uma simplificação.
E aí chego na sua pergunta anterior. Quando falamos de América Latina, e de Brasil em particular, houve uma atualização discursiva – cada vez mais se fala em território –, mas não nos marcos cognitivos: as pessoas continuam não olhando para os territórios com a complexidade que o conceito exige. Essa é uma primeira dificuldade. A segunda tem a ver com capacidades técnicas. Durante todo o século XX, o território era passivo, ou seja, um espaço que recebe investimentos. A partir dos anos 70, começa-se a olhar para o território com propriedades ativas: a maneira como os fatores territoriais estão dispostos é constitutiva da trajetória do desenvolvimento naquele local. Isso é uma mudança de paradigma e, como tal, sempre muito lenta. Nossos atuais geógrafos, economistas, sociólogos, cientistas políticos – e nisso eu me incluo – não foram formados com a nova visão. É natural que a gente tenha algumas décadas de aprendizado para que se possa dar ao território o tratamento que o conceito reivindica.
E a terceira dificuldade é política, porque o território não é um ator, não é uma formação social, e sim uma pluralidade de forças sociais. E, para que se possa influir substancialmente na trajetória de um território, é preciso uma coalizão de forças sociais articuladas, convergindo em torno de um projeto. Isso é extremamente difícil, porque em geral os atores não têm acordo sobre esse futuro, na verdade disputam entre si.
No Brasil, que experiências exemplificam essa dificuldade?
No caso brasileiro há um marco para a entrada desse debate territorial. Os primeiros trabalhos acadêmicos que começam a associar território e desenvolvimento são de autores como José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay, que vêm do campo das discussões ambientais. A preocupação desses autores era: temos de encontrar caminhos que diminuam a desigualdade espacial e que essa diminuição se dê em uma direção de usar melhor os recursos naturais, fortalecendo a conservação. Isso vai se traduzir no embrião de política pública até a política de desenvolvimento territorial do governo federal, na virada do governo FHC para o governo Lula.
O auge dessa tentativa teria sido o programa Territórios da Cidadania, uma experiência fracassada, apesar da enorme importância sobretudo para a disseminação da retórica territorial. Na virada para o segundo mandato do governo Lula, criou-se o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e algumas pessoas começaram a dizer: “O governo precisa ter uma marca social da mesma envergadura do PAC”. Então, montou-se o Territórios da Cidadania, um programa periférico, em um ministério periférico que era o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA].
Em seguida tentou-se dar uma amplitude ao tirá-lo do MDA e levar para a Casa Civil, em torno do qual se articulavam 19 ministérios. Só que com dois problemas. Primeiro: não havia articulação. O governo disse que os ministérios deviam priorizar suas ações em cerca de 100 territórios. Então, pode-se notar que foi um programa de cima para baixo, em vez haver um pacto com projetos no âmbito do território, e os ministérios continuaram a fazer o que já faziam antes.
Ou seja, subvertendo o próprio conceito de governança territorial, que é a cooperação entre as várias forças.
Exatamente. E o segundo problema foi que, entre os 19 ministérios, estavam fundamentalmente os sociais – Educação, Saúde, Igualdade Racial. O da Indústria não estava, o da Ciência e Tecnologia não estava. O do Meio Ambiente estava, mas como fazer desenvolvimento territorial pensando em novas formas de uso dos recursos naturais sem ciência e tecnologia? Como conciliar expansão do bem-estar com uso sustentável dos recursos naturais sem ser por meio de uma nova economia?
Essa divisão entre ministérios mostra a diferença de poder dentro do governo?
Mostra que tem os ministérios para os pobres e tem os ministérios para a competividade e o dinamismo econômico. Isso é coerente com a linha do modelo social-desenvolvimentista. Costumo dizer que é um modelo esquizofrênico. Ele teve um papel importante de colocar o social no centro da agenda do Estado, mas de maneira mal-arranjada, porque, ao mesmo tempo em que tínhamos uma agenda social, com prioridade para os mais pobres, para a redução de desigualdade, tínhamos também um modelo econômico gerador de desigualdades, altamente especializado e nocivo do ponto de vista de impactos ambientais. Durante um tempo essas coisas acabavam se equilibrando, porque a gente vivia um período econômico muito favorável. Mas, quando vem a crise financeira de 2007/2008, a possibilidade de equilibrar essas contradições diminui muito. A partir daí, começa a crise cujo ápice se dá em 2014/2015, com a interrupção do segundo mandato do governo Dilma.
Existem experiências bem-sucedidas?
Com o tempo, outros agentes, como o BNDES e o Ministério do Planejamento, passam a falar em territorialização de suas ações. Isso criou um campo de inovações interessantes. As melhores experiências não estão no governo federal. Quem tem ido mais longe é o governo da Bahia. Desde o meio da década passada, a Bahia busca implementar um plano plurianual territorializado. Inclusive na construção do plano houve um projeto de escuta, de consulta aos territórios, no sentido de estabelecer as prioridades. Há tentativas de construir bases de serviço de assistência técnica, organizadas em bases territoriais. Ainda é muito marcado pelo rural, mas tenta ampliar-se para mais setores e para o conjunto de instrumentos da gestão pública.
E por que a Bahia? Foi por acaso ou houve motivos específicos?
É uma boa pergunta. Minha opinião é que ocorreu um quase acaso quando havia nos anos 2000 uma pessoa, [o economista] Vítor de Athayde Filho, filho de um professor da Universidade Federal da Bahia, que morreu tragicamente e tinha a característica de transitar entre diferentes universos. Ele trabalhava em uma secretaria ligada à Secretaria de Planejamento da Bahia e, ao mesmo tempo, tinha entrada muito forte no mundo acadêmico e proximidade com as pessoas que mencionei, o Zé Eli da Veiga, o Abramovay. Por essa posição que ocupava entre os dois mundos, conseguiu influenciar a burocracia governamental no momento em que o debate territorial estava tomando forma em uma direção mais coerente com os debates acadêmicos e científicos. A discussão entra pela Secretaria de Planejamento, e não pela de Agricultura.
Isso dá outro status.
Sim, pela capacidade de mobilizar recursos e influenciar outras políticas. Já no caso do governo federal, os atores que implementaram a retórica territorial eram marcados pela velha retórica setorial.
O que significa retórica setorial? É uma característica mais corporativa, de defender os interesses daquele setor?
Basicamente isso. Por exemplo, o rural é categoria espacial, a agricultura é uma categoria setorial. Fala-se em desenvolvimento territorial, mas coloca-se dinheiro em uma atividade agrícola. Perde-se a diversidade do território. E não é só onde se coloca o dinheiro, mas também quem participa. Cria-se um fórum territorial, mas quem vai? Só os atores da agricultura.
No caso do Investimento Social Privado, muitas vezes acontece o mesmo. Fala-se em território, mas são mobilizados apenas os atores ligados ao do setor em que se está atuando, ou os que são afetados pelo empreendimento. Isso é um viés setorial. O ponto de vista é sempre o setor envolvido, e não o território.
E isso é um problema.
Isso é um grande problema. Quando falamos de território, é como se tratasse de três camadas. A primeira camada pode ser traduzida em uma pergunta: qual é o lugar que o território, na sua pluralidade, ocupa em uma estratégia de desenvolvimento? Vamos pegar o episódio de Belo Monte: ali, o campo se estabelece a partir de um campo muito limitado de soluções. A questão é colocada assim: “Se a gente não fizer, haverá uma crise de energia. E se houver uma crise de energia, o setor privado será afetado. E isso afeta também o emprego”.
Então existe quase que uma chantagem segundo a qual os interesses da maior parte da sociedade não podem ser sacrificados em nome de uma minoria. Esta é uma baita discussão. Mas, se é verdade que essa equação pode ser posta dessa maneira, temos de fazer uma outra pergunta: o que podemos fazer para evitar que daqui a 10 anos tenhamos um Belo Monte II? Porque sabemos que o grande potencial hidrelétrico brasileiro está na Amazônia. Então, a cada vez vamos ficar vítima desse dilema tão estreito? Ou vamos discutir de que forma as especificidades brasileiras podem ser mais bem aproveitadas na direção de resolver, sim, a demanda energética, mas com conservação ambiental e bem-estar da população – o que abre para discutir a diversificação das fontes de energia?
Vamos pegar outro exemplo, a expansão da agropecuária. De novo, a chantagem: sem agronegócio, o Brasil não vai crescer, se não crescer não tem emprego etc. Quando a discussão toda deveria ser: com a perspectiva de 20 ou 30 anos, que modelo econômico queremos? Queremos ser um grande exportador de soja, carne e quase nada mais? Ou usar esses recursos para fazer uma transição de paradigmas da nossa organização econômica? (mais sobre agronegócio nesta edição)
A agropecuária [concentrada em poucas culturas] é uma atividade que não gera muitos empregos. Estamos gerando riqueza, mas, ao mesmo tempo, gerando desigualdade. Aí tem de fazer Bolsa Família, criar não sei o quê…
E a sociedade fica dizendo: “O Bolsa Família não pode ser para sempre!” Mas o nosso modelo econômico gera dependência do Bolsa Família para sempre. Para discutir o modelo do desenvolvimento econômico, a discussão é justamente sobre quais são as potencialidades territoriais que podem nos levar na direção de uma economia mais diversificada. Hoje, a perspectiva do Brasil é: vamos exportar bens primários e ponto.
Podemos dizer que temos dois “Brasis”, o rural e o urbano, e a primeira metade tem a economia puxada por agropecuária, mineração, hidrelétricas, com avanço sobre as florestas?
Eu diria que hoje a gente tem três “Brasis”. Um abrange São Paulo, o Sul de Minas e o Espírito Santo para baixo, onde há uma economia mais diversificada, com comércio e serviços que foram precedidos pela industrialização. Tal industrialização, por sua vez, foi antecedida pela atividade agrícola, que teve como base o colonato. O modelo econômico do café em São Paulo não é exatamente escravista. Embora tenha tido algum escravismo, sobretudo no Vale do Paraíba, o que prevaleceu foi o modelo do colonato, que é uma economia concentrada, mas não muito. O colono, imigrante europeu, é um homem livre, tem um pequeno sítio, começa trabalhando em pequena área de terra dentro da fazenda do barão do café, e daí por diante. São Paulo é um estado desigual, mas não é a mesma situação do Semiárido e da Zona Canavieira do Nordeste, em que havia o senhor de engenho e o escravo. Ali não tem classe média, as pessoas têm tudo ou não têm nada – basta ler as obras de Gilberto Freyre, Sobrados e Mucambos e Casa-grande & Senzala. Em Santa Catarina, a desigualdade é menor que em São Paulo, porque historicamente a ocupação se dá com base em uma classe média, sem os barões.
O segundo Brasil é o Centro-Oeste, que se expande para as bordas da Amazônia e para o Nordeste até o Matopiba [região que engloba parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia]. É um modelo concentrado e bastante especializado, com muita produção de riqueza. Devastação brutal do ambiente e uma enorme dificuldade em traduzir esse crescimento econômico em bem-estar.
Mas tem cidades no Centro-Oeste com bom padrão de vida, que vivem de uma economia forte puxada pelo agronegócio, não é?
Tem, mas são ilhas. Estou terminando um livro em que um dos capítulos fala justamente sobre as cidades do agronegócio. Uma das cidades que mais crescem é Luís Eduardo Magalhães (BA), que se desmembrou de Barreiras, no coração do Matopiba. Bem ao lado, Formosa do Rio Preto tem o segundo PIB da Bahia, é uma das 10 cidades do Matopiba e também uma das 100 do Brasil que mais produzem soja. Mas, quando se entra na entra na cidade, parece que ali não se produz nada. Casinhas simples, janela e porta dando na calçada, zero de dinamismo econômico, e com indicadores de pobreza e desigualdade muito maiores do que a média do Brasil e da Bahia. É o que se chama de desigualdade intraterritorial. Isso acontece porque o cara que tem terras em Formosa do Rio Preto mora em Luís Eduardo Magalhães. Quem tem terra em Correntina, outra campeã de produção, também mora em Luís Eduardo Magalhães. Ou seja, todo o entorno se esteriliza para poder concentrar a riqueza em determinadas cidades, para que elas atendam às demandas de serviços, comércio, estrutura urbana de que a elite precisa. É o acontece em Sorriso, em Lucas do Rio Verde, em Sinop [as três em Mato Grosso]. Existem 8, 10, no máximo 12 cidades como essas em um espaço gigantesco. Esse é segundo Brasil, muito rico, mas com riqueza bastante concentrada em grupos sociais e também em termos espaciais.
E o terceiro Brasil é o do Amazônia e do Semiárido, em que há uma enorme potencialidade, pois a economia do século XXI é a da conservação e da biodiversidade, da biotecnologia, do enfrentamento à mudança climática, energia renovável. O Nordeste tem o maior potencial de geração eólica. As maiores reservas de biodiversidade do Brasil estão na Amazônia e no que sobrou do Cerrado. Embora a Amazônia e o Semiárido sejam regiões brutalmente desiguais – a Amazônia foi a única região brasileira onde a desigualdade não diminuiu na década passada –, elas têm uma base de recursos que pode ser mobilizada em uma direção diferente, justamente de valorizar os atributos territoriais. Não dá para pensar a agenda de Estado desses três subespaços como se o Brasil fosse uma coisa só, como se fosse homogêneo.
Então, retomando as camadas de desenvolvimento territorial. A primeira camada diz respeito ao papel dos territórios na estratégia nacional de desenvolvimento. A segunda é: os investimentos territoriais podem ser feitos de maneira territorialmente mais interessante. Dizemos em nossos textos que os investimentos setoriais são territorialmente cegos, porque são feitos desconsiderando-se os territórios, ou pensando apenas em como compensar efeitos. Por exemplo, na Usina Teles Pires, a energia é gerada e distribuída de tal modo que prioriza o sistema nacional de energia, mas as comunidades do entorno não têm acesso a ela. Isso é um absurdo. Outro exemplo: a Ferrovia Transnordestina é planejada para pegar a produção na divisa do Nordeste com o Centro-Oeste e levar até os portos. No meio, passa por uma vasta zona onde está a população mais pobre do País, que não tem acesso aos produtos. O efeito da obra para essas pessoas é só negativo, porque corta suas terras etc.
E a terceira camada é a do Investimento Social Privado. Na maior parte dos casos, a tônica é: como compenso a população afetada com algum tipo de acordo? Usa-se a lógica da compensação, em vez de ajudar a pensar em outras formas de organização da economia desse território, para além da mitigação dos efeitos.
O quanto a Agenda 2030, por meio dos ODS, pode trazer alguma transformação, resgatando o conceito de território para uma aplicação efetiva?
A Agenda 2030 é mais uma oportunidade. Estamos indo para quase três anos da formatação dessa agenda, mas a tônica que tem prevalecido não é a de conciliar o debate sobre os ODS com o debate sobre a governança territorial, porque a maior parte das experiências olha para os 17 ODS como caixinhas. Até o logotipo dos ODS, na forma de quadradinhos separados, favorece isso. Em algumas políticas públicas ou iniciativas privadas, a organização pesca três ou quatro daqueles quadradinhos e diz: “Essa nossa iniciativa está dialogando com os ODS 1, 3, 5 e 7”, ou coisa parecida. No entanto, a principal mensagem por trás era: “Precisamos de uma nova narrativa que olhe para os ODS em sua transversalidade”. No caso do Brasil, dependendo da maneira como resolvo o ODS relacionado a crescimento econômico, emprego etc., eu posso estar detonando o ODS relacionado à mudança climática.
Claramente o de crescimento econômico está detonando o combate à desigualdade e à pobreza. E a grande questão do nosso período histórico hoje são justamente as interdependências. Como diz o Ricardo Abramovay no livro Muito Além da Economia Verde: nunca tivemos tanto progresso em eficiência energética, em uso de recursos renováveis, em reciclagem – e, no entanto, os problemas ambientais se agravam. Eles se agravam porque somos uma sociedade brutalmente desigual. Grande parte do consumo anula os ganhos que se tem em tecnologias ambientais, por exemplo. A grande questão é como o país cresce sobre modalidades econômicas que permitam, na própria forma de produzir, diminuir a pobreza, a desigualdade e amenizar o impacto ambiental dessas atividades.
Ou seja, sem reduzir a desigualdade não tem desenvolvimento sustentável.
Não tem. E sem discutir uma nova narrativa por trás do desenvolvimento sustentável e de agendas de futuro é muito difícil a gente alcançar aquele amplo conjunto de metas reunidas nos 17 ODS. Mas tem prevalecido a fragmentação das várias iniciativas. Não é à toa que a retórica do desenvolvimento territorial nasce no mesmo período (1977, publicação do livro do Bagnasco) da retórica do desenvolvimento sustentável (1972, Conferência de Estocolmo), porque são filhas do mesmo casal.
O primeiro elemento na raiz das duas está na desigualdade, como um fator intrínseco e estrutural do capitalismo contemporâneo. O segundo é o avanço da democratização, com a sociedade tentando controlar um pouco esses efeitos nocivos. E o terceiro é a mudança climática, que não é só papo de ambientalista, mostra que os custos de produção estão de fato aumentando. Na agropecuária, por exemplo, a mudança do clima leva à necessidade de aumentar a irrigação ou desenvolver sementes resistentes ao estresse hídrico.
O que leva ao aumento da desigualdade, pois concentra a riqueza em quem já detém recursos e tecnologia para fazer isso.
Tudo isso está muito amarrado, a desigualdade, o meio ambiente e o bem-estar. Só que, além dos ODS, tem outra janela de oportunidade que é a seguinte: talvez, pela primeira vez na história da humanidade, a tendência é de estabilização populacional nas próximas décadas, na casa dos 10,5 bilhões, segundo a ONU. Então devemos ter estabilização com uma curva ascendente de eficiência em uso dos recursos.
Hoje a gente já tem uma produção material suficiente para proporcionar bem-estar para boa parte da população.
Até os anos 70, a gente vivia sob a metáfora do bolo, “primeiro precisa fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo”. Se a gente tiver uma estabilização populacional, pela primeira vez teremos uma situação na qual a quantidade de bocas para comer o bolo ficará estável, mas o bolo continuará crescendo. Com isso, a grande questão passa de novo a ser a desigualdade, ou, melhor dizendo, passa a ser duas: que receita de bolo vou usar, que seja menos nociva do ponto de vista ambiental, que seja um bolo mais saudável, e como é que se distribui o bolo – se continuará para poucos ou se vai servir a mais gente. São oportunidades históricas os ODS de um lado, e de outro as mudanças tecnológicas, demográficas e econômicas do capitalismo contemporâneo. Se a gente vai aproveitá-las, as dinâmicas das forças sociais é que vão dizer.
