Recém-empossado na presidência do bloco, País mobiliza força-tarefa para aumentar a eficiência de financiamentos climáticos e pretende lançar iniciativa de fomento à bioeconomia. Há, contudo, quem veja o Brasil com uma ambição política tímida na geopolítica do clima, e a necessidade de se organizar para ser um provedor de soluções para as crises ambiental e climática
Por Renato Grandelle
Nos salões fechados de Dubai, negociadores de mais de 190 países costuravam aos trancos, na primeira quinzena de dezembro, o Consenso dos Emirados Árabes Unidos, documento final da Conferência do Clima (COP 28). Nos pavilhões brasileiros, não raro a conversa passava ao largo das discussões da convenção e focava em outro encontro internacional, a Cúpula do G20 de 2024. Recém-empossado na presidência do bloco, que reúne as 20 maiores economias do mundo, o Brasil elevou a sustentabilidade e a segurança alimentar ao status de pautas prioritárias da próxima cimeira, e pretende mobilizar recursos bilionários contra a mudança climática.
Criado como um fórum para ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais dos países industrializados, o G20 tem expandido cada vez mais sua pauta, dividindo-a em forças-tarefa que alcançam a seara ambiental, como em seu grupo de trabalho dedicado às finanças sustentáveis.
Embora as decisões do bloco não tenham poder de lei, o Brasil acredita que o G20 pode mobilizar mecanismos que impulsionarão o combate à mudança do clima. Entre eles está o financiamento para adaptação e mitigação contra eventos extremos, um tema que provoca impasses constantes na COP entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
“Não vamos colocar no G20 algo que interfira nas negociações climáticas. Mas este bloco pode chegar a conclusões que resolverão vários dos grandes desafios que vemos em uma COP”, avaliou André Corrêa do Lago, secretário do Clima e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, no painel “G20 e a agenda da sustentabilidade”, realizado no Pavilhão Brasil, espaço administrado pelo governo federal na COP 28. O diplomata lembrou que o G20, além de representar 85% do PIB mundial, é também a origem de aproximadamente 80% das emissões de gases de efeito estufa.
Para Corrêa do Lago, o momento é particularmente propício aos interesses das nações em desenvolvimento, que têm se revezado na presidência do bloco. Esta posição coube à Indonésia em 2022, passou para a Índia este ano e, agora, ao Brasil, que será sucedido em 2025 pela África do Sul.
“Temos que aproveitar estas circunstâncias para acentuar as prioridades do Sul Global”, atentou Corrêa do Lago, em referência às nações em desenvolvimento. “O G20, ao longo dos anos, foi acumulando uma série de grupos de trabalho, e cada presidência pode apresentar algum tipo de prioridade. O Brasil decidiu colocar o combate à pobreza e à desigualdade como uma questão central, levando o clima e a sustentabilidade de maneira complementar. Estamos criando uma força-tarefa para unificar informações sobre financiamento climático, porque a questão financeira ainda não está adaptada à emergência climática.”
Além de reorganizar os trabalhos em andamento, o Brasil pretende capitanear uma iniciativa do bloco voltada especificamente à bioeconomia – um tema que, segundo Corrêa do Lago, é tratado por “vários órgãos em vários contextos”, mas ainda sem uma definição única.
Participante do mesmo painel na COP, o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, considerou que o Brasil terá a oportunidade de “enquadrar o debate global” sobre a bioeconomia. O País pretende dedicar esforços, ainda, a aumentar a eficiência dos fundos climáticos multilaterais.
“Há cerca de US$ 11 bilhões enviados dos Tesouros nacionais para fundos multilaterais que ainda não foram alocados. O Brasil quer facilitar o acesso a estes recursos, fazendo com que cheguem a projetos na ponta”, anunciou Oliveira, ressaltando que a prioridade será para nações mais vulneráveis, como os Estados insulares. “A mobilização dos recursos públicos será importante para atrairmos investimentos privados para a sustentabilidade.”
Os recursos parados estão dispersos em quatro iniciativas – Fundo Verde para o Clima (GCF), Fundo de Adaptação (AF), Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).
A agenda verde do Brasil no G20 envolve, também, o impulsionamento de discussões sobre transição justa em diversos setores, como transporte, indústria e energia.
Ao lado de Corrêa do Lago no Pavilhão Brasil, Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, sublinhou que o Brasil tem “propostas interessantes” para a modernização do G20.
“A economia global recepciona a geopolítica climática. Há países com projeto de poder voltados para a questão do clima. O Brasil ainda tem uma ambição política tímida [neste aspecto], e precisa se organizar para ser um provedor de soluções. O mundo estará aqui discutindo os seus novos caminhos.”
