Em tempos de crise financeira, os governos dos países ricos estão com o orçamento apertado para os serviços sociais, ainda mais aqueles considerados não-essenciais, como os preventivos. Na Inglaterra, uma saída que vem sendo testada são os Bônus de Impacto Social, instrumentos financeiros que levantam fundos privados para arcar com serviços sociais e cujo rendimento depende de resultados práticos.
O primeiro Bônus de Impacto Social foi lançado em 2010 com o objetivo de reduzir a taxa de reincidência por parte de prisioneiros libertados da penitenciária de Peterborough, nas proximidades de Londres – atualmente cerca de 60% deles voltam a cometer crimes menos de um ano depois de libertados.
Funciona assim: o governo contrata um intermediário para levantar recursos privados e, com eles, pagar pelos serviços de apoio aos prisioneiros, executados por instituições não-governamentais. O governo só desembolsa dinheiro público se a taxa de reincidência entre os prisioneiros recém-libertados de Peterborough cair pelo menos 7,5% até 2014 em relação a penitenciárias similares. Se a taxa cair mais do que isso, os investidores recebem o principal de volta, mais um bônus. Se cair menos do que isso, o governo não paga nada. O esquema, que também é chamado de “pay for success”, levantou 5 milhões de libras esterlinas.
Para conseguir o dinheiro, o intermediário e seus contratados para executar os serviços precisam garantir aos investidores que haverá performance positiva, já quem sem isso não há pagamento por parte do governo. Com isso, os programas sociais ganham um pouco do rigor do mercado no monitoramento dos serviços e de sua qualidade – tudo visando bons resultados que, nesse caso, beneficiam a sociedade como um todo.
Os defensores do novo modelo dizem que o esquema é interessante para as ONGs que realizam os serviços, pois recebem a verba antecipadamente e contam com autonomia na execução dos programas sociais. Para os investidores, acrescentam, trata-se de uma boa maneira de avaliar se seu dinheiro está sendo usado para gerar resultados concretos. E, por fim, o arranjo possibilita a inovação, libertando os executores de serviços sociais de programas pré-moldados por políticas públicas obsoletas.
Mas trata-se de uma inovação financeira que, apesar dos objetivos sociais, baseia-se na ideia de transferência de risco – nesse caso, do governo para investidores privados. O alerta é da revista The Economist, em artigo recente, lembrando que transferência de risco é a grande ideia por trás da securitização, do “empacotamento” dos fluxos de recursos de hipotecas ou outros tipos de dívidas em novos papéis que podem ser vendidos a investidores nos mercados de capitais. Foi essa ideia que esteve por trás do boom do mercado que antecedeu a crise financeira iniciada em 2007.
A ideia dos bônus de impacto social nasceu no Conselho Para a Ação Social, lançado pelo então primeiro-ministro britânico Gordon Brown em 2007 para encontrar soluções inovadoras na área social. Esse ano, alguns estados americanos, entre eles Nova York e Massassuchetts, anunciaram que estão estudando aplicar o modelo. E o governo de Barack Obama separou recursos para programas envolvendo bônus de impacto social no orçamento de 2012.
O modelo também está em discussão na Austrália e no Canadá. Uma análise publicada no ano passado pelo Center for American Progress explora vantagens e desvantagens do novo modelo. Qual a sua opinião, vale tentar trazer a abordagem do mercado para a área social?
