Na última segunda, o governo Barack Obama divulgou as novas regulações para as usinas energéticas dos EUA, voltadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa em um setor particularmente sensível no país (o setor energético representa mais de 40% das emissões norte-americanas).
As novas regras apresentadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) do governo norte-americano definem uma ambiciosa meta de redução das emissões no setor energético: 30% de redução até 2030, com base nas emissões de 2005.
Mais de 1.600 usinas já existentes serão afetadas pela nova regulação climática. Dentre elas, 600 são usinas carvoeiras, e algumas estão em funcionamento há mais de 50 anos.
De acordo com a própria EPA, o setor energético já reduziu suas emissões em 13% desde 2005, em parte graças ao maior uso de gás natural no lugar do carvão. No entanto, reduções substanciais das emissões exigirão investimentos em tecnologia limpa nos próximos anos.
A iniciativa do governo Obama, inédita na história norte-americana no tema de clima, somente foi possível por causa do uso de ações executivas no âmbito da EPA, o que livrou a Casa Branca de ter que passar as novas regras pelo crivo do Congresso norte-americano – que historicamente rejeita compromissos e políticas federais em clima. Porém, a reação da oposição republicana na Câmara, aonde possui a maioria das cadeiras, já se mostrou pesada horas depois do anúncio. Lideranças do partido deverão entrar com recursos de inconstitucionalidade junto à Suprema Corte do país, tentando reverter a aplicação das novas regras.
Algumas empresas do setor energético também se posicionaram criticamente ao anúncio da nova regulação pelo governo Obama. O Conselho de Coordenação para Segurança Elétrica, que reúne representantes empresariais do setor, apontam que a paralisação das usinas carvoeiras mais antigas gerará um custo entre US$ 13 bi a US$ 15 bi, que poderá refletir em tarifas sensivelmente mais caras para o consumidor final.
Mas outras empresas se manifestaram positivamente com relação às novas regras climáticas para o setor elétrico. Em uma carta enviada ao presidente Obama, 170 companhias – entre elas, gigantes como Adidas, Nike, Patagonia, Symantec e Unilever – elogiaram a meta de redução das emissões definida pelo governo.
Para a secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), Christiana Figueres, o anúncio do governo Obama é um sinal positivo para o processo de negociação do novo acordo climático internacional. “A decisão do presidente Obama enviará um sinal positivo para outras nações, mostrando que os grandes emissores estão agindo”. A União Europeia também se manifestou, elogiando a iniciativa da Casa Branca.
Organizações da sociedade civil também saudaram as novas regras. “Trata-se da medida mais ambiciosa já feita pelos EUA com relação às mudanças climáticas”, aponta Andrew Steer, presidente da World Resources Institute (WRI). “O novo limite de emissões do país mostra ao mundo o quão séria é a crise climática”.
Consulte aqui o plano apresentado pela EPA no último dia 02/6.
Bruno Toledo, com informações do Portal Instituto CarbonoBrasil
