A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu neste mês consulta pública para a escolha de temas que irão compor as oficinas do 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP). A iniciativa tem como objetivo identificar as principais questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas. Os interessados têm até o dia 14 de fevereiro para participar.
Para contribuir, é necessário acessar o portal Participa.br e responder, de forma objetiva, a duas perguntas: qual o tema gostaria de ver discutido nas oficinas e quais órgãos do governo federal e entidades da sociedade civil poderiam discutir tais temas. As propostas deverão ter relação com ações de transparência, participação social e accountability (responsabilização e prestação de contas). As sugestões serão compiladas e seus resultados serão sistematizados, sendo posteriormente disponibilizados em votação aberta para priorização. Serão definidos cinco temas a serem discutidos em mesas de debate com especialistas que serão realizadas durante o primeiro semestre de 2016.
O Plano de Ação é uma das iniciativas realizadas pelos países integrantes da OGP. Esse documento deve conter compromissos concretos relacionados aos objetivos da Parceria, como: melhoria dos serviços públicos; aumento da integridade pública; gestão mais efetiva dos recursos públicos; criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa. No 2º Plano de Ação, o governo brasileiro assumiu 52 compromissos, que podem ser acompanhados no site da iniciativa.
Mariana Nicolletti (com informações da CGU)
