Por Flavia Pardini
No debate sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a Costa Rica é citada como o exemplo maior. Com 51 mil quilômetros quadrados e pouco mais de 4 milhões de habitantes, o país adotou há mais de 20 anos uma política nacional de conservação cujo principal instrumento é a remuneração àqueles que conservam os serviços ambientais. Foi uma mudança de curso radical. Até os anos 80, os incentivos iam para a agropecuária, e a cobertura florestal caiu a 21% da original. Hoje os parques nacionais respondem por 5,5% do PIB e a cobertura florestal subiu para 52%. Embora muitos ambientalistas acreditem que por causa de suas dimensões a Costa Rica não serve de exemplo para nações como o Brasil, o ex-ministro de Ambiente da Costa Rica, Carlos Manuel Rodríguez, diz que o caminho pode ser seguido, desde que haja vontade política.
22: Por que outros não conseguem incluir a conservação em sua política como a Costa Rica?
CMR: A Costa Rica teve condições de desenvolvimento diferentes do que a maioria dos países. Tem uma história de democracia, de estabilidade política, de defesa dos direitos humanos, é um país sem exército. Isso favorece a diminuição dos problemas sociais e a Costa Rica é um dos países com os menores índices de pobreza na América Latina. Sem tanta pobreza, pode-se avançar em temas de conservação. Foi um processo, ano após ano. É preciso fortalecer as instituições e as pessoas dessas instituições.
22: Quais são essas instituições?
CRM: Temos o Ministério de Ambiente, que tem 22 anos, mas ele não trata só de meio ambiente, mas também de energia, mineração e águas. Os ministros de energia na América Latina têm muita força e mais influência na formulação das políticas que os ministros de meio ambiente. Ao juntar ambiente e energia, demos força e consistência ao ministério. A Costa Rica produz 98% de sua eletricidade com energias renováveis, e isso ocorre porque o tema da energia está em uma instituição de conservação. Não temos exploração petróleo porque acreditamos que é ruim para a biodiversidade. Isso só se consegue com instituições fortes e o desenvolvimento de uma política nacional. Na maioria dos países há uma política de meio ambiente, uma de energia, outra de água. E elas se chocam. Quem ganha? O mais poderoso.
22: O ministro da Fazenda?
CMR: Sim. O ecoturismo também foi uma força, porque usa a floresta, os animais, a biodiversidade e gera benefício ao país. Os formuladores de políticas se deram conta de que a floresta produz mais em ecoturismo do que em pecuária. É uma equação simples de economia. Uma floresta dedicada ao ecoturismo, que recebe por serviços ambientais, é um bom negócio.
22: Qual o papel do PSA?
CMR: É um instrumento, como outros, desenhado para implementar uma política. Se pensarmos que o PSA é uma política, vamos fracassar. A política é algo para o país, com uma visão de desenvolvimento e elementos que facilitam seu cumprimento e a obtenção dos objetivos.
22: Argumenta-se que a Costa Rica, por seu tamanho, não é exemplo para o Brasil.
CRM: Acho que é uma desculpa para não fazer as coisas. Do ponto de vista político a complexidade é a mesma. Quando se fala em implementar o PSA no campo, aí sim a escala é importante. Mas, as decisões políticas, que criam as condições, são iguais em um país pequeno ou grande. O formulador de políticas tem as mesmas pressões e o mesmo entorno, que às vezes é desfavorável para tomar as decisões.
No debate sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a Costa Rica é citada como o exemplo maior. Com 51 mil quilômetros quadrados e pouco mais de 4 milhões de habitantes, o país adotou há mais de 20 anos uma política nacional de conservação cujo principal instrumento é a remuneração àqueles que conservam os serviços ambientais. Foi uma mudança de curso radical.
Até os anos 80, os incentivos iam para a agropecuária, e a cobertura florestal caiu a 21% da original. Hoje os parques nacionais respondem por 5,5% do PIB e a cobertura florestal subiu para 52%. Embora muitos ambientalistas acreditem que por causa de suas dimensões a Costa Rica não serve de exemplo para nações como o Brasil, o ex-ministro de Ambiente da Costa Rica, Carlos Manuel Rodríguez, diz que o caminho pode ser seguido, desde que haja vontade política.
Por que outros não conseguem incluir a conservação em sua política como a Costa Rica?
A Costa Rica teve condições de desenvolvimento diferentes do que a maioria dos países. Tem uma história de democracia, de estabilidade política, de defesa dos direitos humanos, é um país sem exército. Isso favorece a diminuição dos problemas sociais e a Costa Rica é um dos países com os menores índices de pobreza na América Latina. Sem tanta pobreza, pode-se avançar em temas de conservação. Foi um processo, ano após ano. É preciso fortalecer as instituições e as pessoas dessas instituições.
Quais são essas instituições?
Temos o Ministério de Ambiente, que tem 22 anos, mas ele não trata só de meio ambiente, mas também de energia, mineração e águas. Os ministros de energia na América Latina têm muita força e mais influência na formulação das políticas que os ministros de meio ambiente. Ao juntar ambiente e energia, demos força e consistência ao ministério. A Costa Rica produz 98% de sua eletricidade com energias renováveis, e isso ocorre porque o tema da energia está em uma instituição de conservação. Não temos exploração petróleo porque acreditamos que é ruim para a biodiversidade. Isso só se consegue com instituições fortes e o desenvolvimento de uma política nacional. Na maioria dos países há uma política de meio ambiente, uma de energia, outra de água. E elas se chocam. Quem ganha? O mais poderoso.
O ministro da Fazenda?
Sim. O ecoturismo também foi uma força, porque usa a floresta, os animais, a biodiversidade e gera benefício ao país. Os formuladores de políticas se deram conta de que a floresta produz mais em ecoturismo do que em pecuária. É uma equação simples de economia. Uma floresta dedicada ao ecoturismo, que recebe por serviços ambientais, é um bom negócio.
Qual o papel do PSA?
CMR: É um instrumento, como outros, desenhado para implementar uma política. Se pensarmos que o PSA é uma política, vamos fracassar. A política é algo para o país, com uma visão de desenvolvimento e elementos que facilitam seu cumprimento e a obtenção dos objetivos.
Argumenta-se que a Costa Rica, por seu tamanho, não é exemplo para o Brasil.
Acho que é uma desculpa para não fazer as coisas. Do ponto de vista político a complexidade é a mesma. Quando se fala em implementar o PSA no campo, aí sim a escala é importante. Mas, as decisões políticas, que criam as condições, são iguais em um país pequeno ou grande. O formulador de políticas tem as mesmas pressões e o mesmo entorno, que às vezes é desfavorável para tomar as decisões.
