É da vida

Temas tabus como pornografia e prostituição sempre ficaram à margem dos debates da diversidade. Mas alguns movimentos feministas tentam mudar este cenário

Há quem credite a onda de reacionarismo que ronda atualmente países do Velho e do Novo Mundo, entre eles Terra Brasilis, em grande parte à efervescência de movimentos sociais que empoderam minorias. À medida que esses grupos amplificam suas vozes na busca por direitos e igualdade, aguçam reações hiperconservadoras e intolerância. O feminismo, embora já conhecido de muitas gerações, é um desses movimentos que ganharam força e complexidade, a ponto de incomodar o establishment patriarcal, pois não se limita mais a lutar apenas por liberdade sexual, mercado de trabalho ou equidade profissional para uma maioria de mulheres brancas, heterossexuais e de classe média.

Hoje o feminismo batalha por direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de raça, de prostitutas, entre outros. “Creio que um grande despertar feminista está sendo produzido”, afirmou a filósofa e professora Marcia Tiburi em entrevista ao Geledés, Instituto da Mulher Negra, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Dentro desse universo, esta edição de Página22 optou por tratar dos vieses feministas da prostituição e da pornografia, temas ainda tabu e, portanto, “silenciosos”, inclusive no âmbito da sustentabilidade.

Quando a maranhense Betânia Souza, do alto de seu “salto 15” e munida de um empoderamento conquistado ao longo de anos de ativismo na Associação Mulheres Guerreiras, diz “sou prostituta com muito orgulho” [mais na Entrevista], além de estar expressando o seu gosto genuíno pelo exercício da profissão, ela também fortalece a luta de todas as profissionais do sexo contra o estigma histórico que pesa sobre a atividade.

É uma posição política, assim como a transgênera Indianara Siqueira, que no ano passado se candidatou a vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL, ou a da gaúcha Monique Prada, ativista digital, que mantém o bem cuidado blog Mundo Invisível, e é uma das idealizadoras do Puta Dei – uma versão brasileira do Dia Internacional das Prostitutas, comemorado no dia 2 de junho. Letizia Patriarca, antropóloga do Núcleo de Estudos de Marcadores Sociais da Diferença (Numas), da Universidade de São Paulo, explica que nem sempre as prostitutas se identificam de maneira tão explícita, mas quando o fazem é “para gerar determinados reconhecimentos, para obter políticas públicas, para mudar legislações e situações de opressão”.

O ativismo das profissionais do sexo no Brasil nasceu de um encontro entre duas prostitutas históricas que curiosamente ocorreu dentro da Igreja Católica. Pesquisadora do Observatório da Prostituição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Laura Murray relata que, na década de 1980, a ex-aluna de Ciências Sociais da USP, fundadora da grife Daspu e autora do livro Filha, Mãe, Avó e Puta (Objetiva, 2008), Gabriela Leite, conheceu a paraibana, recém-chegada dos garimpos do Pará, Lourdes Barreto, hoje com 75 anos, em trabalhos na Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM).

Quando entenderam que a intenção da pastoral era tirá-las “da vida”, em vez de apoiá-las na busca por respeito às profissionais, se organizaram e, em 1987, fundaram a Rede Brasileira de Prostitutas. “Compreender a prostituição como uma escolha, uma opção por trabalho e prazer, e não como uma fatalidade, é um passo para acabar com o estigma”, resumiu Indianara Siqueira em um dos eventos Puta Dei. “A mulher é dona do seu corpo, e o que eu faço com o meu é meu direito.”

A Rede hoje é composta por mais de 30 entidades de classe e conta com reforços no meio acadêmico, de organizações nacionais, como a Central Única de Trabalhadoras Sexuais (ligada à CUT), e globais, como a Anistia Internacional. Apesar de estarem bem amparadas institucionalmente, ainda não conseguiram alcançar seus principais objetivos: descriminalizar a prostituição em casas comerciais e regulamentar a profissão.

A atividade “profissional do sexo” é reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e do Emprego, sob o código 5.198-05. No entanto, o artigo nº 229 do Código Penal proíbe “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja ou não intuito de lucro, ou mediação direta do proprietário ou gerente”. Ou seja, trabalhar pode, mas desde que no recato do lar. Enquanto isso, no Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei Gabriela Leite, encampado pelo deputado federal Jean Wyllys, que regulamenta a profissão e altera o Código Penal.

Murray explica que a lei penal fala em “exploração sexual” sem definir a expressão: “Como não há consistência, fica a critério do policial ou do juiz decidir o destino das prostitutas. Quando a prefeitura é mais conservadora, assume uma postura repressora; quando é simpática às donas das casas de prostituição, deixa que trabalhem em paz”. Essa indefinição, segundo ela, facilita a corrupção e a extorsão. Além dos problemas com a lei e da indiferença por parte da sociedade, a pesquisadora lembra que as prostitutas têm agora uma preocupação adicional: a oposição de um grupo de feministas abolicionistas.

Essa é uma corrente do feminismo que defende o fim da prostituição, pois considera a atividade uma forma de violência masculina contra as mulheres. Assim, segundo a socióloga e membra do Comitê pela Abolição da Prostituição, Ticiana Labate, os países que desejam legalizar a prostituição passariam a mensagem de que sempre deve existir um contingente feminino disponível a quem os homens possam ter acesso. “Para a gente [abolicionistas], a exploração é inerente à profissão, por mais que muitas pessoas não reconheçam isso. As mulheres estão coletivamente submetidas à apropriação dos corpos delas como uma mercadoria dos homens. E não acredito nessa visão de que a qualquer hora elas possam sair”, afirma a também abolicionista Flávia Herédia, aluna do curso de Letras da USP.

Como as principais referências teóricas do movimento pela extinção da prostituição são europeias, o pensamento abolicionista parte do pressuposto de que há uma correlação direta entre o exercício e a regulamentação da profissão e o aumento do tráfico de pessoas no mercado internacional. Segundo Labate, os países que regulamentaram a prostituição mais recentemente – Holanda e Alemanha – registraram um aumento do tráfico de mulheres trazidas do Leste Europeu. “Para o Estado, elas aparentemente são autônomas, mas na verdade foram traficadas”, afirma.

De fato, o mercado internacional de tráfico humano no entorno do Velho Continente é assustador e não é de se estranhar a força do movimento abolicionista na Europa (países como Suécia, Noruega e Islândia, embora não proíbam a prostituição, passaram a criminalizar os clientes). A economista italiana Loretta Napoleoni, em seu livro Economia Bandida (Difel, 2008), descreve o que acontece ao longo da Rodovia E-55 na fronteira tcheco-alemã, onde se encontra a maior concentração de prostitutas da Europa. “Mulheres oriundas do antigo bloco soviético ficam à beira da estrada oferecendo seus corpos a preço de banana.” De acordo com Napoleoni, muitas dessas pessoas que trabalham em zonas fronteiriças são escravas sexuais traficadas e compradas em mercados especializados, e não prostitutas por opção.

A psicóloga romena Iana Matei, que em 2010 foi nomeada European of the Year, pela Reader’s Digest, pela assistência que dá às vítimas de abuso sexual e tráfico humano, inicia seu livro À venda – Minha Luta contra o Tráfico Sexual na Europa (Best Seller, 2013) com um esclarecimento: “Não luto contra a prostituição voluntária, escolhida e assumida, e sim contra o tráfico de seres humanos”. Entretanto, ela confirma que a regulamentação do comércio sexual em países como Holanda e Alemanha não desestimulou uma prostituição invisível e ilegal praticada por pessoas traficadas e menores de idade.

Contrária à vertente feminista abolicionista, a antropóloga Letizia Patriarca não crê que a prostituição em si seja uma violência, mas acha importante ouvir o que o movimento opositor tem a dizer. “…não haverá uma única voz que seja capaz de representar todas que estão na prostituição. Há quem escolhe e há quem não pode escolher, então o que deve ser garantido é somente a possibilidade de escolher”, afirmou. Uma vez escolhido esse caminho, que se melhorem as condições gerais do trabalho, regulamentando-o. Acesse aqui e aqui.

Os argumentos de Laura Murray são semelhantes aos de Patriarca. “Eu não digo que as pessoas têm de achar a prostituição a melhor coisa do mundo, mas temos que pensar em que tipo de mundo a gente quer viver. No fim das contas, essa é uma questão moral, e a gente não pode usar o Código Penal para legislar sobre questões morais.” Para a pesquisadora, violência é proibir que a mulheres façam o que quiserem com seus próprios corpos. “Muitas delas encontraram na prostituição a liberdade. Além disso, o casamento pode ser bem mais perigoso. A probabilidade de uma mulher ser espancada, agredida, assassinada por um parceiro íntimo é muito maior”, complementa. Cabe lembrar aqui que o presidente russo Vladimir Putin aprovou uma lei recentemente em que autoriza maridos a esbofetearem suas esposas uma vez por ano.

 

PORNÔ A VAPOR

A questão moral e a liberdade de poder fazer o que quiser com o próprio corpo são temas próprios também do mundo da pornografia. Do ponto de vista feminino, os scripts criados para a pornografia mainstream são de um machismo tão grosseiro que inspiraram o psicólogo Frederico Mattos a redigir o divertido Pornografia: o conto de fadas masculino, escrito para o blog Papo de Homem. “O desfecho mágico da pornografia – escreve ele – viria com o encontro de uma mulher dócil e subordinada que o deseje na medida de seus impulsos, nem mais (a ponto de ele não dar conta) e nem menos (que denuncie sua subordinação ao consentimento feminino).”

Como vivemos em um mundo moralista, qualquer assunto relacionado a prazer e sexualidade que extrapole a privacidade em quatro paredes costuma ser rotulado de pornografia. No entanto, para as feministas que escolheram trabalhar com temáticas sexuais, carregar esse rótulo não é problema. Ao contrário, é solução. Essa apropriação estimula a reflexão sobre o padrão patriarcal da indústria pornográfica mainstream e o que ela poderia vir a ser se concebida em bases menos machistas.

Assim, vão nascendo os mais diversos modelos de ativismo pornô. O pornoterrorismo defende a desconstrução da ideia de gênero desde a infância e vê o corpo como um território a ser descolonizado da repressão patriarcal, eclesiástica e capitalista. O pós-pornô é manifestação artística/teatral que questiona a indústria pornográfica e as representações hegemônicas da sexualidade fazendo performances como a da americana Annie Sprinkle, que introduz um espéculo na vagina e convida o público a conhecer o colo de seu útero. O pornopop é uma tendência musical com alto conteúdo erótico ao estilo de Rihanna, Beyoncé, Justin Timberlake e Nicky Minaj.

Quando se adentra a web, as possibilidades pornô mainstream ou alternativo tornam-se infinitas. O blog Ada, que discute feminismo e tecnologia, afirma ter feito uma pesquisa anônima com 600 leitoras para entender a relação delas com a internet erótica e o resultado foi o seguinte: 34% responderam que consomem pornografia menos de uma vez por semana, 29%, uma vez por mês ou raramente e 25%, três vezes por semana  – as demais não consomem nunca. Para facilitar a vida das “pornoconsumistas”, o blog criou e postou um guia de pornografia para mulheres.

A pesquisadora e designer de tecnologias digitais Rita Wu está montando uma plataforma inspirada na thingverse.com – plataforma que desenvolve e compartilha designs em 3D com seus usuários –, com objetos pensados para estimular o próprio prazer. O technoporn.org, como vai chamar a plataforma em construção, está nascendo de um conceito diferente e feminista de pensar a pornografia. Segundo a designer, esse seu projeto talvez nem existisse se, por exemplo, os grupos contrários à pornografia tivessem tido êxito na proibição dessa indústria. “Quando limita ou fala que não pode, você restringe outras possibilidades de se fazer melhor essa coisa”, observa.

Se a pornografia mainstream é feita por homens e para homens, muitas outras coisas também são. Rita Wu cita o exemplo da mobilidade urbana, que é do jeito que é porque é feita por homens e para outros homens. “A mulher, talvez por sua interação mais forte com os filhos, por cuidar dos pais ou avós, quando projeta qualquer coisa pensa mais nos outros.” Para ela, o problema vai muito mais além do que achar que a pornografia incita a violência de gênero e, portanto, tem de ser abolida. “A gente [mulher] precisa mudar muita coisa e ajudar umas às outras. Todas perdemos em uma não relação”, argumenta ela, referindo-se a proibições em geral.

A designer comemora o fato de muitas mulheres estarem produzindo pornografia hoje na linha do pós-pornô ou do pornô feminista. Isso é sinal de que as coisas podem mudar de fato, a começar pela forma como as pessoas fazem sexo. “Desde sempre tem sido do mesmo jeito”, afirma. O que a interessa não é só alterar a forma de visualização, mas introduzir novas tecnologias nas transas. Não necessariamente sextoys, mas, por exemplo, experiências com temperaturas ou movimentos diferentes. “Quando alguém fala ‘não pode’, corta a possibilidade de pensar outras formas de fazer diferente do mainstream.”

Na internet há exemplos que por si só endossam o que Rita Wu está dizendo. Nessa linha tecnológica, está fazendo sucesso na web o site OMGYes ‒ principalmente depois que a atriz britânica Emma Tompson se tornou uma usuária –, que procura desmistificar o prazer feminino por meio de uma abordagem bem franca. O que o faz diferente, além de um tutorial touchscreen com imagens de uma vagina que responde aos estímulos da tela, é seu conteúdo explícito e educativo, incluindo vídeos feitos com voluntárias que demonstram como preferem ser tocadas, ou como fazem para prolongar seus orgasmos. O que reforça a tese de Wu é que o OMGYes, utilizando praticamente o mesmo conteúdo dos vídeos pornográficos on-line que exibem a masturbação feminina apenas para provocar excitação nos homens, subverteu o seu significado em prol do empoderamento e do prazer feminino.

 

Com o pé no freio

À primeira vista parece que a diversidade de gênero vem ganhando terreno no mundo corporativo. Mas os números são implacáveis. Os dados da edição mais recente do Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, levantamento feito pelo Instituto Ethos, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “são desesperadores”, na avaliação de Reinaldo Bulgarelli, sócio-diretor da Txai Consultoria e Educação e coordenador da área de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Terceiro Setor do Programa de Educação Continuada na FGV/SP. “Além de não serem bons, os números pararam de melhorar.”

Na opinião dele, um dos aspectos que poderiam ajudar a melhorar a diversidade são os movimentos feministas empresariais brasileiros dedicarem menos preocupação com os índices de gênero em cargos de liderança e mais com os índices da base. Se algumas executivas não conseguem chegar à presidência das empresas, muitas operárias também não conseguem ser promovidas a postos de comando. Isso pode ser um indicador de que o quinto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas – de igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas – está com dificuldade de emplacar no Brasil, pelo menos no meio empresarial.

A razão pela qual questões de gênero podem estar “patinando”, de acordo com Bulgarelli, mora nas relações. Os homens deveriam estar incluídos nesse debate. “Eu compreendo que é importante ter os grupos de afinidade, mas trabalhar a qualidade das relações de gênero significa envolver os homens nessa conversa.” Essa participação poderia levar à criação de espaços práticos para os homens agirem na desconstrução do que Bulgarelli chama de MMM: “As nossas organizações são masculinas no número, masculinizadas nos rituais e masculinizantes na pressão que exercem”. Atravessar uma estrutura com processos feitos por homens e para homens contribui para que as mulheres adotem posturas masculinizadas para chegar ao topo. E, uma vez lá, deixam de enxergar a importância da diversidade de gênero.

Se as relações de gênero estão um tanto travadas no mundo corporativo, o tema da prostituição e da pornografia, segundo o consultor, é um verdadeiro “campo minado”. Existem fundos de investimento em empresas classificadas segundo parâmetros de responsabilidade socioambiental que excluem automaticamente aquelas que possuem alguma relação com pornografia ou prostituição, assim como com tabaco, bebidas alcoólicas ou desmatamento ilegal. Por exemplo, um canal de televisão que exiba filmes com conteúdo de sexo explícito pode ser motivo para que a empresa de comunicação retransmissora não possa participar desse tipo de fundo de ações.

O conselheiro da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Roberto Gonzalez, explica que, enquanto nos Estados Unidos o Índice Dow Jones de Sustentabilidade tem uma vertente que exclui alguns setores da economia – bebidas alcoólicas, tabaco, jogos de azar e pornografia –, aqui no Brasil a discussão se limitou basicamente a tabaco e bebidas alcoólicas, que são os segmentos que de fato têm empresas listadas em bolsa de valores. As empresas brasileiras que poderiam ter alguma restrição nesses quesitos têm o capital fechado.

A pergunta que as instituições do mercado de capitais fazem à empresa candidata a entrar em um fundo ou em um índice de sustentabilidade é se a produção dela é nociva à saúde humana. “Pornografia é nociva a saúde humana? Talvez não seja para os holandeses, e talvez seja para os americanos”, avalia Gonzalez. Essa resposta vai depender da cultura de cada nacionalidade. “Para os brasileiros, não sei”, prossegue Gonzalez. “Tem gente que lava prato nos Estados Unidos, mas não aceita fazer esse trabalho aqui.” De fato, é difícil analisar uma questão quando ela não está posta na prática.

No entanto, para Bulgarelli, as empresas deveriam aprofundar o debate sobre o que é pornografia e prostituição, independentemente de terem ou não capital aberto. É importante para conhecer os limites da legislação brasileira e fazer as escolhas no campo da ética, que sempre pode transcender a questão legal e exigir mais ou exigir diferente. Quando se faz silêncio sobre questões filosóficas como estas, o moralismo passa a dominar as decisões. E, neste caso, os mais prejudicados seriam as profissionais do sexo e o mundo LGBT, que concentram pessoas mais libertárias, que lidam muito melhor com questões sexuais.

Bulgarelli alerta que, se os gays e lésbicas já conseguiram se distanciar do campo da moral, as pessoas transgêneras e as profissionais do sexo ainda estão muito associadas à “sem-vergonhice”. Ele conclui que “seria muito mais fácil a gente ficar só na conversa higienizada do ‘sou gay, mas sou limpinho’. Mas, como todo mundo merece respeito, devemos aproveitar esses movimentos para trazer a complicação para dentro de casa”.