Depois de anos de debates, um golpe branco e muitas idas e vindas, a Austrália finalmente colocou em marcha seu plano para cortar as emissões de carbono. A Câmara dos Deputados australiana aprovou nesta quarta-feira, por 74 votos a 72, o plano da primeira ministra Julia Gillard para reduzir emissões em 5% até 2020 e 80% até 2050.
A primeira etapa do plano envolve um imposto de 23 dólares australianos sobre cada tonelada de carbono emitida pelos 500 maiores poluidores. A segunda etapa, a ser iniciada em 2015, prevê a criação de um esquema de cap-and-trade em que o preço das permissões para emitir será estabelecido pelo mercado.
Com a segunda etapa, a Austrália se juntará à União Europeia, a uma coalizão de estados americanos, e à Nova Zelândia na operação de mercados de carbono.
O pacote do governo contendo 18 projetos de lei segue agora para o Senado, mas o consenso entre os analistas é de que passou pelo teste mais difícil na Câmara, com o apoio de parlamentares independentes e do Partido Verde. Espera-se que seja aprovado facilmente em 21 de novembro pelo Senado, casa em que o Partido Verde atua como fiel da balança. Se tudo correr bem, o pacote – chamado de Clean Energy Future – entrará em vigor em 1 de julho de 2012.
Não faltam críticas ao plano do governo: de que é insuficiente para ter impacto significativo nas emissões, de que não trará mudança de comportamentos devido a generosas compensações, de que tirará competitividade da economia australiana, de que é inócuo diante da inação da comunidade internacional. Mas entre seus defensores, há otimismo. A aposta é que o pacote – que inclui a possibilidade de tornar as metas e os mecanismos mais estritos – vai, lentamente, transformar a economia australiana ao longo das próximas décadas.
Embora a maior parte da comunidade empresarial ainda se posicione contra a política de mitigação das mudanças climáticas e prometa lobby pesado para influenciar sua regulamentação, importantes players corporativos se preparam para operar com um imposto sobre o carbono.
“A aprovação do pacote pela Câmara dos Deputados é um passo importante na direção de oferecer um clima de segurança nos investimentos que as empresas estavam procurando”, disse Emma Herd, diretora de meio ambiente do Westpac, um dos quatro grandes bancos australianos. “Temos visto interesse significativo por empresas que procuram compreender qual é sua responsabilidade, como podem geri-la e, em última análise, como podem reduzi-la ao longo do tempo”.
Hoje a Austrália é o maior exportador de carvão do mundo e está entre os maiores emissores de carbono per capita. A esperança é que a aprovação do pacote em Camberra tenha efeitos também em dezembro na cidade sul-africana de Durban, onde se realiza a 17a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática. “As negociações climáticas internacionais precisam de uma injeção de otimismo, o que obtivemos aqui na Austrália pode oferecer isso, e ajudar a construir o ímpeto para um tratado climático ambicioso e baseado na ciência”, disse a vice-líder do Partido Verde, Christine Milne.
