Com a temperatura global prestes a ultrapassar o aumento de 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais e um El Niño histórico em formação, a COP 31 terá de enfrentar os combustíveis fósseis e a conta crescente dos impactos climáticos
Por Marina Guião e Julia Stefany Lima*
Onze anos após a adoção do Acordo de Paris, a COP 31 ocorrerá em um mundo prestes a ultrapassar 1,5°C. Segundo o novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sobre o chamado overshoot, mesmo no cenário mais otimista, em que todas as metas e compromissos nacionais são cumpridos, o aquecimento chega a 1,8°C acima dos níveis pré-industriais; nos demais, passa de 2°C.
A esse cenário soma-se a perspectiva de um El Niño de intensidade histórica, que pode registrar um aquecimento superior ao de qualquer evento registrado desde 1950. Nesse contexto, a conferência de Antália terá diante de si um desafio que vai além de anunciar novas metas: mostrar como transformar compromissos climáticos em implementação justamente quando os custos da crise se tornam cada vez mais concretos.
Para o Brasil, o alerta é particularmente familiar. As projeções para os próximos meses indicam chuvas acima da média em áreas da Região Sul. Os gaúchos sabem quanto custa quando uma projeção climática se transforma em desastre. As enchentes de 2024 deixaram 183 mortos e levaram o governo federal a destinar R$ 111,6 bilhões ao Rio Grande do Sul para socorro, reconstrução e recuperação da economia. O episódio ajuda a dimensionar uma realidade que vai muito além do Brasil. Reduzir emissões continua sendo indispensável, mas uma parcela crescente da política climática já diz respeito a à forma de lidar com impactos que não podem mais ser inteiramente evitados.
O overshoot não é permissão para desistir de Paris. Como resumiu Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, é uma razão para acelerar a ação climática, pois quanto mais rapidamente as emissões caírem, menores serão a magnitude e a duração da ultrapassagem.
Cada décimo de grau importa, porque alguns danos não se desfazem quando a temperatura volta a cair. O nível do mar seguirá subindo por séculos, e ecossistemas perdidos durante o pico podem não se recuperar. É diante dessa urgência que se deve avaliar a principal resposta apresentada até agora pela presidência turca para a COP 31.
O anúncio do compromisso “35 by 35”, que pretende elevar para 35%, até 2035, a parcela da demanda final de energia atendida por eletricidade é bem-vindo, mas insuficiente.
Como muitas organizações da sociedade civil já vêm apontando, a eletrificação não pode ser apresentada como substituta de uma discussão mais difícil com relação à transição para longe dos combustíveis fósseis. Em entrevista coletiva, a presidência da COP 31 afirmou que a iniciativa não pretende exigir dos países o abandono dessas fontes, argumentando que a eletrificação, por si só, já ajudaria economias como a Índia a cumprir suas metas climáticas.
No entanto, para cumprir seu papel na descarbonização, a eletrificação precisa estar amarrada à transição para longe dos combustíveis fósseis acordada em 2023, que agora ganha um Mapa do Caminho internacional coordenado pela presidência brasileira da COP 30.
Esse debate é necessário. Entretanto, mesmo que Antália consiga avançar nessa agenda, resta uma segunda metade do problema. Suponhamos que a eletrificação seja majoritariamente renovável, que a transição para longe dos fósseis ganhe um caminho concreto e que as emissões finalmente comecem a cair na velocidade exigida pela ciência. Ainda assim, no melhor cenário apresentado pelo Pnuma, o planeta chega a 1,8 °C.
A mitigação pode limitar os danos futuros; não pode apagar aqueles que já estão contratados. É por isso que a discussão sobre a COP 31 precisa passar também pela adaptação, pela agenda de perdas e danos e, inevitavelmente, pelo dinheiro que pagará essa conta.
O Pnuma estima que os países em desenvolvimento precisarão de US$ 310 bilhões a US$ 365 bilhões por ano para adaptação até 2035. A distância entre a necessidade e o financiamento disponível é enorme.
No último ano reportado, o financiamento internacional para adaptação ficou em cerca de US$ 34 bilhões. Para fins de comparação, foram destinados cerca de US$ 20 bilhões após as enchentes no Rio Grande do Sul. Ou seja, responder a um único desastre em um único estado brasileiro exigiu recursos equivalentes a mais da metade de todo o financiamento público internacional destinado em um ano à adaptação dos países em desenvolvimento.
A comparação não significa que as duas cifras sejam diretamente intercambiáveis, já que reconstrução pós-desastre e financiamento para adaptação são categorias diferentes, mas revela a ordem de grandeza do desafio.
Nesse contexto, a decisão aprovada em Belém, na COP 30, de triplicar o financiamento para adaptação representa um avanço político importante, mas não fecha essa conta. Dependendo da base adotada, o valor chegaria a algo próximo de US$ 120 bilhões anuais – ainda muito distante das necessidades estimadas para a próxima década. Ao mesmo tempo, a maior parte do dinheiro chega como empréstimo, o que endivida justamente os países que mais precisam de espaço fiscal para enfrentar o desastre seguinte. Por isso, a discussão sobre volume não pode ser separada daquela sobre doações, concessionalidade e acesso direto aos recursos.
Quando os limites da adaptação são ultrapassados, entra em cena a agenda de perdas e danos, e ali a insuficiência de recursos é ainda mais evidente. A primeira chamada do Fundo de Resposta a Perdas e Danos recebeu 176 pedidos, de 119 países, somando US$ 2,8 bilhões, o que representa mais de dez vezes os US$ 250 milhões disponíveis nessa fase. Isso antes mesmo de uma possível intensificação dos impactos associados ao El Niño.
Enquanto isso, como lembrou António Guterres na abertura da Assembleia Geral da ONU, cinco das maiores petrolíferas ocidentais acumularam quase meio trilhão de dólares em lucros desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. O contraste expõe uma questão central de justiça climática. De um lado, centenas de bilhões se acumulam em empresas de um setor diretamente ligado às causas da crise; do outro, faltam recursos tanto para preparar os países mais vulneráveis para os impactos da crise quanto para responder às perdas quando a adaptação já não é suficiente.
Tributar lucros extraordinários e atividades altamente emissoras pode ajudar a ampliar o financiamento, desde que não sirva para diluir a responsabilidade dos países desenvolvidos de entregar recursos públicos, previsíveis e, para os mais vulneráveis, na forma de doações.
Transição para longe dos combustíveis fósseis, adaptação climática e perdas e danos não são agendas independentes. A primeira determina quanto o problema ainda crescerá; a segunda, quanto desse impacto pode ser absorvido sem se transformar em desastre; a terceira, como agir quando os limites da adaptação são ultrapassados.
Se o overshoot é motivo para acelerar a ação climática, a COP 31 precisa enfrentar simultaneamente as causas e as consequências da crise, avançando na transição para longe dos combustíveis fósseis e construindo uma arquitetura financeira capaz de proteger quem já enfrenta os impactos da mudança do clima.
Uma COP de implementação será julgada não pela quantidade de novas iniciativas que conseguir anunciar, mas pela capacidade de traduzir compromissos climáticos em medidas que protejam as pessoas e seus direitos. Acelerar a ação climática significa garantir direitos e impedir que aqueles que menos contribuíram para a crise continuem pagando seu preço mais alto.
*Autoras:
Marina Guião é analista de Política Climática da Laclima
Julia Stefany Lima é analista de Política Climática e Mercado de Carbono da Laclima
