O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta-feira (11/5) o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instrumento de política pública que tem como objetivo central promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.
Em discussão dentro do governo federal desde 2012, o PNA foi desenvolvido em colaboração com a sociedade civil, o setor privado e os governos estaduais, em processo que contou com diversas reuniões do Grupo de Trabalho sobre Adaptação (GT Adaptação) – composto por representantes de 18 ministérios e órgãos federais – além de uma chamada pública (2014) para engajamento e coleta de subsídios para o Plano e uma consulta pública (2015) para recebimento de contribuições da sociedade para o documento final.
De acordo com o PNA, uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade a esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltada para cada setor. Assim, o Plano contém uma série de ações estruturantes para a agenda nacional de adaptação, além de diretrizes e recomendações para 11 temas de interesse nacional identificados como vulneráveis às mudanças do clima – agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.
Para facilitar a sua implementação, o PNA estabelece metas com quatro anos de prazo para execução. “Essas metas fazem parte das contribuições que o Brasil enviou às Nações Unidas, dentro dos esforços globais de combate às mudanças do clima”, explica Karen Silverwood-Cope, secretária de mudança do clima e qualidade ambiental do MMA, citando as contribuições nacionalmente determinadas pretendidas (INDC, sigla em inglês) que o governo brasileiro apresentou antes da Conferência do Clima de Paris e que fundamentou os compromissos assumidos pelo país para redução de suas emissões no âmbito do Acordo de Paris.
Junto com o PNA, o governo também anunciou a criação de um grupo técnico de adaptação, composto por membros do MMA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).
Quer saber mais sobre adaptação às mudanças do clima? Confira a edição da P22_ON de maio que traz um panorama explicativo sobre os desafios e as oportunidades que a adaptação traz para o poder público, as empresas e a sociedade civil.
