Estudo evidencia a importância de reservas privadas para a conservação e oferece perspectivas de construção de parcerias e referências para um modelo de desenvolvimento territorial sustentável e inclusivo
Recente estudo da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), intitulado “Usos socioambientais de reservas privadas: diagnóstico e perspectivas para a sustentabilidade de usos da terra” – apresentou, de forma pioneira, como a atuação do setor privado no tema é capaz de contribuir para a conservação da biodiversidade. O trabalho foi coordenado pelos pesquisadores Ima Vieira, do Museu Goeldi, e Cássio Pereira, do Instituto Iniciativa Amazônia (Iniama).
O estudo evidencia a importância de reservas privadas para a conservação, especialmente em áreas altamente antropizadas. Além disso, constrói um repertório de iniciativas empresariais de uso socioambiental de suas reservas florestais, e remonta ao marco legal (com base no atual Código Florestal) que regulamenta áreas e práticas no Brasil. Assim, oferece perspectivas de construção de parcerias e referências para um modelo de desenvolvimento territorial sustentável e inclusivo.
No ordenamento jurídico brasileiro, além da função econômica, toda propriedade ou posse deve obedecer a uma função social e uso para manter o equilíbrio ecológico. Assim, União, estados e municípios podem instituir programas de apoio à conservação, adoção de tecnologias e boas práticas que contribuam para a redução de impactos ambientais, como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), possibilitando remunerar quem conserva vegetação nativa.
Abre-se, ainda, espaço aos proprietários para manejo e proteção da vegetação em diversas categorias e regimes, além de melhorias sociais às comunidades rurais e urbanas do entorno que fomentam desenvolvimento local por meio da conservação e reforçam relações positivas nos territórios de atuação.
Iniciativas no uso de reservas privadas
O estudo destaca diferentes experiências de uso de reservas privadas em parceria com comunidades e outros, como:
a) Extrativismo sustentável e beneficiamento de produtos:
- Projeto de Extrativismo Sustentável da Suzano em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de Coco Babaçu (Imperatriz, MA), na cadeia de valor do babaçu nas reservas da empresa; beneficia 130 famílias de nove associações;
- Projeto Jaborandi, parceria entre Vale e Cooperativa dos Extrativistas da Floresta Nacional de Carajás (Coex), no sudeste do Pará, para a preservação do jaborandi, adotando técnicas de coleta sustentável, dentro e entorno da Flona Carajás. Na mesma região, a Vale apoia a coleta de sementes nativas, para a recuperação de áreas degradadas e conservação de espécies ameaçadas;
- Manejo sustentável das espécies florestais nativas de castanha do Pará e copaíba, pela Mineração Rio do Norte (MRN) dentro e no entorno da Floresta Nacional Saracá-Taquera, fortalecendo organizações locais, preservação de espécies, gerando renda e autonomia às comunidades quilombolas e produtores familiares;
- Criação de abelhas, pela Suzano e 48 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA).
b) Criação de parques e outras modalidades de unidades de conservação, como o Parque Natural Municipal Veredas de Carajás, em Canaã dos Carajás (PA), entre a empresa Vale e a prefeitura; e o Parque Zoobotânico Vale, mantido e administrado pela Vale, com 10 mil visitantes/mês.
c) Pesquisas para a preservação e monitoramento da biodiversidade:
- Ação da Agropalma com a Universidade de São Paulo (USP), Conservação Internacional e Universidade Federal do Pará (UFPA) no monitoramento da biodiversidade nas reservas da empresa;
- Consórcio de Pesquisa de Biodiversidade Brasil-Noruega, programa de pesquisa conectado às operações de mineração da Hydro, com a Universidade de Oslo, Noruega, o Museu Goeldi, a UFPA e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para contribuir com a preservação da biodiversidade nas áreas de operação da empresa, bem como treinar pessoal em nível de mestrado e doutorado.
d) Sistemas Agroflorestais (SAFs):
- Apoio da MRN a SAFs de comunidades ribeirinhas do Saracá e Boa Nova, entorno da Flona Saracá-Taquera, Oriximiná (PA), em parceria com a Emater;
- A Vale desenvolve projetos de SAFs na região de Carajás, com comunidades da Flona Tapirapé Aquiri, ReBio Tapirapé e APA do Gelado.
Integração
O estudo aponta ainda a importância de se considerar uma abordagem de paisagem como referência, que pode ser a chave para a formulação de ações integradas das empresas e políticas públicas, a serem implementadas articuladamente, com potencialização de resultados individuais isolados.
Entre os próximos passos sugeridos, estão mapear os principais fatores que impulsionam as ameaças e conflitos relacionados à degradação das reservas e desenvolver protocolos de monitoramento da paisagem, incluindo:
- Formação de Corredores Ecológicos unindo terras privadas e públicas;
- Fiscalização e monitoramento coletivo, evitando degradação por fogo;
- Priorização de projetos de restauração florestal nas áreas muito antropizadas e fragmentadas;
- Condução de ações para evitar a fragmentação de blocos de florestas em regiões sob a influência das atividades econômicas.
* João Meirelles Filho, escritor e diretor do Instituto Peabiru, uma das organizações facilitadoras da Plataforma Parceiros pela Amazônia, juntamente com Ecam, Idesam, Ciat e Usaid.
Colaboraram Mariana Buoro, gerente de projetos no Instituto Peabiru, e Mariana Faro, coordenadora de comunicação no Instituto Peabiru.
