Neste 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água, o Brasil tem muito pouco a festejar. Os problemas de gestão de recursos hídricos estão longe de estarem solucionados no País. Ao contrário, muito pouco se evoluiu nos últimos 10 anos em relação à melhoria da qualidade e oferta de água.
Um exemplo claro dessa situação pode ser visto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com uma população de 22 milhões de habitantes, que convivem diariamente com os problemas decorrentes da má gestão hídrica. Relatório do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) aponta avanços mínimos na qualidade e oferta de água desde o primeiro diagnóstico, em 2007. Nos vários aspectos analisados pelo estudo, atualizado em março deste ano, a vulnerabilidade hídrica da região permanece alta, com baixa possibilidade de correção, se não forem adotadas medidas urgentes. Acesse a íntegra do estudo aqui.
Com o crescimento da população da macro metrópole de São Paulo, incluindo as regiões metropolitanas do entorno, devemos chegar a mais de 50 milhões de pessoas nos próximos 30 anos, segundo dados do IBGE. A tendência é que os investimentos para a correção dos passivos ambientais sejam elevados à mesma proporção de aumento do total de habitantes, e disso pode resultar uma situação de insolvência por falta de recursos econômicos. A demora em soluções criará uma conta elevada, impagável. A cidade terá de sobreviver em um estado de caos.
Mas onde estão as principais dificuldades na gestão hídrica? O relatório do Proam aponta, por exemplo, para a necessidade de construir uma infraestrutura para a sustentabilidade metropolitana. A situação hídrica da RMSP sob vários aspectos, conforme constata o levantamento, é de alta vulnerabilidade. Destacam-se a formação das ilhas de calor; produção baixa em relação ao consumo; diminuição da oferta natural e da capacidade de armazenar água; poluição; e falta de consciência pública e exercício do direito à água, além de ausência de planos, ações e políticas públicas adequadas. O agravamento desse cenário se dá também em função do avanço das alterações climáticas em todo o planeta.
De acordo com o estudo do Proam, a vulnerabilidade da RMSP é alta e aumenta a cada ano. Na formação de ilhas de calor, por exemplo, fenômeno das grandes metrópoles, a consequência é que a chuvas são desviadas para as áreas urbanas mais quentes e impermeabilizadas. O escoamento superficial da água da chuva impede a recarga dos mananciais. Os riscos ambientais desse quadro são inundações que colocam em risco vidas humanas, com exposição a doenças de veiculação hídrica e perda de bens materiais.
O relatório aponta outras vulnerabilidades, como uma crescente diminuição da produção natural de água nos ecossistemas, decorrentes do desmatamento, uso irregular e predatório do solo, aterramento de nascentes e áreas de drenagem. Essa é uma realidade conhecida em todas as áreas dos mananciais metropolitanas. A cidade continua a se expandir e aterra os mananciais. A perda de produção natural da Billings, que em 1930 contava com cerca 25m³ por segundo em média anual, é imensa e hoje a oferta está reduzida a 12,5m³/ por segundo.
Há ainda uma diminuição da capacidade de armazenar água. Os reservatórios para abastecimento da cidade, como os do Sistema Cantareira, Billings e Guarapiranga, são impactados continuamente por processos de assoreamento. Como consequência, no período de estiagem, as reservas de água são menores. E a diminuição do volume armazenado favorece uma maior concentração de poluentes.
A poluição dos rios e reservatórios é outro grave problema, que afeta fortemente a Região Metropolitana. Seus corpos d’água estão contaminados com esgotos domésticos, industriais e com a carga difusa, que é a somatória de poluentes existentes na metrópole, lançados com as chuvas. Apenas 11% dos esgotos domésticos gerados são tratados, sendo lançado in natura em rios e represas.
As soluções existem, mas o tempo está cada vez mais curto. É preciso adotar providências imediatas. As alternativas passam por iniciar imediatamente os processos de recuperação e adaptação à mudança climática, o que vai além do território paulista. Também promover a proteção da Floresta Amazônica, que fornece para São Paulo 40% da umidade para proporcionar as chuvas. As medidas efetivas de combate das ilhas do calor, com projetos de revegetação urbana e “telhados verdes”, também podem ajudar.
O relatório aponta ainda para a necessidade de diminuição de perdas na rede e combate a ligações clandestinas, além de políticas de captação de águas pluviais para reúso; proteção e recuperação da capacidade de armazenamento, contra o assoreamento de rios e represas; e intensificação e implementação de projetos de despoluição.
Não é aceitável convivermos com este cenário de vulnerabilidade hídrica em uma das maiores regiões metropolitanas da América Latina. É preciso que seja feito um diagnóstico governamental eficaz e eficiente, voltado à diretrizes de planejamento, com elaboração de planos e metas de sustentabilidade de médio e longo prazos.
Não é possível mais soluções de curto prazo a cada crise hídrica, como a que vivemos entre 2014 e 2015. Essas medidas não resolvem as questões essenciais da vulnerabilidade hídrica. É preciso criar uma infraestrutura para a sustentabilidade para as regiões metropolitanas e para o País.
*Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
