Por Amália Safatle
O debate sobre sustentabilidade ainda está encapsulado em um grupo de formadores de opinião e tomadores de decisão. Justo ela, que tem como um dos pilares a inclusão social. Mas alternativas mostram como é possível disseminá-la e permitir que atinja seus propósitos
Ao fim de três dias de apresentações sobre modelagens climáticas, mercado de carbono e técnicas agrícolas em um seminário a respeito de aquecimento global e agricultura em Mato Grosso, o cacique Paulo Cipassé Xavante levantou-se e perguntou: “O que é carbono? Fumaça? Poeira? Essa conversa está atrasada.” Cipassé reclamou da informação que tardiamente lhe chegava aos ouvidos, e de forma cifrada, por mais que se esforçassem no didatismo os palestrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, entre várias instituições presentes. De certa forma, o cacique deu voz a outros participantes, como pequenos agricultores, que viam as palestras em PowerPoint, mas delas pouco podiam depreender informações que tanto dizem respeito à própria realidade.
O objetivo do encontro era reunir diversas alas da sociedade – indígenas, pequenos e grandes agricultores e pecuaristas, representantes de ONGs, do governo e de institutos de pesquisa – para abrir um fórum de discussão sobre políticas climáticas em um dos estados que mais vive o dilemma da expansão agrícola sobre florestas e responde por 10% das emissões globais de CO2 por desmatamento. O fórum não chegou a ser lançado, mas o encontro serviu para explicitar, em pequena amostra, o fosso que separa uma elite bem informada, formadora de opinião e tomadora de decisão da grande massa populacional pontilhada por pequenos produtores, povos tradicionais e indígenas, gente comum.
Entre o barro do chão e os andares de cima da pirâmide habitados por grandes empresários, acadêmicos, cientistas, governantes e famílias abastadas, um largo espectro de brasileiros – seja na condição de cidadãos (reportagem à pág. 46), seja na de empreendedores – vive à margem das discussões e práticas que se fazem no País sobre sustentabilidade. Esse debate está ainda encapsulado em um grupo de pensadores, que coincide com a nata econômica e política nacional. Justo a sustentabilidade, que tem como um dos pilares a inclusão social.
Como romper esse contraditório em um país de contradições sociais, onde a estrutura desigual impede que a mensagem sobre sustentabilidade e a adoção de práticas se capilarizem? Uma espiada para fora do “penthouse” e se verá uma grande quantidade de empreendimentos ainda às voltas com a sobrevivência mais básica, a informalidade, as práticas contábeis e trabalhistas pouco católicas e até emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Down o high society
Os dados divulgados pelo IBGE na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indica pequenas melhoras na distribuição de renda – o índice de Gini baixou de 0,541 para 0,528 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade) – e na economia formal – a parcela de trabalhadores com carteira assinada passou para 35,7%, a maior desde 1992. Enquanto isso, 500 mil empresas foram formalizadas em um ano no Super Simples, sistema tributário simplificado e menos oneroso, voltado para as micros e pequenas empresas.
Mas o Brasil ainda condena 40 milhões de cidadãos a viver fora da lei, nas palavras do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, em conseqüência de uma legislação trabalhista anacrônica, excludente, complexa, e que impõe elevados encargos. Campeão em ações trabalhistas, com 2,3 milhões por ano, o Brasil abriga uma economia subterrânea em que as empresas encontram pouco acesso a crédito, não conseguem entrar no mercado de capitais e têm um nível de produtividade muito baixo, aquém de seu potencial – contribuindo, assim, com apenas 20% do PIB, embora respondam por nada menos que 98% do total de estabelecimentos (artigo à pág. 54). Segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 57% das firmas paulistas solicitam financiamento nas instituições financeiras, mas só 22% o obtêm, pois os bancos alegam falta de garantias.
Diante disso, o que pode significar sustentabilidade para a imensa maioria das micros e pequenas empresas? A princípio, sobreviver. Entretanto, morrem à taxa de 29% já no primeiro ano de vida. E são elas que constituem as bases, os pés (de barro?) Que sustentam os andares superiores da economia. Olhar para baixo, portanto, é também um gesto de sobrevivência para quem está em cima.
Começar do começo
Carlo Paccagnella é contador, formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, e faz um desabafo. Sabe que é bem preparado, mas sente-se “completamente impotente para mudar o estado das coisas”. Ele se refere a práticas contábeis generalizadas, às quais as micros e pequenas empresas recorrem para buscar a sobrevivência; e as médias e grandes contratam sob
o nome de “planejamento tributário”, para ficar à frente da concorrência. Trocando em miúdos, significa fazer uma ginástica por meio de caminhos legais, a fim de pagar menos impostos. “Eu vendo isso como consultoria e este é um dos serviços mais requisitados”, diz.
Ainda que a informalidade seja mais difundida entre as micros e pequenas empresas, Paccagnella afirma, com base em seu trabalho diário, que médias e grandes comumente recorrem ao caixa 2, ao registro de funcionário por valor menor que o pago e nem sempre exigem nota fiscal, enquanto os balanços são facilmente maquiados.
Por mais que uma empresa se diga rigorosamente idônea e até mesmo “sustentável”, ela contrata serviços de outras pelas quais não sabe responder. Por exemplo, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região, 1,3 motociclista morre por dia em acidente de trânsito. Praticamente todas as empresas contratam serviços de motoboys, mas quantas atentam para o fato de que, das 2 mil firmas de entrega rápida na Grande São Paulo, 80% são clandestinas?
Nessa discussão sobre a cadeia de fornecedores, ao longo da qual se puxam os fios até chegar no consumidor, mais um tema espinhoso vem à tona: o uso de pessoas em condições degradantes ou análogas à escravidão em diversos setores produtivos no Brasil. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, no documento Trabalho Escravo no Século XXI, bate nos 34.538 o número de trabalhadores envolvidos em denúncias entre 1996 e 2005. Como a atividade é clandestina, esses dados devem representar apenas a ponta do problema.
O surpreendente é que, como mostraram as ações fiscais, quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados em fazendas atrasadas e arcaicas, e sim latifundiários, muitos produzindo com alta tecnologia para os mercados interno e externo. “Não raro, são identificados campos de pouso de aviões nas fazendas”, informa o documento.
“Ao contrário do que se pensa, essa realidade não é resquício de um sistema anacrônico abolido em 1888”, afirma Leonardo Sakamoto, jornalista, cientista político e coordenador da ONG Repórter Brasil. “Na verdade, continua na natureza do capitalismo, para muitos produtores, como um instrumento para obtenção de lucro em área de expansão da produção agropecuária ou na modernização das fazendas.”
Quem paga o pacto
Ao lado da Organização Internacional do Trabalho e do Instituto Ethos, a Repórter Brasil lançou um sistema de busca pelo qual as empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo podem consultar se determinado fornecedor consta da chamada lista suja do governo federal, criada em 2003 com base no Cadastro de Empregadores. De acordo com as duas últimas relações de nomes, o principal ramo de atividade das fazendas envolvidas em trabalho escravo é o da pecuária, bem na frente, com 80%, seguida pelos do algodão, da soja, cana-de-açúcar, pimenta do reino e do café, entre outros.
“Nossa conclusão é de que boa parte do dinheiro que circula no País é ‘sujo’ em determinado momento, pois usou trabalho degradante – na maioria das vezes empregado no desmatamento e na formação de pastagens -, ou passou por empresas que expulsam índios e ribeirinhos, ou poluem o meio ambiente, ou alagam florestas”, diz. Isso chega ao consumidor na forma de comida no prato, da roupa que usa, da energia elétrica que consome, do álcool com o qual abastece o carro.
Sakamoto, entretanto, vê nos últimos anos avanços em alguns elos das cadeias produtivas, por parte de empresas como Coteminas, Vicunha, BR Distribuidora, Vale do Rio Doce, Wal-Mart, Carrefour e Companhia Brasileira de Distribuição. “O Pão de Açúcar, por exemplo, quer obter informações da horta de onde veio o alimento, e do seringal de onde se extraiu a borracha da roda do carrinho de neném que eles vendem. Por outro lado, empresas como Hering, Teka, C&A e Renner não assinaram o Pacto – apenas a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).”
Procuradas pela reportagem, Hering, Teka e Renner não responderam até a data de fechamento. Questionada por que não assinou o Pacto, a C&A, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que foi “pioneira no setor de varejo de moda no Brasil ao criar em 2006 uma empresa autônoma para acompanhar, monitorar e auditar fornecedores e subcontratados, de modo a prevenir qualquer forma de trabalho irregular e verificar condições relativas a saúde e segurança”.
Em 2006, o Ministério Público do Trabalho havia alertado 80 fornecedores da C&A sobre a possibilidade de terem comprado roupas de confecções que exploram ilegalmente mão-de-obra boliviana na capital paulista.
Para aumentar o cerco sobre os produtores e empresas e estimulá-los a adotar práticas sustentáveis, duas ações podem surtir efeito: a certificação da cadeia de custódia segundo critérios socioambientais e o envolvimento do setor financeiro no tocante à concessão de crédito. Quem está na lista suja já não recebe financiamento de banco público, mas falta engajar também os bancos privados nessa direção.
“Isso é análise de risco para as instituições”, diz Sakamoto. Se, de um lado, os bancos podem coibir essas atividades ao cortar financiamentos, de outro podem estimular a regularização das práticas por meio de linhas de crédito socioambiental, em especial para as pequenas e médias empresas que têm menos fôlego financeiro. Segundo Gustavo Pimentel, gerente do programa Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra, o volume destinado pelos bancos brasileiros nessa linha é, em geral, relativamente baixo.
O relatório de sustentabilidade de um deles chamou sua atenção: o Bradesco salientou que o volume de empréstimos sob critérios socioambientais tinha subido 10% em 2007 em relação a 2006. O detalhe é que o volume total de crédito concedido pela instituição cresceu 35% no mesmo período, ou seja, o de caráter socioambiental até perdeu participação.
Acionista ativista
Quando o comitê de mercado de capitais do Fórum Latino-Americano sobre Finanças Sustentáveis (Lasff) – iniciativa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV e da International Finance Corporation para promover práticas sustentáveis no setor financeiro – começou a discutir o papel do investidor como um agente capaz de pressionar por melhores práticas produtivas do controlador, era preciso escolher um mote sobre o qual estimular a noção de ativismo. E o tema do trabalho escravo caiu como uma luva, conta Pimentel, que atua como facilitador do comitê. Isso porque a respeito do assunto não há controvérsias – ninguém o defende publicamente -, e existe um enforcement para combatê-lo que já está institucionalizado, com a atuação da Repórter Brasil, do Ethos, da OIT e a adesão de empresas ao Pacto. “Agora, faltam os investidores”, diz. Dentro de um a dois meses, o Lasff deverá enviar às empresas uma carta que cobra providências com relação ao trabalho escravo em suas cadeias produtivas.
Quanto à certificação – o outro instrumento apontado para a busca de práticas sustentáveis -, Pimentel informa que já entraram em audiência pública os princípios e critérios da Iniciativa Brasileira para Criação de um Sistema de Verificação da Atividade Agropecuária (www.iniciativabrasileira. com.br). “Nossa idéia é que se torne um FSC do setor agropecuário”, diz, em referência ao Forest Stewardship Council, conselho multistakeholder voltado para a certificação no setor florestal.
Enquanto uns almejam ser o FSC, o próprio órgão se vê às voltas com um dilemma. Quando criado, o objetivo era ter atuação forte nos trópicos, onde se encontram florestas com grande biodiversidade, altamente ameaçadas pela exploração insustentável e que abrigam parcelas socialmente vulneráveis da população mundial.
Mas, passados mais de 15 anos, pode-se dizer que a meta de inclusão social não foi alcançada. “Falhamos na eqüidade Norte- Sul”, afirma Roberto Waack, presidente do Conselho Internacional do FSC. O percentual de florestas tropicais certificadas no mundo é de 12,7%, enquanto o de temperadas é 37,2% e o de boreais, 50,1%. E apenas 4% das propriedades certificadas pertencem a populações tradicionais.
Waack reconhece que, em vez de includente, a iniciativa tende à exclusão. “Há um contraditório no sistema, pois ao mesmo tempo que a certificação pede regras e standards, isso não faz parte do universo dos pequenos e médios produtores, que atuam no informal, no pouco previsível”, explica. Ele questiona se regras devem ser menos exigentes para esse grupo e se é verdadeira a premissa de que um produtor menor causa menos impacto, dado que muitos pequenos produtores “fazendo malfeito” somam um grande impacto. Mesmo assim, o FSC adota um sistema de regras diferenciado, chamado Manejo em Pequena Escala e Baixa Densidade (Slimf, na sigla em inglês).
Em busca de alternativas, o FSC pensa em criar modelos com ênfase na educação para incluir os pequenos produtores e beber na fonte do FairTrade, ou Comércio Justo, sistema de certificação que olha com menos rigidez os aspectos ambientais, reconhece as idiossincrasias dos pequenos e valoriza, acima de tudo, suas características culturais. Dentro das metas estratégicas para o FSC nos próximos cinco anos estão elevar de 4% para 15% as áreas certificadas de populações tradicionais e em dois anos criar um modelo conjunto com o FairTrade.
Por isso, Waack questiona também o quanto a exigência de formalidade é realmente benéfica. “Quem falou que informalidade é necessariamente ruim? Por que a sindicalização deve ser obrigatória? Isso também cria uma elite de trabalhadores que é excludente. Mais importante que contrato é relacionamento. Essa pode ser a saída que estamos buscando”, diz.
Novas alianças
“De fato, o objetivo do FairTrade, desde sua criação, foi a inclusão dos pequenos produtores, para que possam acessar um mercado que valoriza justamente a ‘qualidade’ de ser pequeno”, diz Verónica Rubio, sócia-fundadora do Instituto Fair- Trade. O sistema, por exemplo, concede o selo a um produtor sem exigir o título de propriedade da terra. Mas Verónica pondera que, sozinhos, os produtores não conseguiriam atender às condições de qualidade e volume demandadas pelo mercado. Por isso, o FairTrade exige que montem cooperativas e associações, por mais que essa forma de organização não seja o forte no Brasil – em especial na Região Norte, onde é preciso vencer distâncias e superar dificuldades de transporte entre populações dispersas.
Mas André Urani, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), acredita que esse seja um dos principais caminhos para que micros e pequenos empreendedores consigam adotar práticas sustentáveis, como alguns lugares na Itália, onde os fabricantes de fundo de quintal de sapatos vendidos em Nova York conseguem, juntos, bancar os custos do tratamento de efluentes. Para ele, o associativismo aos poucos ganha espaço no Brasil. “Há uma multiplicação de arranjos produtivos locais pelo Sebrae, e no Rio de Janeiro, por exemplo, têm surgido dezenas de pólos comerciais, gastronômicos e até de segurança, do qualo comércio local contrata serviços.”
Para o especialista, toda a discussão sobre a base da pirâmide está mal colocada no País, pois enfatiza o consumo de bens duráveis pelas classes de menor renda, quando deveria tratar de vender a elas serviços como crédito, capacitação e assistência técnica. “A maioria dos nossos pobres está nessa condição, porque trabalha em empresas incapazes de remunerá-la adequadamente, pelo fato de que não têm acesso a esses serviços”, afirma.
Algumas experiências para transferência de conhecimento sobre práticas sustentáveis se dão por meio de grandes companhias, que buscam envolver pequenos e médios fornecedores. É o caso do Programa Vínculos, criado em 2004 por iniciativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), focado na Região Nordeste. E também do Programa Tear, que há três anos atua na cadeia de valor de companhias consideradas estratégicas nos setores de açúcar e álcool, construção civil, energia elétrica, mineração, petróleo e gás, siderurgia e varejo, e resulta de parceria entre o Instituto Ethos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Outra iniciativa é um programa das Nações Unidas chamado Growing Inclusive Markets, para o qual a equipe de Claudio Boechat, professor da Fundação Dom Cabral, foi responsável por indicar companhias brasileiras – Natura, Sadia e Votorantim Celulose e Papel – entre 50 cases de empresas com políticas de inclusão dos pequenos players em todo o mundo.
Nesses exemplos, a busca pela sustentabilidade aão emerge da base, mas vem de cima para baixo. “Entendo que, no início desse processo, é o grande mesmo que puxa o pequeno, por questões de custo e de acesso à informação, que em geral nasce na academia, contamina o grande empresário e depois se dissemina pela cadeia”, diz Leonardo Gloor, gerente-geral da Fundação ArcelorMittal no Brasil – a Arcelor é uma das “empresas-âncoras” do Tear. “Sem programa ou ação estruturada, dificilmente as pequenas e médias empresas vão conseguir um desenvolvimento sustentável”, diz Fausto Cassemiro, coordenador de projetos locais do Vínculos.
Menores frascos
Nem sempre é mais difícil implantar uma gestão sustentável nas pequenas e médias empresas, explica Carla Stoicov Oliveira, coordenadora do Tear. Elas têm uma estrutura mais enxuta e menos burocrática e, a partir do momento em que a direção está convencida da importância do tema, ele vira facilmente prioridade.
Sem departamentos de responsabilidade socioambiental, necessidade de aprovar decisões em conselhos ou mobilizar milhares de funcionários, a prática é encarada de forma direta.
Foi o que aconteceu nas empresas Sea-Side, de Vitória (ES), e Voal Transportes, de Piracicaba (SP), ambas prestadoras de serviços para a Arcelor. Ana Paula Zocca, gerente-administrativa da Voal, conta como resolveu o problema com os motoristas de caminhões, responsáveis pelo transporte de sucata e vergalhão.
Com a implantação de um código de ética e de regulamentos, e a definição de missão e valores, a empresa estabeleceu um novo canal de relacionamento com os funcionários – que antes mantinham sentimento de desconfiança com a direção quanto ao pagamento de salários e horas extras, adulteravam dados de consumo sobre combustível e vendiam a diferença entre o volume comprado e o consumido.
“Fizemos treinamentos, prestamos serviço psicológico aos motoristas, que em geral têm muitos problemas familiares, e oferecemos benefícios”, diz Ana Paula. A rotatividade, em pouco tempo, passou de 60% para 30% e os gastos com diesel caíram significativamente. Mas, no começo, não foi fácil: líderes dos motoristas rejeitaram as mudanças e vários foram demitidos.
Na SeaSide, que faz o lonamento de vagão (cobertura com lona) para transporte de carvão, o plástico era todo deixado com o cliente, para ser jogado fora. Mas, quando a empresa passou a ser responsável pelo lixo que gerava, o que aparentemente representaria um custo a mais, acabou sendo positivo. “Ao trazer de volta as lonas, a empresa não só obteve renda com a venda do material reutilizado, como evitou a demissão de oito funcionários pais de família, que foram realocados para esse serviço”, conta Wanda Wanderley de Lima Costa, sócia e gerente-administrativa. “As pequenas empresas pecam em achar que o investimento em ações sustentáveis é alto e obrigação só das grandes. Não é, não.” Mas, para que percebam isso, a informação precisa chegar até elas.
