O governo vive uma profunda contradição em relação à política de clima no Brasil. Ao mesmo tempo em que anuncia metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de desmatamento, age para alterar o Código Florestal, projeta obras civis de grande impacto socioambiental na Amazônia e ainda deixa de fora a sociedade na hora de tomar as decisões principalmente sobre a matriz energética nacional. Essas foram algumas das principais críticas feitas pelas 36 ONGs que atuam na questão climática durante o seminário realizado nesta quarta (5) em Brasília pelo Observatório do Clima. (www.oc.org.br)
O evento reuniu 200 participantes entre especialistas e membros do governo na tentativa de abrir espaço para que a sociedade civil possa participar do processo de regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima (12.187/09), sancionada no final do ano passado. A promessa do governo era a de que a regulamentação se daria por meio de grupos de trabalho até o final de março deste ano, o que não ocorreu até agora. Para contribuir, o Observatório do Clima prepara um documento com sugestões ao governo a ser colocado em consulta pública nas próximas semanas.
De acordo com o coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti, as discussões públicas sobre a implementação da lei estão atropeladas pela corrida eleitoral. ‘’Não se pode comprometer a qualidade do plano de ação climática do país – que orientará o futuro desenvolvimento econômico nacional – pelos interesses eleitorais imediatos’’, afirmou.
Energia
Karen Suassuna, do WWF Brasil, criticou as incoerências entre as projeções de metas assumidas pelo Brasil na Política Nacional sobre Mudança no Clima as o Plano Nacional de Energia de 2030 e o Plano Nacional de Energia de 2030. ‘’O setor energético ainda é muito refratário à participação construtiva da sociedade civil nas discussões de energia. O governo injetou muita gordura nas projeções de energia, mais do que o crescimento real das emissões’’, disse ela. A falta de acesso da sociedade civil no planejamento energético não permite que falhas como essa sejam discutidas de modo transparente. ‘’O governo tem de ouvir a sociedade’’, finalizou.
Nota da redação: Em maio de 2009, Página 22 investigou por que as ONGs não conseguem estabelecer um canal de diálogo com o governo no setor de energia, mesmo expandindo o número de técnicos de ciências exatas em seus quadros e investindo em parcerias com grandes universidades, como a USP e a Unicamp. O resultado você confere na reportagem Telefone sem fio.
