Prioridades para as Amazônias

Com a iniciativa Rota 26-30, a rede Uma Concertação pela Amazônia reúne propostas concretas e territorialmente conectadas à região para orientar políticas públicas e iniciativas privadas nos próximos anos. No tema de florestas, assunto da primeira plenária do ano, a restauração é apontada como elemento fundamental para recuperar áreas degradadas, reconectar paisagens e restabelecer funções ecológicas

Por Magali Cabral

“A embaúba (Cecropia pachystachya) está entre as primeiras espécies que brotam em um solo desmatado e castigado pelo sol. Suas folhas sombreiam o chão e seus frutos atraem polinizadores – macacos, pássaros, preguiças, formigas trazem sementes de açaizeiros, buritizeiros, anonáceas, tucumazeiros, castanheiras. Do céu vêm as águas que devolvem frescor à terra, criando as condições para que a vida volte a pulsar. É como uma grande orquestra. O maestro chama o primeiro instrumento, que abre caminho para outros instrumentos e logo estamos imersos em uma grande concertação”.

As palavras da artista plástica manauara Hadna Abreu acompanham a aquarela que pintou inspirada no tema da restauração florestal. A obra marcou, de um jeito sensível, a abertura da primeira plenária de 2026 da rede Uma Concertação pela Amazônia.

O encontro “Florestas: Prioridades para as Amazônias”, realizado em 9 de março com a participação de mais de 150 pessoas online, faz parte dos processos da Rota 26-30, que organiza propostas concretas para orientar políticas públicas e iniciativas privadas nos próximos anos. Cinco temas são definidos como prioritários para esse ciclo: florestas, segurança energética, cidades resilientes, comida e biodiversidade.

Conduzida pelas secretárias-executivas da Concertação, Fernanda Rennó e Joanna Martins, a plenária aponta o tema da restauração florestal como “um elemento central para recuperar áreas degradadas, reconectar paisagens e restabelecer funções ecológicas” (leia mais sobre restauração ecológica em quadro abaixo).

As monumentais paisagens florestais pintadas pelo artista mato-grossense Miguel Penha Chiquitano e exibidas durante o evento representam muito mais do que cenários. Elas evocam um ambiente sensível que envolve corpo e percepção, criando a sensação de estar na floresta. Nesse sentido, suas pinturas dialogam com a ideia de restauração florestal. Regenerar uma floresta não significa apenas recuperar cobertura vegetal, mas recriar condições para que presenças complexas voltem a habitá-la.

Ao abrir o debate, o cofundador do Imazon e enviado especial de Florestas para a COP 30, Beto Veríssimo, observa que o Brasil tem obtido avanços na redução do desmatamento por meio de políticas de fiscalização e controle, mas ainda enfrenta dificuldades para estruturar uma economia que valorize a floresta viva.

Segundo ele, quando há condições políticas favoráveis – como no momento atual, sob a liderança da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva –, os instrumentos de monitoramento e fiscalização do Estado mostram eficácia no combate ao desmatamento.

Ainda assim, Veríssimo avalia que o País se sai melhor “na defesa” do que “no ataque”. Na metáfora futebolística, a defesa representa as ações de fiscalização e proteção territorial, enquanto o ataque seria a recuperação de áreas já desmatadas e sua transformação em áreas restauradas ou reflorestadas. “Temos algumas iniciativas, mas ainda muito poucas diante da escala do desafio”, afirma.

Veríssimo acrescenta que há grande produção de diagnósticos, propostas e diálogos qualificados no “meio de campo”, mas muita dificuldade em transformar esse planejamento em implementação. Entre as razões disso estão as sucessivas derrotas da agenda ambiental no campo político. “O número de parlamentares comprometidos com a conservação da floresta eleitos pela Amazônia diminuiu muito nos últimos dez anos”, lamenta.

Segundo ele, outros desafios à restauração ecológica estão no campo fundiário, em um marco regulatório pouco favorável e no fato de que o crédito rural siga financiando atividades associadas ao desmatamento na região, especialmente a pecuária. “Apesar de décadas de críticas ao modelo de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Banco da Amazônia, o crédito subsidiado continua majoritariamente direcionado para a pecuária”, pontua.

Quanto a mecanismos internacionais de financiamento, como o Redd+ e o Tropical Forest Forever Facility (TFFF), ele acredita que, embora muito importantes, ainda sejam insuficientes para garantir o valor econômico da floresta viva.

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Renato Rosenberg, adiciona mais um ponto às lacunas nas políticas voltadas à valorização da floresta amazônica como oportunidade de desenvolver economias baseadas na natureza. Ele lembra que os programas de concessões florestais no Brasil foram criados em 2006 com previsão de abranger cerca de 20 milhões de hectares.

Embora bem estruturadas do ponto de vista ambiental, social e econômico, as concessões enfrentam dificuldades para alcançar essa escala. “Vinte anos depois, o País conta com aproximadamente 1,6 milhão de hectares concedidos”, informa.

Rosemberg explica que a política de concessões florestais busca conciliar exploração econômica e conservação. Em áreas públicas dentro de unidades de conservação de uso sustentável são feitos estudos técnicos, econômicos e sociais antes das licitações públicas e transparentes. As empresas vencedoras podem explorar recursos florestais de forma controlada, principalmente madeira, respeitando limites rigorosos de manejo. “Em termos simplificados, o concessionário pode explorar cerca de cinco árvores por hectare a cada 30 anos”, explica.

Ainda de acordo com o gestor do Serviço Florestal, imagens de satélite demonstram que, poucos anos após a exploração, a floresta concedida apresenta rápida regeneração. Além disso, a presença de empresas operando legalmente nessas áreas, combinada com o monitoramento do poder público, tem ajudado a reduzir atividades ilegais.

Atualmente, os esforços para novas concessões estão concentrados no sul do Amazonas, região considerada estratégica para conter o avanço do chamado Arco do Desmatamento, que inclui também áreas do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Além das concessões de manejo florestal, Rosenberg anunciou que o governo prepara a primeira concessão voltada à restauração de áreas degradadas. “O modelo prevê que empresas privadas assumam a recuperação da vegetação e obtenham retorno financeiro por meio da venda de créditos de carbono”, revela.

O primeiro leilão desse tipo está previsto para acontecer neste mês de março, envolvendo uma área de 15 mil hectares degradados na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. O concessionário ficará responsável também pela conservação de outros 85 mil hectares de floresta preservada. Segundo Rosenberg, parte da receita obtida no leilão será destinada a um fundo administrado pelo Conselho da Unidade de Conservação, que decidirá sobre investimentos em proteção ambiental, atividades produtivas e desenvolvimento sustentável.

Em sua opinião, apesar das dificuldades, a política de concessões florestais tem potencial para se tornar um dos principais instrumentos de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Governança territorial e validação do CAR

Para o advogado e ex-prefeito de Paragominas (PA), Adnan Demachki, o fortalecimento da governança territorial nos municípios e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) também são meios eficazes para ampliar a proteção florestal na Amazônia. Em defesa dessa tese, ele cita a transformação ocorrida em Paragominas nos últimos 18 anos.

O processo teve início em 2008, com o lançamento do Projeto Município Verde, que reuniu ações de educação ambiental, monitoramento municipal do desmatamento e fiscalização local. Dois fatores, porém, foram decisivos para os resultados obtidos: a regularização ambiental das propriedades rurais e a regularização fundiária.

“Quando começamos o projeto, priorizamos o CAR. Em 2010, dois anos depois do início da iniciativa, já tínhamos 80% do território municipal cadastrado, antes mesmo de o CAR se tornar obrigatório no país com o Código Florestal de 2012”, lembra. Atualmente, mais de 40% de todo o território já possui CAR validado, o equivalente a cerca de 800 mil hectares dos quase 2 milhões de hectares que compõem o município.

Além de promover o cadastro das propriedades, o município também passou a analisar e a validar os registros, o que permitiu identificar passivos ambientais e iniciar processos de recuperação. De acordo com o levantamento municipal, as propriedades analisadas apresentam 15,7 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas, que passaram a integrar programas de recomposição ambiental.

A iniciativa também revelou a existência de ativos florestais nas propriedades. Segundo Demachki, parte das áreas analisadas possui cerca de 174 mil hectares de excedente de reserva legal, acima do mínimo exigido pela legislação, enquanto outras apresentam 118 mil hectares de déficit.

Esse cenário permitiu a criação de um mercado local de compensação ambiental. Proprietários com excedente de vegetação passaram a negociar a compensação com aqueles que possuem déficit de reserva legal. Segundo o ex-prefeito, o valor dessa compensação no município gira atualmente entre duas e 2,7 sacas de soja por hectare ao ano, o que corresponde a cerca de R$ 250 a R$ 300 por hectare.

“Em vez de solicitar autorização para desmatar o excedente, muitos produtores preferiram manter a floresta e transformá-la em ativo econômico”, conta Demackhi. Ou seja, após descontar as áreas compensadas, Paragominas ainda apresenta um saldo positivo de 56 mil hectares de floresta protegida, resultado do mecanismo de compensação ambiental.

Em 2008, 64% do território de Paragominas era coberto por florestas primárias ou secundárias, muitas delas degradadas por queimadas e extração ilegal de madeira. Em 2023, a cobertura florestal subiu para 68 %, com melhora na qualidade das áreas, segundo o ex-prefeito. Parte das florestas secundárias degradadas passou a se regenerar após o controle de queimadas e da exploração ilegal.

“Não é apenas um aumento de área. Houve também melhora na qualidade da floresta. A fauna voltou a aparecer e a população passou a perceber isso no dia a dia”, afirma.

Outro avanço apontado foi o crescimento das plantações comerciais de árvores. Em 2008, Paragominas tinha 4.781 hectares de florestas plantadas, principalmente de eucalipto e paricá. Em 2022, a área chegou a 40.528 hectares, dez vezes mais. A produção abastece a única fábrica de MDF da Amazônia instalada no município, que gera mais de mil empregos e substitui parte do antigo modelo baseado em serrarias de exploração predatória.

Ao explicar o motivo do uso de espécies exóticas como o eucalipto em projetos de reflorestamento na Amazônia, Demachki lembra que Paragominas já teve cerca de uma centena de serrarias que exploravam madeira da floresta nativa, muitas vezes de forma predatória. Segundo ele, o combate ao desmatamento precisa vir acompanhado de alternativas econômicas. “Não se combate desmatamento apenas com comando e controle, mas também com geração de renda”, afirma.

Parte dos empregos antes ligados às antigas serrarias foi substituída por atividades industriais, como a fábrica de MDF. Mas Demachki afirma que a bioeconomia da floresta começa a ganhar espaço na região, ainda que de forma incipiente, com iniciativas como o cultivo de cacau e açaí.

Saber tradicional e ciência e financiamento

A proteção das florestas e o enfrentamento das mudanças climáticas na Amazônia passam necessariamente pelo reconhecimento do papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como pela inclusão dessas populações nas políticas públicas e nos mecanismos de financiamento climático.

A avaliação é de Sinéia do Vale, liderança do povo Wapixana, coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e de Mudanças Climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e enviada especial de Povos Indígenas para a COP 30. “É como em um concerto. Vários instrumentos precisam tocar juntos para que possamos construir soluções.” 

Nesse contexto, a líder indígena chama a atenção para um risco que vai além do avanço do desmatamento. Mesmo que a derrubada de florestas não aumente significativamente, a crise climática pode levar a processos de degradação e até de desertificação da Amazônia. O aumento das temperaturas, as secas mais frequentes e a intensificação dos incêndios são fatores que ampliam esse risco.

Sinéia do Vale afirma ainda que, diferentemente de desastres pontuais, como as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024, os impactos na Amazônia acontecem de forma gradual, o que dificulta tanto o reconhecimento da gravidade da situação como a mobilização de recursos emergenciais. “Muitas comunidades ainda estão se recuperando de eventos climáticos ocorridos três anos atrás, e não há recursos específicos chegando para enfrentar essas perdas”, reclama.

Diante desse cenário, organizações indígenas passaram a desenvolver seus próprios planos de adaptação climática e planos de gestão territorial e ambiental, que combinam conhecimento tradicional com evidências científicas. Esses planos de adaptação específicos para povos indígenas deverão ser apresentados em breve ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Outra iniciativa das comunidades é a criação de sistemas próprios de monitoramento de focos de calor e incêndios, como o Sistema Pantera, que acompanha em tempo real o risco de queimadas nos territórios da região.

No entanto, para Sinéia do Vale, todos esses instrumentos precisam ser acompanhados de financiamento adequado e mecanismos claros de implementação. A pergunta que ela deixa no ar é: recursos de fundos climáticos, como o TFFF, chegarão de fato às comunidades para que elas continuem vivendo em seus territórios e protegendo a floresta?