Jogando luz sobre as Amazônias

Apesar da grande contribuição estratégica para o País e o mundo, por meio da geração de eletricidade e oferta de minerais críticos, a região amazônica é a mais afetada pela insegurança energética e possui os menores índices de desenvolvimento econômico e progresso social do Brasil. Plenária da Concertação debate o papel crucial das Amazônias para a segurança energética nacional e a agenda climática global    

Por Amália Safatle

Uma serpente gigante atravessa os rios amazônicos, trazendo em seu ventre os primeiros seres humanos. O mito da Cobra-Canoa, comum a etnias do Alto Rio Negro, como os desana e os tukano, remete à origem e à memória, lembrando o povoamento dessas regiões pelos povos originários. Mas hoje esses povos lamentam o apagamento da própria identidade, como relata o artista amazonense Paulo Desana. Nascido em São Gabriel da Cachoeira, ele relata, por exemplo, que teve pouco acesso a informações sobre sua origem indígena e ouvia na escola que esses povos “pertenciam ao passado”.

Hoje, Paulo usa a arte para iluminar esses pontos obscuros da história. Ele encontrou na fotografia com tinta luminescente uma possibilidade de linguagem – uma experiência artística que a rede Uma Concertação pela Amazônia destaca neste mês ao promover debates sobre energia, transição para o baixo carbono e segurança energética. Nos grafismos do artista, corpos e luz se combinam para expressar a presença dos antepassados no presente.

Da mesma forma, é preciso jogar luz sobre a realidade atual das Amazônias, que contribuem com mais de 25% da geração de energia elétrica nacional, mas consomem apenas 8,4% do total de energia produzida no Brasil, segundo a Climate Policy Initiative (CPI). As Amazônias também concentram 30% dos minerais críticos e estratégicos relacionados com o processo de expansão das energias renováveis, eletrificação do transporte e descarbonização, de acordo com o Instituto Igarapé. Além disso, abrigam potencial hidrelétrico e reservas de petróleo e gás, especialmente na Margem Equatorial, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Apesar de tamanha contribuição estratégica para o País e o mundo, a região amazônica continua sendo a mais afetada pela insegurança energética e sofrendo os menores índices de desenvolvimento econômico e progresso social do Brasil.

“A segurança energética nas Amazônias deve ser compreendida como componente central de uma estratégia de desenvolvimento nacional, para que seja capaz de articular disponibilidade de recursos energéticos, inclusão social e sustentabilidade ambiental”, disse Fernanda Rennó, secretária-executiva da Concertação, ao abrir a plenária “Segurança Energética”, em 13 de abril. O tema faz parte da Iniciativa Rota 26-30 (saiba mais em box abaixo).

Com participação de 127 pessoas, o encontro teve como convidados Clarissa Lins, sócia-fundadora da consultoria Catavento (parceira da presidência da COP 30 no desenho do mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis); Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e enviada especial de energia para a COP 30; Karina Araújo Souza, diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME); e Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O tema torna-se ainda mais relevante diante do atual contexto geopolítico, marcado por guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. Ambas as regiões são nevrálgicas no que tange a produção e oferta de petróleo e gás – combustíveis fósseis dos quais o mundo ainda é majoritariamente dependente.

“Vivemos uma crise energética sem proporções nos últimos 50 anos”, enfatiza Clarissa Lins.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, integrante do Núcleo de Governança da Concertação e senior fellow do Instituto Arapyaú, amplia a lente da questão levantada por Lins ao mostrar a complexa intersecção entre segurança energética, mineral e alimentar, o que passa pela mineração.

“Não há soluções climáticas e geopolíticas do mundo sem acesso a minerais críticos estratégicos. A tecnologia é fortemente dependente disso. Nós viemos de um mundo onde se discutia impacto sobre a natureza, e agora tratamos de dependência da natureza. E a Amazônia é estratégica nessa equação”, diz Teixeira, lembrando da importância da mineração também para a produção alimentar, devido ao uso de fertilizantes. Com isso, a segurança energética assume contornos mais amplos, envolvendo      soberania nacional e poder político e econômico na nova era tecnológica e digital.

A atual crise evidenciada nos conflitos geopolíticos representa, na visão de Lins, um divisor de águas. Ao mesmo tempo em que expõe a interdependência entre energia, alimentação e segurança nacional, abre uma oportunidade para o Brasil repensar sua trajetória energética, mas também econômica.

Para aprofundar o debate, é preciso distinguir acesso à energia de acesso à eletricidade. “Quando pensamos em segurança energética do século XXI, essa expressão passa não apenas por acesso à energia elétrica, mas por matrizes diversificadas e sistemas que contemplam a geração e também toda a infraestrutura de apoio e design do mercado, que permitem que os investimentos ocorram de uma maneira resiliente”, pontua Lins. 

O Brasil orgulha-se da matriz elétrica relativamente limpa em relação aos demais países do mundo, mas sua matriz energética é fortemente dependente de combustíveis fósseis, como o diesel, especialmente no que se refere aos transportes. Enquanto a matriz elétrica brasileira é composta por cerca de 93% de fontes renováveis, metade da matriz energética ainda é “suja”, intensiva em carbono.

Nesse contexto, a Floresta Amazônica contribui decisivamente para a segurança energética, não só pelas grandes usinas hidrelétricas em seu território , mas também por meio dos rios voadores, correntes atmosféricas que transportam a umidade da evapotranspiração das árvores para a porção Centro-Sul do País, onde deságuam na forma de chuvas e alimentam os fluxos hídricos, essenciais para a produção de hidreletricidade e alimentos.

A região também responde por uma produção incipiente de óleo e gás, mas que pode se tornar significativa com a exploração do petróleo da Margem Equatorial – segundo a especialista, este é um dos potenciais que devem ser analisados considerando o trade-off entre riscos e benefícios para o ambiente, a sociedade e a economia. Em termos de mineração legal, a Amazônia concentra      produção relevante de minerais de ferro de alta qualidade, bauxita, cobre e terras raras. Além disso, a floresta é um grande ativo da região amazônica, com a maior área de cobertura de floresta tropical do mundo e um dos maiores estoques de carbono do planeta.

Dicotomia riqueza vs. pobreza

Contudo, a região amazônica é a única do Brasil que ainda conta com sistemas isolados e, por consequência, pobreza energética. Dez por cento da população da Amazônia Legal não está integrada ao Sistema Integrado Nacional (SIN), que provê energia elétrica ao País como um todo. Aproximada      900 mil pessoas na Amazônia não têm acesso contínuo e perene à energia elétrica e dependem      de  geradores, sendo 90% deles alimentados por combustíveis fósseis.

Para enfrentar essa dicotomia, a Catavento sugere quatro eixos de atuação. O primeiro é otimizar a infraestrutura existente, que conta com grandes usinas hidrelétricas.  O segundo é encarar de frente os trade-offs  tanto na questão da exploração da Margem Equatorial, como das reservas minerais e dos recursos hídricos da região. Isso exigiria  evidenciar os impactos gerados, aprender a lidar melhor com esses impactos, garantir a participação das comunidades locais e mecanismos de governança que assegurem benefícios territoriais.

O terceiro eixo de atuação sugerido pela Catavento é reconhecer o papel sistêmico da conservação da floresta para a segurança energética e econômica do País. Sem floresta, não há estabilidade climática nem geração de energia. Mas falta uma proposta de desenvolvimento que leve em conta a remuneração de floresta em pé, além, obviamente, do combate às atividades ilegais que passam pelo desmatamento.

E o quarto eixo é garantir que essa eventual exploração de recursos naturais acordada e pactuada se converta em bem-estar da população local. Experiências com royalties advindos da atividade de óleo e gás na região Sudeste ou mesmo de mineração no Pará, mostram que essa riqueza não se converte na mesma proporção em bem-estar da população, considerando-se o Índice de Progresso Social desenvolvido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Ao se explorar recursos e gerar renda econômica e financeira, são necessários mecanismos de governança, transparência e monitoramento, que garantam a reversão para o bem-estar da população, pesquisa e desenvolvimento para as entidades locais e, portanto, crescimento econômico.

Bônus verde e social?

Embora o Brasil se orgulhe da matriz elétrica majoritamente composta de fontes renováveis e quase universalização do acesso à eletricidade, Elbia Gannoum, da ABEEólica, apresenta algumas ponderações. De fato, 99,8% da população brasileira recebe energia elétrica relativamente limpa por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), sugerindo que o Brasil detém tanto um bônus verde como um bônus social. “Só que não”, diz Gannoum.

Embora na produção de eletricidade o País seja bem competitivo, gerando uma eletricidade muito barata na usina hidrelétrica ou no parque eólico, essa energia elétrica chega para o consumidor carregada de encargos e de tributos. “A conta para o consumidor mais pobre é quase impagável, pois representa 18% da sua renda”. A energia também chega cara nas indústrias, impactando o potencial de crescimento industrial.

“Se o Brasil quer liderar a transição energética, como fala o tempo todo, como fará com que essa energia elétrica seja competitiva para a indústria? Ao atual custo, como vai produzir o aço verde que pretende mandar para fora?”, questiona Elbia Gannoum.

Questionamento similar é feito em relação ao bônus social. Embora a quase totalidade da população brasileira tenha acesso à eletricidade, essa energia ainda é precária  –  segundo Gannoum, “acende só uma lâmpada”.

“Do lado do consumo, o Brasil tem muito o que melhorar tanto no acesso à energia, como na qualidade do megawatt-hora. Nós vimos recentemente alguns esforços do governo, como o programa Mais Luz para a Amazônia e vários outros leilões do Sistemas Isolados. Há muitas iniciativas acontecendo para melhorar essa situação, mas o fato é que a gente tem que chegar lá”, diz. (Os leilões realizados pelo governo buscam suprir os Sistemas Isolados, os Sisol, em regiões não conectadas ao SIN.)

Políticas públicas

Karina Souza, diretora de Transição Energética no Ministério de Minas e Energia, reforça esse diagnóstico. “Em detrimento de a Amazônia ser tão abundante em fontes e oportunidade de geração de energia elétrica, temos ainda uma parcela da população brasileira que é ainda dependente de fontes fósseis, como é o caso dos Sistemas Isolados, ou ainda sendo atendidas pelos programas de universalização. Dentro do meu escopo, há um olhar dedicado para essa população”, diz.

Souza participou em 2024 da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que orienta a transformação da matriz brasileira para uma estrutura de baixa emissão, olhando tanto para atendimentos de compromissos climáticos, como para a Nova Indústria Brasil – política industrial com horizonte até 2033, focada em neoindustrialização, sustentabilidade e inovação tecnológica. O objetivo da PNTE, segundo ela, é promover investimentos e industrialização no País, assim como redução da pobreza energética e justiça social.

Em específico sobre o contexto amazônico, Souza destaca o programa Energias da Amazônia, instituído em 2023 e que atua em complementaridade ao programa de universalização Luz para Todos e à tarifa social. (A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício do governo que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, beneficiários do BPC, indígenas e quilombolas.)

“O Energias da Amazônia é mais um programa com foco em territorialidade, para transformar nossas potencialidades em soluções de desenvolvimento para a sociedade, para as comunidades e os territórios, buscando reduzir ao máximo a participação de fontes fósseis no atendimento às pessoas”, diz Karina Araújo Souza.

Segundo o governo, o programa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para os mais de 3,1 milhões de pessoas que são atendidas pelos Sisol. De acordo com os dados de geração de 2022, estima-se que as atuais 211 localidades isoladas, não conectadas ao SIN, emitem cerca de 2,3 milhões de toneladas de CO₂ anualmente. São previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para viabilizar a transição dos Sisol da Amazônia.

“Temos mais a fazer e estamos aqui aptos e dispostos a melhorar, para consolidar o Brasil com referência global que combina a descarbonização, ambição climática, inclusão social e desenvolvimento territorial”, diz a diretora.

Mineração

Historicamente associadas a impactos socioambientais, a mineração no Brasil passa a ser vista também como um elemento fundamental para a transição e segurança energética, com benefícios para o clima e também para a defesa e soberania nacional e a segurança alimentar.

Esta é a visão de Júlio Nery, do Ibram. “Temos essa contribuição a dar e a Amazônia nesse contexto é extremamente importante, pois detém uma grande reserva desses minerais considerados críticos e estratégicos, como o cobre”, diz. Ele destaca também o grande projeto de exploração de potássio para ser implantado, e a necessidade de infraestrutura e logística na região para que os projetos econômicos se desenvolvam adequadamente.

Nery defende que o Brasil liste os minerais críticos e estratégicos para a sua economia, estabelecendo uma ordem de prioridade em face dos interesses do desenvolvimento nacional, como a segurança alimentar e energética, e também da balança comercial. Por exemplo, o Brasil produz apenas metade do fosfato e 10% do potássio de que precisa para fertilizar sua produção agropecuária.

Para Izabella Teixeira, o desafio da sociedade brasileira é estruturar decisões olhando os próximos 40 anos. “O povo que vive na Amazônia está exposto a um processo de decisão tomado há 40, 50 anos, que se traduz no menor IDH do País, com injustiças sociais e degradação ambiental. Há uma miopia. Não me parece que as decisões estejam sendo estruturadas no Brasil com a clareza que a sociedade precisa para poder fazer suas escolhas”, diz.

Entre o apagamento do presente de que fala o artista Paulo Desana e a miopia que embaça a visão de futuro, cabe ao Brasil resgatar sua memória e identidade em seu mito fundador. Assim como na história da Cobra-Canoa, é da relação da relação com a ntureza que emergem os caminhos de continuidade. A energia, mais que um recurso, é a vida que deve se manter viva e em movimento, a exemplo da simbologia contida no curso dos rios amazônicos.