Seminário em São Paulo debaterá políticas para lidar com a mudança climática e os desastres ambientais
[Foto: Felipe Brasil/ Fotos Públicas]
A mudança climática e os desastres ambientais serão debatidos em seminário em 4 de dezembro, em São Paulo. O evento é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
“É preciso que a sociedade brasileira exija as ações necessárias para o enfrentamento do cenário atual de impactos intensos e da precarização institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. Segundo ele, o Brasil precisa reativar mecanismos preventivos e a capacidade de resposta a situações como queimadas da Amazônia e impactos de derramamentos de óleo. “Estamos diante de um estado de desmantelamento das ferramentas de gestão participativa e para a comunicação dos riscos ambientais.”
Segundo Sandra Kishi, Procuradora da República, “uma eficiente governança socioambiental tem como faróis norteadores o planejamento, a fiscalização e o monitoramento, permeados por efetivo controle social. Os recentes desastres ambientais no País e as mudanças climáticas nos cobram indispensáveis transformações frente aos atos de corrupção traduzidos por inaceitáveis falhas na implementação de medidas de precaução e de controle de riscos, em franco prejuízo econômico, social e ambiental”.
O seminário terá a participação de especialistas e ambientalistas de todo o País, entre os quais o jurista Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente; Paulo Affonso Leme Machado, autor na área do Direito Ambiental, Yara Schaeffer Novelli, professora do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo; Rosane Cima Campiotto, procuradora regional-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Sandra Kishi, gerente do Projeto Conexão Água e vice-presidente da Abrampa; e o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam.
Serviço:
Data: 4 de dezembro de 2019
Local: Procuradoria Regional da República da 3ª Região – Auditório – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Auditório, Térreo, Bela Vista, São Paulo.
Inscrições gratuitas até 1.12.19 (vagas limitadas).
Mais informações aqui.
Programação:
9h – Credenciamento
9h15 – Abertura: Rosane Cima Campiotto, Procuradora Regional-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Nívio de Freitas, Coordenador da 4ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal, Cristina Seixas Graça, Promotora de Justiça do MPBA e Presidente da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Consuelo Moromizato Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.
9h25 – Projeto Conexão Água – Sandra Akemi Shimada Kishi, PRR3 e Gerente do Projeto Conexão Água e Vice-Presidente da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
Moderador: Marcelo Drügg Barreto Vianna, Professor Dr. do Curso de MBA de Gestão de Facilidades da Poli – USP e Membro de Conselhos de Administração de Empresas e Instituições.
9h30 – Palestra Magna de Abertura – “Problemas na Efetividade do Direito Ambiental” – Paulo Affonso Leme Machado – Professor do curso de Graduação e Mestrado em Direito Ambiental da UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba
9h50 – Palestra “Meio Ambiente e Soberania – Responsabilidade Internacional e Justiça Global” Maristela Basso, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
10h05 – Palestra “O Contexto das Mudanças Climáticas e Retrocessos Ambientais”
Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
10h20 – Palestra “Brasil no Contexto dos Desastres Ambientais e Convenções Internacionais”.
Yara Schaeffer Novelli, Professora do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo – USP
10h35 – Palestra “Compliance, Controles Internos da Administração Pública e Meio Ambiente”
Marlos Moreira dos Santos, Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
10h50 – Palestra “Governança, gestão de riscos e crises nos setores empresarial e público” Marcelo Drügg Barreto Vianna, Professor Dr. do Curso de MBA de Gestão de Facilidades da Poli – USP.
11h05 – Palestra Magna de Encerramento – Rubens Ricupero – Jurista, Diplomata e ex-Ministro do Meio Ambiente
11h25 – 12h45 – Debates:
Moderador/Debatedor: Marcelo Drügg Barreto Viana, Professor Dr. do Curso de MBA de Gestão de Facilidades da Poli – USP.
