O Brasil amplia o olhar para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade como motor de desenvolvimento, com políticas públicas recém-construídas. Em debate na plenária da Concertação, o tema mostra avanços na conexão com a agenda econômica e nas finanças verdes, mas ainda enfrenta desafios para transformar esse potencial em resultados concretos
Por Sérgio Adeodato
Dono do maior patrimônio natural do planeta, o Brasil tem a biodiversidade como base que garante clima, água, medicamentos, alimentos, saúde e outros serviços ecossistêmicos essenciais à vida. Na Amazônia, políticas públicas e instrumentos de financiamento começam a impulsionar uma economia baseada no uso sustentável da biodiversidade, articulando ciência, tecnologia, práticas ancestrais e geração de valor nos territórios. Apesar do potencial, dizem analistas, os próximos passos nessa direção levam desafios às agendas de governo no sentido de tirar planos do papel e transformar efetivamente a nova fronteira em diversificação econômica e meio de inclusão socioprodutiva.
“Precisamos cultivar a visão de que a biodiversidade não é um empecilho, mas sustentáculo de um desenvolvimento mais sustentável; não consiste em problema, e sim solução”, afirma Carlos Alfredo Joly, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um dos painelistas convidados a debater, durante plenária da rede Uma Concertação pela Amazônia, o quinto tema da iniciativa Rota 26-30, que busca consolidar propostas para fortalecer as Amazônias na agenda nacional ao longo dos próximos anos (saiba mais em box a seguir).
Para o debate também foram convidados Julia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ana Cláudia Cunha Costa, assessora especial para Transição Econômica Verde do Governo do Estado do Pará; e José Carlos Tavares, professor titular da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O encontro, online, ainda contou com a participação por vídeo de Marcelo Behar, enviado especial da COP 30 para bioeconomia.
“Além da importância intrínseca das espécies biológicas como formas de vida, a biodiversidade ganha destaque como alicerce para a geração dos serviços ecossistêmicos, com benefícios vitais à sociedade”, ressalta Carlos Joly, também coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES). “É cada vez maior a preocupação, tanto do setor público quanto do privado, sobre como reduzir a perda de espécies.”
Segundo ele, atualmente predomina um novo olhar sobre a temática. Antes considerada patrimônio comum da humanidade, a biodiversidade poderia ser apropriada por qualquer um para lançamento de produtos no mercado, mas se tornou propriedade do Estado a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica, em 1992, o que resultou em legislações nacionais para regular o acesso e uso desse acervo, no contexto do desenvolvimento, como no Brasil.
Conexão de agendas
Produção agrícola, geração de energia e abastecimento hídrico, entre outras atividades, dependem da floresta em pé, chave na mitigação da mudança climática. Na análise de Joly, as duas crises planetárias, – clima e biodiversidade – estão intrinsecamente ligadas, mas a segunda tem recebido uma atenção muito menor, quando ambas poderiam gerar benefícios de forma sinérgica, em ações de ganha-ganha.
O Brasil é pioneiro na busca global dessa conexão de agendas. O desafio da bioeconomia como legado da conferência do clima de Belém em 2025 estará presente na COP 31 deste ano na Turquia. “O tema entrará no contexto da integração das convenções de mudança do clima, biodiversidade e desertificação, com previsão de avanços em métricas, expansão de portifólio de empresas, acesso por comunidades e finanças”, revela Marcelo Behar.
“As duas crises se complementam e percebemos a importância do olhar integrado para gerar soluções”, reforça Joanna Martins, co-secretária-executiva da Concertação, mediadora da plenária, na qual foi realizada homenagem in memoriam a Mariano Cenamo. O ambientalista, falecido em 10 de julho, foi “um dos primeiros a mostrar para o Brasil e para o mundo a possibilidade de criar desenvolvimento sustentável com a floresta e não contra ela, abrindo portas à bioeconomia”.
O evento contou com a inspiração do artista visual Josias Marinho, professor e escritor nascido na comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Rondônia. O desenho de um ramo de “jerão ou gervão” – nome dado a plantas medicinais e alimentícias não convencionais (PANC) do gênero Stachytarpheta – remete para além do uso popular em chás e xaropes contra má digestão, gripes e resfriados, ou mesmo na utilização das folhas na cozinha como temperos. A obra dialoga com o debate ao mostrar como biodiversidade, cultura e conhecimento se entrelaçam nos territórios amazônicos.
Acesso a tecnologias
“A bioeconomia não é promessa; já é uma realidade, e o novo está em garantir que não seja tão primarizada como hoje e deixe valor agregado no Brasil, principalmente nas comunidades”, analisa Julia Cruz, do MDIC. Ela destaca que “a agenda de inclusão produtiva nos territórios, como única forma de atingir desafios ambientais, sociais e econômicos, precisa de continuidade”, no âmbito de políticas de incentivo mobilizadas pela parceria entre ministérios para transformar a biodiversidade amazônica em fator de desenvolvimento nacional.
“O caminho é a aplicação de tecnologia para transformar esse potencial econômico em competitividade para o País”, aponta Cruz. Entre os exemplos, está o apoio à cadeia do pirarucu, com potencial de renda muito maior que a atual, baseada na venda da carne: a partir do couro do peixe em mercados de luxo “é possível deixar valor muito maior nas comunidades de manejadores do médio Solimões, em vulnerabilidade social devido ao avanço do crime organizado”.
Em outra frente citada pela secretária, está o trabalho da Embrapa no mapeamento das cadeias da castanha, babaçu, cupuaçu e açaí para detectar necessidades tecnológicas de cooperativas, hoje em situação de trabalho precário. Serão repassados R$ 100 milhões do BNDES para compra de máquinas, com suporte do Sebrae em capacitações técnicas e gerenciais, olhando a sustentabilidade das operações no longo prazo.
Em paralelo, parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), miniusinas de biorrefino utilizam biomassa de resíduos de agroindústrias para obter novos produtos, com maior renda nos territórios. “É uma questão de descentralização de renda e interiorização do desenvolvimento, garantindo qualidade de vida e conservação”, observa Cruz.
O problema não é a capacidade de produzir conhecimento
Quais são as ações prioritárias para transformar esse potencial em negócios, empregos e desenvolvimento local?
“Há o consenso em torno da biodiversidade não somente como uma pauta ambiental, mas a grande pergunta da década é como transformá-lo em uma economia amazônica mais complexa, inovadora e capaz de gerar mais prosperidade”, ressalta Ana Cláudia Cunha Costa, do governo do estado do Pará.
De acordo com Costa, responsável pelo programa Vale Bioamazônico, destinado a coordenar atores e recursos unindo ciência, saberes tradicionais e tecnologia para valorizar a floresta em pé, “muito já foi desenvolvido em cada um desses ecossistemas, mas poucas vezes chegam para conversar”. Por outro lado, estudo recém-concluído pelo governo estadual sobre a complexidade econômica do Pará aponta, entre os desafios, baixos salários, baixa produtividade, poucos empregos qualificados e uma economia intensiva em carbono.
O quadro evidencia gargalos tecnológicos que dificultam o desenvolvimento de produtos e negócios de maior valor agregado, apesar de haver instituições de alto nível e profissionais qualificados na região: “O problema não é falta de conhecimento, mas de oportunidades para transformá-lo em desenvolvimento e criar um ambiente competitivo para que os valores fiquem na Amazônia”, diz Costa.
“A gente precisa, sim, de muito apoio, sobretudo financeiro, para superar as barreiras estruturais que nos foram impostas historicamente. Mas, em relação a conhecimento, a nossa abordagem deveria ser exatamente o oposto, porque na região não há falta de capacidade”, acrescenta. Ela conclui: “o problema de nossa estrutura produtiva é que ainda não oferece oportunidades suficientes e compatíveis com o grau de qualificação que nosso território alcançou”.
O desafio requer um novo olhar pela academia. “Há um grande abismo entre os papers científicos da pesquisa básica e as soluções concretas que precisamos para a Amazônia”, avalia José Carlos Tavares, da Unifap. No Laboratório de Pesquisa em Fármacos, o pesquisador busca aproximação ao mercado, a exemplo das pesquisas de bioprospecção de matérias-primas vegetais, em parceria com cooperativas, para a inovação chegar a empresas.
“Falta escalabilidade de ideias para que se tornem reais e viáveis”, pontua o farmacêutico, também empreendedor de startup com recente registro de patente para processos de nanotecnologia que possibilitam o uso de ingredientes naturais na conservação do couro do pirarucu. Em outra frente de pesquisas, Tavares acessa o conhecimento tradicional em testes clínicos avançados de óleo de copaíba usado em creme vaginal para infecções ginecológicas. Parcerias com comunidades possibilitam matéria-prima na qualidade, grau de pureza e padronização necessários para empresas colocarem no mercado. “Só faremos a verdadeira bioeconomia se incluirmos as populações tradicionais nesse ecossistema”, adverte o pesquisador.
Biodiversidade na Rota 26-30
O tema da biodiversidade integra a iniciativa Rota 26-30, uma agenda estratégica liderada pela rede Uma Concertação pela Amazônia, por meio da qual qualifica debates e sistematiza propostas voltadas aos setores público e privado, que sejam factíveis e territorialmente enraizadas nas Amazônias, considerando o horizonte dos próximos anos. Esse processo de consulta abrangeu rodadas temáticas, reunindo especialistas para definir ações prioritárias que servissem de base para um debate aprofundado. Em seguida, cada um dos cinco temas foi levado a plenária. O resultado completo das consultas será divulgado durante as Semanas de Clima; na COP 31 na Turquia; e também será entregue para o governo e o setor privado no fim deste ano.
Sobre biodiversidade, o quinto e último tema, foram concebidas como ações prioritárias: estimular a abordagem integrada; fortalecer a segurança territorial e assegurar direitos; fortalecer a base de conhecimento tradicional, ciência e inovação; estimular instrumentos econômicos e financeiros; e diversificar cadeias de valor da sociobioeconomia com agregação de valor local e desenvolvimento de mercados.
Uma outra forma de contribuição aos temas na Rota 26-30 está voltada ao público artístico. A Concertação acredita no poder da cultura de captar dimensões dos territórios antes mesmo que se transformem em número, indicadores ou dados.
“Mostramos a biodiversidade não como uma coleção de espécies, mas como uma rede de interações na evolução da vida”, destaca a aquarelista amazonense Hadna Abreu, com obras que ilustram as diferentes temáticas dos debates.
Nesta quinta plenária, como diz a artista, “a obra enfatiza a importância do conhecimento da biodiversidade na cura, na mesa e na conservação, por meio das relações homem-natureza que marcam uma nova frente da economia”.
